PENSOS, RESERVATÓRIOS E OUTROS CONSUMÍVEIS PARA VACUOTERAPIA - PLURIANUAL 2025 A 2026

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde do Arco Ribeirinho, E.P.E.

NIPC: 509186998

Endereço: Av.ª Movimento das Forças Armadas

Código postal: 2834-003

Localidade: Barreiro

País: Portugal

NUT III: PT170

Distrito: Setúbal

Concelho: Barreiro

Freguesia: Todas

Telefone: 212147331

Fax: 212147330

Endereço da Entidade (URL): www.hbarreiro.min-saude

Endereço Eletrónico: aprov@ulsar.min-saude.pt

eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/public/

Função da Organização: Adquirente

Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Autoridade da administração central

Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Saúde



2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA

O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim



3 - AVISO

Modelo de Anúncio: Concurso público

Data de Envio do Anúncio: 14-10-2024



5 - PROCESSO

Tipo de Procedimento: Concurso público

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 499.245,50 EUR

Procedimento com lotes? Sim

Nº Máx. de Lotes Autorizado: 10

Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 10



6 - OBJETO DO CONTRATO

Número de referência interna: 1110001/2025

Designação do contrato: 1110001/2025 - PENSOS, RESERVATÓRIOS E OUTROS CONSUMÍVEIS PARA VACUOTERAPIA - PLURIANUAL 2025 A 2026

Descrição: PENSOS, RESERVATÓRIOS E OUTROS CONSUMÍVEIS PARA VACUOTERAPIA - PLURIANUAL 2025 A 2026

Opções: Não

Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33600000

Preço base s/IVA: 499.245,50 EUR

Lotes:

Nº: LOT-0001

Descrição do Lote: Lote 1

Preço base s/IVA: 166.490,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33600000

Nº: LOT-0002

Descrição do Lote: Lote 2

Preço base s/IVA: 78.574,70 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33600000

Nº: LOT-0003

Descrição do Lote: Lote 3

Preço base s/IVA: 93.810,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33600000

Nº: LOT-0004

Descrição do Lote: Lote 4

Preço base s/IVA: 83.904,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33600000

Nº: LOT-0005

Descrição do Lote: Lote 5

Preço base s/IVA: 805,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33600000

Nº: LOT-0006

Descrição do Lote: Lote 6

Preço base s/IVA: 368,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33600000

Nº: LOT-0007

Descrição do Lote: Lote 7

Preço base s/IVA: 58.185,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33600000

Nº: LOT-0008

Descrição do Lote: Lote 8

Preço base s/IVA: 920,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33600000

Nº: LOT-0009

Descrição do Lote: Lote 9

Preço base s/IVA: 420,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33600000

Nº: LOT-0010

Descrição do Lote: Lote 10

Preço base s/IVA: 15.768,80 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33600000



7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não



8 - TÉCNICAS

O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico



9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)

País: Portugal

NUT III: PT170

Localidade: Setúbal

Distrito: Setúbal

Concelho: Barreiro

Freguesia: União das Freguesias de Alto do Seixalinho, Santo André e Verderena

LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE)

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010

País: Portugal

NUT III: PT170

Localidade: Setúbal

Distrito: Setúbal

Concelho: Barreiro

Freguesia: União das Freguesias de Alto do Seixalinho, Santo André e Verderena



10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010

Prazo de execução do contrato: 24 MESES

Previsão de renovações: Não



11 - FUNDOS EU

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010

Têm fundos EU? Não



12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não



13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL

URL para Apresentação: https://community.vortal.biz/public/

Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado

Prazo para apresentação das propostas: 15-11-2024

Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

Apresentação de Catálogo Eletrónico: Permitido

Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação



14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Prestação de caução: Não



15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/public/



20 - OUTROS REQUISITOS

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010

Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não



21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator: Não

Monofator:

Nome: Preço



24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010

Faturação Eletrónica: Permitido

Obrigação de Subcontratação:

Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.



25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA

Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica



26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010

Contrato adequado para PME: Sim

Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não



27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS

Designação: Tribunal Administrativo e Fiscal de Almada

Endereço: Largo Gabriel Pedro

Código postal: 2804-535

Localidade: Almada

Telefone: +351 212726950

Fax: +351 212740401

Endereço eletrónico: almada.taf@tribunais.org.pt



28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO

Nome: Maria Teresa Fernandes de Jesus de Sousa Carneiro

Cargo: Presidente do Conselho de Administração

418222979