Fornecimento de combustíveis para Equipamento e alfaias agrícolas para 36 meses

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária, I.P.

NIPC: 510345271

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Conselho Diretivo do INIAV IP

Endereço: Av.ª da República, Quinta do Marquês, (Edifício Sede)

Código postal: 2780-157

Localidade: Oeiras

País: Portugal

NUT III: PT170

Distrito: Lisboa

Concelho: Oeiras

Freguesia: União das Freguesias de Oeiras e São Julião da Barra, Paço de Arcos e Caxias

Telefone: 214403500

Fax: 214416011

Endereço da Entidade (URL): www.iniav.pt

Endereço Eletrónico: compras.gca@iniav.pt

Função da Organização: Adquirente

Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Autoridade da administração central

Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas



2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA

O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não



3 - AVISO

Modelo de Anúncio: Concurso público

Data de Envio do Anúncio: 15-10-2024



5 - PROCESSO

Tipo de Procedimento: Concurso público

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 185.570,45 EUR

Procedimento com lotes? Sim

Nº Máx. de Lotes Autorizado: 5

Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 5



6 - OBJETO DO CONTRATO

Número de referência interna: PRC 453/GCA/2024

Designação do contrato: Fornecimento de combustíveis para Equipamento e alfaias agrícolas para 36 meses

Descrição: Fornecimento de combustíveis para Equipamento e alfaias agrícolas para 36 meses

Opções: Não

Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 09000000

Preço base s/IVA: 185.570,45 EUR

Lotes:

Nº: LOT-0001

Descrição do Lote: Lote 1 - Combustíveis para tratores e alfaias agrícolas em posto de abastecimento para o Polo de Alcobaça

Preço base s/IVA: 15.393,30 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 09000000

Nº: LOT-0002

Descrição do Lote: Lote 2 - Combustíveis para tratores e alfaias agrícolas em posto de abastecimento para o Polo de Dois Portos

Preço base s/IVA: 9.082,50 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 09000000

Nº: LOT-0003

Descrição do Lote: Lote 3 - Combustíveis para tratores e alfaias agrícolas em posto de abastecimento para o Polo de Elvas

Preço base s/IVA: 54.808,65 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 09000000

Nº: LOT-0004

Descrição do Lote: Lote 4 - Gasóleo Agrícola a granel para o Polo de Santarém

Preço base s/IVA: 58.400,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 09000000

Nº: LOT-0005

Descrição do Lote: Lote 5 - Combustíveis para tratores e alfaias agrícolas em posto de abastecimento para os restantes serviços do INIAV, I.P.

Preço base s/IVA: 47.886,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 09000000



7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não



8 - TÉCNICAS

O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico



9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)

LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE)

Identificador do Lote: LOT-0001

País: Portugal

NUT III: PT16F

Localidade: Alcobaça

Distrito: Leiria

Concelho: Alcobaça

Freguesia: União das Freguesias de Alcobaça e Vestiaria

Identificador do Lote: LOT-0002

País: Portugal

NUT III: PT170

Localidade: Dois Portos

Distrito: Lisboa

Concelho: Torres Vedras

Freguesia: União das Freguesias de Dois Portos e Runa

Identificador do Lote: LOT-0003

País: Portugal

NUT III: PT186

Localidade: Elvas

Distrito: Portalegre

Concelho: Elvas

Freguesia: Freguesia de Santa Eulália - Elvas

Identificador do Lote: LOT-0004

País: Portugal

NUT III: PT185

Localidade: Santarém

Distrito: Santarém

Concelho: Santarém

Freguesia: Freguesia de Vale de Santarém

Identificador do Lote: LOT-0005

País: Portugal

NUT III: PT184

Localidade: São Teotónio

Distrito: Beja

Concelho: Odemira

Freguesia: Freguesia de São Teotónio

Identificador do Lote: LOT-0005

País: Portugal

NUT III: PT16F

Localidade: Alcobaça

Distrito: Leiria

Concelho: Alcobaça

Freguesia: União das Freguesias de Alcobaça e Vestiaria

Identificador do Lote: LOT-0005

País: Portugal

NUT III: PT11A

Localidade: Braga

Distrito: Braga

Concelho: Braga

Freguesia: União das Freguesias de Merelim (São Pedro) e Frossos

Identificador do Lote: LOT-0005

País: Portugal

NUT III: PT170

Localidade: Dois Portos

Distrito: Lisboa

Concelho: Torres Vedras

Freguesia: União das Freguesias de Dois Portos e Runa

Identificador do Lote: LOT-0005

País: Portugal

NUT III: PT186

Localidade: Alvalade do Sado

Distrito: Setúbal

Concelho: Santiago do Cacém

Freguesia: Freguesia de Alvalade - Santiago do Cacém

Identificador do Lote: LOT-0005

País: Portugal

NUT III: PT170

Localidade: Oeiras

Distrito: Lisboa

Concelho: Oeiras

Freguesia: União das Freguesias de Oeiras e São Julião da Barra, Paço de Arcos e Caxias

Identificador do Lote: LOT-0005

País: Portugal

NUT III: PT185

Localidade: Santarém

Distrito: Santarém

Concelho: Santarém

Freguesia: Freguesia de Vale de Santarém

Identificador do Lote: LOT-0005

País: Portugal

NUT III: PT11A

Localidade: Vairão

Distrito: Porto

Concelho: Vila do Conde

Freguesia: União das Freguesias de Fornelo e Vairão

Identificador do Lote: LOT-0005

País: Portugal

NUT III: PT186

Localidade: Elvas

Distrito: Portalegre

Concelho: Elvas

Freguesia: Freguesia de Santa Eulália - Elvas



10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Identificador do Lote: LOT-0001

Prazo de execução do contrato: 36 MESES

Previsão de renovações: Não

Identificador do Lote: LOT-0002

Prazo de execução do contrato: 36 MESES

Previsão de renovações: Não

Identificador do Lote: LOT-0003

Prazo de execução do contrato: 36 MESES

Previsão de renovações: Não

Identificador do Lote: LOT-0004

Prazo de execução do contrato: 36 MESES

Previsão de renovações: Não

Identificador do Lote: LOT-0005

Prazo de execução do contrato: 36 MESES

Previsão de renovações: Não



11 - FUNDOS EU

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005

Têm fundos EU? Não



12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não



13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ANOGOV

URL para Apresentação: https://www.anogov.com/op-iniav/faces/

Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado

Prazo para apresentação das propostas: 26-10-2024

Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

Apresentação de Catálogo Eletrónico: Permitido

Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação



14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Prestação de caução: Não



15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.anogov.com/op-iniav/faces/app/acessoDocs.jsp?codigoAcesso=ZyMBfqg7nWY99ms1UmiZ6GSHBwn1RhGl4PxdTtVoTzEaRjgCyN



20 - OUTROS REQUISITOS

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005

Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não



21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator: Não

Monofator:

Nome: Preço



24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005

Faturação Eletrónica: Permitido

Obrigação de Subcontratação:

Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.



25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA

Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica



26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Identificador do Lote: LOT-0001

Contrato adequado para PME: Sim

Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Sim

Identificador do Lote: LOT-0002

Contrato adequado para PME: Sim

Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Sim

Identificador do Lote: LOT-0003

Contrato adequado para PME: Sim

Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Sim

Identificador do Lote: LOT-0004

Contrato adequado para PME: Sim

Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Sim

Identificador do Lote: LOT-0005

Contrato adequado para PME: Sim

Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Sim



27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS

Designação: Conselho Diretivo do Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária, IP

Endereço: Avenida da República, Quinta do Marquês

Código postal: 2780-157

Localidade: Oeiras

Telefone: 214403500

Fax:

Endereço eletrónico: presidencia@iniav.pt

Prazo de interposição do recurso: 10 dias



28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO

Nome: Maria Manuela Gaspar

Cargo: Assistente Técnica

418226526