A partir do dia 28 de Agosto pela manhã este serviço será suspenso durante um periodo indeterminado mas que se espera seja curto. Lamento qualquer inconveniente que isto possa causar.

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda

Declaração de Rectificação 58/94, de 30 de Abril

Partilhar:

Sumário

DECLARA TER SIDO RECTIFICADO O DECRETO REGULAMENTAR REGIONAL 1/94/A, DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES, QUE POE EM EXECUÇÃO, O ORÇAMENTO DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES PARA O ANO DE 1994, PUBLICADO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, NUMERO 20, DE 25 DE JANEIRO DE 1994.

Texto do documento

Declaração de rectificação 58/94
Para os devidos efeitos se declara que o Decreto Regulamentar Regional 1/94/A da Região Autónoma dos Açores, publicado no Diário da República, n.º 20, de 25 de Janeiro de 1994, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:

No artigo 18.º, n.º 1, onde se lê «e) Até 10000 contos», deve ler-se «e) Até 100000 contos».

Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 19 de Abril de 1994. - O Secretário-Geral, França Martins.

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/59306.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 1994-01-25 - Decreto Regulamentar Regional 1/94/A - Região Autónoma dos Açores - Governo Regional

    POE EM EXECUÇÃO O ORÇAMENTO DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES PARA O ANO DE 1994. O PRESENTE DIPLOMA PRODUZ EFEITOS DESDE 1 DE JANEIRO DE 1994.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

O URL desta página é:

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda