Iluminação e instalação decorativa de Natal no ano de 2024

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Município de Ovar

NIPC: 501306269

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Departamento Administrativo, Jurídico e Financeiro - Serviço de Contratação Pública

Endereço: Praça República

Código postal: 3880-141

Localidade: Ovar

País: Portugal

NUT III: PT16D

Distrito: Aveiro

Concelho: Ovar

Freguesia: União das Freguesias de Ovar, São João, Arada e São Vicente de Pereira Jusã

Telefone: 256581300

Fax: 256586611

Endereço da Entidade (URL): www.cm-ovar.pt

Endereço Eletrónico: ricardo.repinaldo@cm-ovar.pt

eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/public/

Função da Organização: Adquirente

Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público

Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas



2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA

O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim



3 - AVISO

Modelo de Anúncio: Concurso de conceção

Data de Envio do Anúncio: 11-10-2024



5 - PROCESSO

Tipo de Procedimento: Concurso público

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 173.165,00 EUR

Procedimento com lotes? Sim

Nº Máx. de Lotes Autorizado: 2

Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 2



6 - OBJETO DO CONTRATO

Número de referência interna: 2024/300.10.005/1022

Designação do contrato: Iluminação e instalação decorativa de Natal no ano de 2024

Descrição: Iluminação e instalação decorativa de Natal no ano de 2024

Opções: Não

Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Serviços

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 92300000

Preço base s/IVA: 173.165,00 EUR

Lotes:

Nº: LOT-0001

Descrição do Lote: Lote 1

Preço base s/IVA: 79.675,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 92300000

Nº: LOT-0002

Descrição do Lote: Lote 2

Preço base s/IVA: 93.490,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 92300000



7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Está prevista a possibilidade de o(s) vencedor(es) do concurso de conceção realizar(em) o desenvolvimento de parte(s) do projeto vencedor, mediante procedimento por ajuste direto? Sim

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não



8 - TÉCNICAS

Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico



9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)

País: Portugal

NUT III: PT16D

Localidade: Ovar

Distrito: Aveiro

Concelho: Ovar

Freguesia: União das Freguesias de Ovar, São João, Arada e São Vicente de Pereira Jusã

LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE)

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002

País: Portugal

NUT III: PT16D

Localidade: Ovar

Distrito: Aveiro

Concelho: Ovar

Freguesia: União das Freguesias de Ovar, São João, Arada e São Vicente de Pereira Jusã



11 - FUNDOS EU

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002

Têm fundos EU? Não



12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não



13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL

URL para Apresentação: https://community.vortal.biz/public/

Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado

Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 180 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

Apresentação de Catálogo Eletrónico: Não autorizado

Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

Modo de apresentação dos trabalhos de conceção: Através da plataforma eletrónica



15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/public/



16 - MODALIDADE DO CONCURSO DE CONCEÇÃO/IDEIAS

É um concurso de conceção simplificado? Não

Modalidade do concurso: Concurso Público

Prazo para apresentação dos trabalhos de conceção/ideias: 30 DIAS

Requisitos mínimos de capacidade técnica: Conforme as peças do procedimento

Prazo para apresentação dos trabalhos de conceção/ideias: 30 DIAS



20 - OUTROS REQUISITOS

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002

Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não



22 - NÚMERO DE TRABALHOS DE CONCEÇÃO / IDEIAS A SELECIONAR

Número de trabalhos de VII/ideias a selecionar: 1



23 - PRÉMIOS

Prémios: Não



24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002

Faturação Eletrónica: Permitido

Obrigação de Subcontratação:

Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.



25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA

Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica



26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002

Contrato adequado para PME: Sim

Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não



27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS

Designação: Câmara Municipal de Ovar

Endereço: Praça República

Código postal: 3880-141

Localidade: Ovar

Telefone: +351 256581300

Fax: +351 256586611

Endereço eletrónico: gapresidencia@cm-ovar.pt



28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO

Nome: Domingos Silva

Cargo: Presidente da Câmara Municipal de Ovar

418216985