2024_073CP Aquisição de Energia Elétrica para Carregamento de Veículos Elétricos da Frota do Grupo AdP em Postos de Abastecimento Públicos em Portugal Continental

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: AdP - Águas de Portugal, SGPS, S.A

NIPC: 503093742

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direção de Compras

Endereço: Rua Visconde de Seabra, 3 - 4 piso

Código postal: 1700-421

Localidade: Lisboa

País: Portugal

NUT III: PT170

Distrito: Lisboa

Concelho: Lisboa

Freguesia: Freguesia de Alvalade - Lisboa

Telefone: 212469400

Fax: 212469401

Endereço da Entidade (URL): www.adp.pt

Endereço Eletrónico: compras@adp.pt

eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt

Função da Organização: Adquirente

Subfunção da Organização: Organização cujo orçamento é utilizado para pagar o contrato; Organização que executa o pagamento; Líder do grupo; Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação; Organização que fornece mais informações sobre os prazos dos procedimentos de recurso; Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso; Organização responsável pelo tratamento das propostas; Organização que recebe as propostas; Organização que trata os pedidos de participação; Organização que recebe pedidos de participação; Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso; Organização que assina o contrato

Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público

Área de atividade da Entidade Adjudicante: Atividades relacionadas com a água



2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA

O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não



3 - AVISO

Modelo de Anúncio: Concurso público

Data de Envio do Anúncio: 09-10-2024



5 - PROCESSO

Tipo de Procedimento: Concurso público

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 50.000,00 EUR

Procedimento com lotes? Não



6 - OBJETO DO CONTRATO

Número de referência interna: 2024_073CP

Designação do contrato: 2024_073CP Aquisição de Energia Elétrica para Carregamento de Veículos Elétricos da Frota do Grupo AdP em Postos de Abastecimento Públicos em Portugal Continental

Descrição: 2024_073CP Aquisição de Energia Elétrica para Carregamento de Veículos Elétricos da Frota do Grupo AdP em Postos de Abastecimento Públicos em Portugal Continental

Opções: Não

Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 09310000

Preço base s/IVA: 50.000,00 EUR



7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Sim

A entidade adjudicante atua como compradora no procedimento? Sim

NIPC: 503093742

Designação da entidade adjudicante: AdP - Águas de Portugal, SGPS, S.A

Unidades Orgânicas: Direção de Compras

Percentagem: 2.33%

Valor: 0

NIPC: 515486159

Designação da entidade adjudicante: Águas do Alto Minho, S. A.

Unidades Orgânicas: Direção de Compras

Percentagem: 5%

Valor: 0

NIPC: 505253267

Designação da entidade adjudicante: AdP Energias - Energias Renováveis e Serviços Ambientais, S.A.

Unidades Orgânicas: Direção de Compras

Percentagem: 1.67%

Valor: 0

NIPC: 513606130

Designação da entidade adjudicante: Águas do Vale do Tejo, S.A.

Unidades Orgânicas: Direção de Compras

Percentagem: 2.67%

Valor: 0

NIPC: 505306182

Designação da entidade adjudicante: AdP Águas de Portugal Internacional, Serviços Ambientais, S.A.

Unidades Orgânicas: Direção de Compras

Percentagem: 1.67%

Valor: 0

NIPC: 514310103

Designação da entidade adjudicante: SIMDOURO - Saneamento do Grande Porto S.A.

Unidades Orgânicas: Direção de Compras

Percentagem: 1.67%

Valor: 0

NIPC: 514310774

Designação da entidade adjudicante: Águas do Douro e Paiva, S.A.

Unidades Orgânicas: Direção de Compras

Percentagem: 2.67%

Valor: 0

NIPC: 505600005

Designação da entidade adjudicante: Águas de Santo André, S.A.

Unidades Orgânicas: Direção de Compras

Percentagem: 1.66%

Valor: 0

NIPC: 509133843

Designação da entidade adjudicante: AgdA - Águas Públicas do Alentejo, S.A.

Unidades Orgânicas: Direção de Compras

Percentagem: 0.66%

Valor: 0

NIPC: 505296950

Designação da entidade adjudicante: ADP VALOR - SERVIÇOS AMBIENTAIS, S.A.

Unidades Orgânicas: Direção de Compras

Percentagem: 1.67%

Valor: 0

NIPC: 514385901

Designação da entidade adjudicante: SIMARSUL - Saneamento da Península de Setúbal, S.A.

Unidades Orgânicas: Direção de Compras

Percentagem: 4%

Valor: 0

NIPC: 509107630

Designação da entidade adjudicante: AdRA - Águas da Região de Aveiro, S.A.

Unidades Orgânicas: Direção de Compras

Percentagem: 3.67%

Valor: 0

NIPC: 514387130

Designação da entidade adjudicante: Águas do Tejo Atlântico, SA

Unidades Orgânicas: Direção de Compras

Percentagem: 11.67%

Valor: 0

NIPC: 513606084

Designação da entidade adjudicante: Águas do Norte, SA

Unidades Orgânicas: Direção de Compras

Percentagem: 18.33%

Valor: 0

NIPC: 513606181

Designação da entidade adjudicante: Águas do Centro Litoral, SA

Unidades Orgânicas: Direção de Compras

Percentagem: 5.67%

Valor: 0

NIPC: 505176300

Designação da entidade adjudicante: Águas do Algarve, S.A.

Unidades Orgânicas: Direção de Compras

Percentagem: 9.66%

Valor: 0

NIPC: 500906840

Designação da entidade adjudicante: EPAL - Empresa Portuguesa das Águas Livres, S.A

Unidades Orgânicas: Direção de Compras

Percentagem: 25.33%

Valor: 0

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Sim



8 - TÉCNICAS

O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico



9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)

País: Portugal

NUT III: PT170

Localidade: Freguesia de Alvalade - Lisboa

Distrito: Lisboa

Concelho: Lisboa

Freguesia: Freguesia de Alvalade - Lisboa



10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato: 365 DIAS

Previsão de renovações: Sim

Indicar número máximo de renovações: 1

Prazo de renovações diferente do prazo inicial: Não



11 - FUNDOS EU

Têm fundos EU? Não



12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não



13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

URL para Apresentação: https://www.acingov.pt

Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado

Prazo para apresentação das propostas: 24-10-2024

Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação



14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Prestação de caução: Não



15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/ODAyNTIw



20 - OUTROS REQUISITOS

Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não



21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Multifator: Não

Monofator:

Nome: Outros

Outro nome: Fator Preço



24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO

Faturação Eletrónica: Necessário

Obrigação de Subcontratação:

Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.



25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA

Compra Pública Estratégica: Redução dos impactos ambientais

Descrição do Processo de Adjudicação Estratégico: A aquisição de eletricidade para mobilidade elétrica integra o elenco de categorias de contratos sob as quais incidem os princípios gerais em matérias ecológicas aplicáveis transversalmente aos contratos públicos, bem como os critérios ecológicos específicos, previstos no n.º 2 da Resolução do Conselho de Ministros (RCM) n.º 132/2023 e densificados respetivamente na Parte B.



No tocante aos contratos de aquisição de eletricidade para a mobilidade elétrica, não se destinando o procedimento pré-contratual propugnado à formação de um Acordo Quadro, estão destacadas as naturezas das disposições com caráter obrigatório que devem ser observadas para dar cumprimento aos critérios ecológicos.



A Estratégia para o procedimento de aquisição de energia elétrica para carregamentos de Veículos Elétricos da Frota do Grupo AdP foi aprovada pela Comissão Executiva da AdP SGPS, sendo que a aprovação dos requisitos ecológicos inclui a exigência de que, pelo menos, 50% da eletricidade fornecida seja renovável.



Critérios de contratos Públicos Ecológicos: Critérios de contratação pública ecológica nacional

Categorias da estratégia nacional: Eletricidade

Contratos Públicos Ecológicos: Outros

Diretiva Veículos Não Poluentes: Não

Critério de Acessibilidade: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares



26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Contrato adequado para PME: Sim

Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não



27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS

Designação: Comissão Executiva da AdP - Águas de Portugal, SGPS, S.A

Endereço: Rua Visconde de Seabra, 3 - 4 piso

Código postal: 1700-421

Localidade: Lisboa

Telefone: 212469400

Fax: 212469401

Endereço eletrónico: compras@adp.pt



28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO

Nome: David Barranqueiro

Cargo: Diretor de Compras

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