AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE AULAS DE VÁRIAS MODALIDADES PARA O COMPLEXO MUNICIPAL DE GINÁSTICA DA MAIA, POR LOTES

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Município da Maia

NIPC: 505387131

Endereço: Praça Dr. José Vieira de Carvalho



Código postal: 4470-202

Localidade: Maia

País: Portugal

NUT III: PT11A

Distrito: Porto

Concelho: Maia

Freguesia: Todas

Telefone: 229408600

Fax: 229418411

Endereço da Entidade (URL): www.cm-maia.pt

Endereço Eletrónico: geral@cm-maia.pt

eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt

Função da Organização: Adquirente

Subfunção da Organização: Organização que recebe as propostas

Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público

Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas



2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA

O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não



3 - AVISO

Modelo de Anúncio: Concurso público

Data de Envio do Anúncio: 08-10-2024



5 - PROCESSO

Tipo de Procedimento: Concurso público

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 150.048,00 EUR

Procedimento com lotes? Sim

Nº Máx. de Lotes Autorizado: 8

Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 8



6 - OBJETO DO CONTRATO

Número de referência interna: 928/2024

Descrição: AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE AULAS DE VÁRIAS MODALIDADES PARA O COMPLEXO MUNICIPAL DE GINÁSTICA DA MAIA, POR LOTES

Opções: Não

Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Serviços

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 92620000

Preço base s/IVA: 150.048,00 EUR

Lotes:

Nº: LOT-0001

Descrição do Lote: Lote 1 – 20 horas por semana, na modalidade de atividades terapêuticas e reabilitação

Preço base s/IVA: 10.560,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 92620000

Nº: LOT-0002

Descrição do Lote: Lote 2 – 10 horas por semana, na modalidade de Ginástica Oriental

Preço base s/IVA: 7.200,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 92620000

Nº: LOT-0003

Descrição do Lote: Lote 3 – 14 horas por semana, na modalidade de Desportos de Combate

Preço base s/IVA: 10.080,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 92620000

Nº: LOT-0004

Descrição do Lote: Lote 4 – 57 horas por semana, nas modalidades de Atividades de recreação e lazer

Preço base s/IVA: 30.096,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 92620000

Nº: LOT-0005

Descrição do Lote: Lote 5 – 33 horas por semana, nas modalidades de Dança

Preço base s/IVA: 23.760,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 92620000

Nº: LOT-0006

Descrição do Lote: Lote 6 – 29 horas por semana, nas modalidades de Fitness

Preço base s/IVA: 20.880,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 92620000

Nº: LOT-0007

Descrição do Lote: Lote 7 – 8 horas por semana, nas modalidades de Fitness Local

Preço base s/IVA: 5.760,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 92620000

Nº: LOT-0008

Descrição do Lote: Lote 8 – 79 horas por semana, na modalidade de Musculação/Cardiofitness

Preço base s/IVA: 41.712,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 92620000



7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não



8 - TÉCNICAS

O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico



9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)

País: Portugal

NUT III: PT11A

Localidade: Freguesia de Cidade da Maia

Distrito: Porto

Concelho: Maia

Freguesia: Freguesia de Cidade da Maia

LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE)

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008

País: Portugal

NUT III: PT11A

Localidade: Freguesia de Cidade da Maia

Distrito: Porto

Concelho: Maia

Freguesia: Freguesia de Cidade da Maia



10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008

Prazo de execução do contrato: 11 MESES

Previsão de renovações: Não



11 - FUNDOS EU

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008

Têm fundos EU? Não



12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não



13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

URL para Apresentação: https://www.acingov.pt

Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado

Prazo para apresentação das propostas: 26-10-2024

Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação



14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Prestação de caução: Não



15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/ODA3MTYy



20 - OUTROS REQUISITOS

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008

Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não



21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator: Sim

Fator:

Nome: Preço

Ponderação: 25%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Qualidade

Ponderação: 75%

Subfatores: Não

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator: Sim

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Preço

Ponderação: 25%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Qualidade

Ponderação: 75%

Subfatores: Não

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator: Sim

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Preço

Ponderação: 25%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Qualidade

Ponderação: 75%

Subfatores: Não

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator: Sim

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Preço

Ponderação: 25%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Qualidade

Ponderação: 75%

Subfatores: Não

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator: Sim

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Preço

Ponderação: 25%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Qualidade

Ponderação: 75%

Subfatores: Não

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator: Sim

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Preço

Ponderação: 25%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Qualidade

Ponderação: 75%

Subfatores: Não

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator: Sim

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Preço

Ponderação: 25%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Qualidade

Ponderação: 75%

Subfatores: Não

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator: Sim

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Preço

Ponderação: 25%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Qualidade

Ponderação: 75%

Subfatores: Não



24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008

Faturação Eletrónica: Permitido

Obrigação de Subcontratação:

Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.



25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA

Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

Critério de Acessibilidade: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares



26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008

Contrato adequado para PME: Sim

Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não



27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS

Designação: Presidente da Câmara Municipal

Endereço: Praça Dr. José Vieira de Carvalho



Código postal: 4470-202

Localidade: Maia

Telefone: 229408600

Fax: 229418411

Endereço eletrónico: geral@cm-maia.pt



28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO

Nome: António Domingos da Silva Tiago

Cargo: Presidente da Câmara

418200079