EXECUÇÃO DE REDES E RAMAIS DE DRENAGEM DE ÁGUAS RESÍDUAIS NOS CONCELHOS DE FERREIRA DO ZÊZERE, MAÇÃO, OURÉM, SARDOAL TOMAR, E VILA NOVA DA BARQUINHA E DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NOS CONCELHOS DE FERREIRA DO ZÊZERE, MAÇÃO, SARDOAL, TOMAR E VILA NOVA DA BARQUINHA

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Tejo Ambiente - Empresa Intermunicipal de Ambiente do Médio Tejo EIM, S.A.

NIPC: 515545236

Endereço: Edifício Paço do Conde, Rua Dr. Francisco Sá Carneiro

Código postal: 2490-548

Localidade: Ourém

País: Portugal

NUT III: PT16I

Distrito: Santarém

Concelho: Ourém

Freguesia: Freguesia de Nossa Senhora da Piedade

Telefone: 249247700

Endereço da Entidade (URL): www.tejoambiente.pt

Endereço Eletrónico: geral@tejoambiente.pt

eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt

Função da Organização: Adquirente

Subfunção da Organização: Organização responsável pelo tratamento das propostas; Organização que recebe as propostas; Organização que assina o contrato

Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público

Área de atividade da Entidade Adjudicante: Atividades relacionadas com a água



2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA

O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não



3 - AVISO

Modelo de Anúncio: Concurso público

Data de Envio do Anúncio: 30-09-2024



5 - PROCESSO

Tipo de Procedimento: Concurso público

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 388.500,00 EUR

Procedimento com lotes? Não



6 - OBJETO DO CONTRATO

Número de referência interna: CP/19/2024

Descrição: EXECUÇÃO DE REDES E RAMAIS DE DRENAGEM DE ÁGUAS RESÍDUAIS NOS CONCELHOS DE FERREIRA DO ZÊZERE, MAÇÃO, OURÉM, SARDOAL TOMAR, E VILA NOVA DA BARQUINHA E DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NOS CONCELHOS DE FERREIRA DO ZÊZERE, MAÇÃO, SARDOAL, TOMAR E VILA NOVA DA BARQUINHA

Opções: Não

Tipo de Contrato Principal: Empreitada de Obras Públicas

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 45231110

Preço base s/IVA: 388.500,00 EUR



7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não



8 - TÉCNICAS

O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico



9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)

País: Portugal

NUT III: PT16I

Localidade: Ourém

Distrito: Santarém

Concelho: Ourém

Freguesia: Todas



10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato: 730 dias

Previsão de renovações: Não



11 - FUNDOS EU

Têm fundos EU? Não



12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não



13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

URL para Apresentação: https://www.acingov.pt

Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado

Prazo para apresentação das propostas: 17-10-2024

Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação



14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Prestação de caução: Sim

Percentagem: 5%

Descrição da Garantia Exigida: O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.



15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/ODAzNTQ3



20 - OUTROS REQUISITOS

Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não



21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Multifator: Não

Monofator:

Nome: Preço



24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO

Faturação Eletrónica: Permitido

Obrigação de Subcontratação:

Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.



25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA

Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

Critério de Acessibilidade: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares



26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Contrato adequado para PME: Não

Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não



27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS

Designação: Tejo Ambiente, Empresa Intermunicipal de Ambiente do Médio Tejo, EIM, S.A

Endereço: Edifício Paço do Conde, Rua Dr. Francisco Sá Carneiro

Código postal: 2490-548

Localidade: Ourém

Telefone: 249247700

Fax:

Endereço eletrónico: geral@tejoambiente.pt



28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO

Nome: Luís Miguel Marques Grossinho Coutinho Albuquerque

Cargo: Presidente do Conselho de Administração

418167048