Transportes Escolares 2024/2025

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: EPRALIMA - Escola Profissional do Alto Lima, CIPRL

NIPC: 504404830

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Rui Manuel Da Torre Vieto

Endereço: Rua Dr. António Pimenta Ribeiro, Apartado 102

Código postal: 4970-455

Localidade: Arcos de Valdevez

País: Portugal

NUT III: PT111

Distrito: Viana do Castelo

Concelho: Arcos de Valdevez

Freguesia: União das Freguesias de Arcos de Valdevez (Salvador), Vila Fonche e Parada

Telefone: 258520320

Fax: 258520329

Endereço da Entidade (URL): www.epralima.pt

Endereço Eletrónico: info@epralima.pt

Função da Organização: Adquirente

Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Empresa pública, controlada por uma autoridade local

Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Educação



2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA

O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não



3 - AVISO

Modelo de Anúncio: Concurso público

Data de Envio do Anúncio: 26-09-2024 14:35:00



5 - PROCESSO

Tipo de Procedimento: Concurso público

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 138.830,19 EUR

Procedimento com lotes? Não



6 - OBJETO DO CONTRATO

Número de referência interna: CPIU20.0SET2024

Descrição: Transportes Escolares 2024/2025

Opções: Não

Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Serviços

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 60130000

Preço base s/IVA: 138.830,19 EUR



7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não



8 - TÉCNICAS

O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico



9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)

País: Portugal

NUT III: PT111

Localidade: Ponte de Lima

Distrito: Viana do Castelo

Concelho: Ponte de Lima

Freguesia: Freguesia de Arca e Ponte de Lima

País: Portugal

NUT III: PT111

Localidade: Ponte da Barca

Distrito: Viana do Castelo

Concelho: Ponte da Barca

Freguesia: União das Freguesias de Ponte da Barca, Vila Nova de Muía e Paço Vedro de Magalhães

País: Portugal

NUT III: PT111

Localidade: Arcos de Valdevez

Distrito: Viana do Castelo

Concelho: Arcos de Valdevez

Freguesia: União das Freguesias de Arcos de Valdevez (Salvador), Vila Fonche e Parada



10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato: 9 meses

Previsão de renovações: Não



11 - FUNDOS EU

Têm fundos EU? Sim



12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não



13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ANOGOV

URL para Apresentação: https://www.anogov.com/op-epralima/faces/

Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado

Prazo para apresentação das propostas: 03-10-2024

Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

Apresentação de Catálogo Eletrónico: Necessário

Indicação de Subcontratação na Proposta: O(s) subcontratante(s) proposto(s) necessário(s) para cumprir a obrigação de subcontratar uma percentagem mínima do contrato



14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Prestação de caução: Não



15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.anogov.com/op-epralima/faces/app/acessoDocs.jsp?codigoAcesso=Tu1HcYz0HPRrNmkOwhTEeGnpdwobAvz5jhSzPd7Ebu57Sx9eB6



20 - OUTROS REQUISITOS

Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não



21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Multifator: Não

Monofator:

Nome: Preço



24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO

Faturação Eletrónica: Permitido

Obrigação de Subcontratação:

Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.



25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA

Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica



26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Contrato adequado para PME: Não

Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não



27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS

Designação: Serviços administrativos EPRALIMA

Endereço: Arcos de Valdevez

Código postal: 4970-455

Localidade: Arcos de Valdevez

Telefone: 258520320

Fax:

Endereço eletrónico: info@epralima.pt



28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO

Nome: RUI VIEITO

Cargo: DIRETOR GERAL

418165452