Aviso 21019/2024/2
António dos Santos João Vaz, Presidente da Câmara Municipal de Vimioso, no uso das competências que me confere a alínea a), do n.º 2, do artigo 42.º, da Lei 75/2013, de 12 de setembro, torno público que, cessaram, com efeitos a 7 de agosto de 2024, as funções dos membros do GAP, Cristina Maria Oliveira Miguel Rodrigues, Chefe de Gabinete de Apoio à Presidência, Manuel João Preto Esteves, Adjunto do Gabinete de Apoio à Presidência e Domingos João Rodrigues Lopes, Secretário do Gabinete de Apoio Pessoal à Vereação.
9 de setembro de 2024. - O Presidente da Câmara, António dos Santos João Vaz.
318116333
Aviso 21019/2024/2, de 20 de Setembro
- Corpo emitente: Município de Vimioso
- Fonte: Diário da República n.º 183/2024, Série II de 2024-09-20
- Data: 2024-09-20
- Parte: H
- Documento na página oficial do DRE
- Secções desta página::
Sumário
Cessação dos membros do Gabinete de Apoio à Presidência.
Texto do documento
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5903987.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2013-09-12 -
Lei
75/2013 -
Assembleia da República
Estabelece o regime jurídico das autarquias locais, aprova o estatuto das entidades intermunicipais, estabelece o regime jurídico da transferência de competências do Estado para as autarquias locais e para as entidades intermunicipais e aprova o regime jurídico do associativismo autárquico.
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/5903987/aviso-21019-2024-2-de-20-de-setembro