Aviso 20643/2024/2
Nos termos da Lei 75/2013, de 12 de setembro, torna-se público que Bruno Miguel Fernandes Caldas cessou funções como Primeiro-Secretário do Secretariado Executivo Intermunicipal da Comunidade Intermunicipal do Alto Minho, a 31 de agosto de 2024.
6 de setembro de 2024. - O Presidente do Conselho Intermunicipal, Manoel Batista Calçada Pombal.
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Aviso 20643/2024/2, de 17 de Setembro
- Corpo emitente: Comunidade Intermunicipal do Alto Minho
- Fonte: Diário da República n.º 180/2024, Série II de 2024-09-17
- Data: 2024-09-17
- Parte: H
- Documento na página oficial do DRE
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Sumário
Cessação de funções de primeiro-secretário.
Texto do documento
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5898331.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2013-09-12 -
Lei
75/2013 -
Assembleia da República
Estabelece o regime jurídico das autarquias locais, aprova o estatuto das entidades intermunicipais, estabelece o regime jurídico da transferência de competências do Estado para as autarquias locais e para as entidades intermunicipais e aprova o regime jurídico do associativismo autárquico.
Aviso
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