Despacho 10882/2024, de 17 de Setembro
- Corpo emitente: Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea
- Fonte: Diário da República n.º 180/2024, Série II de 2024-09-17
- Data: 2024-09-17
- Parte: C
- Documento na página oficial do DRE
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Sumário
Graduação no posto de Aspirante a Oficial do Soldado Cadete PILAV 141594-J, Gonçalo de Sousa e Rêgo.
Texto do documento
Despacho 10882/2024
1 - Manda o Chefe do Estado-Maior da Força Aérea que o militar em seguida mencionado seja graduado no posto de Aspirante a Oficial, desde 19 de setembro de 2023, de acordo com a alínea b) do n.º 1 do artigo 73.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto-Lei 90/2015, de 29 de maio, na sua redação atual, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 234.º da Portaria 23/2014, de 31 de janeiro, em virtude de ter concluído, com aproveitamento, o 4.º ano do Curso de Mestrado em Aeronáutica Militar:
Pessoal em preparação destinado aos quadros permanentes de oficiais:
CADA PILAV 141594 J Gonçalo de Sousa e Rêgo - Afa
2 - De acordo com o n.º 3 do artigo 234.º da Portaria 23/2014, de 31 de janeiro, conta antiguidade desde 1 de outubro de 2023 e nos termos do n.º 3 do artigo 72.º do EMFAR conta os efeitos remuneratórios desde a data de assinatura do presente despacho.
12 de janeiro de 2024. - O Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, João Cartaxo Alves, General.
318104272
1 - Manda o Chefe do Estado-Maior da Força Aérea que o militar em seguida mencionado seja graduado no posto de Aspirante a Oficial, desde 19 de setembro de 2023, de acordo com a alínea b) do n.º 1 do artigo 73.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto-Lei 90/2015, de 29 de maio, na sua redação atual, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 234.º da Portaria 23/2014, de 31 de janeiro, em virtude de ter concluído, com aproveitamento, o 4.º ano do Curso de Mestrado em Aeronáutica Militar:
Pessoal em preparação destinado aos quadros permanentes de oficiais:
CADA PILAV 141594 J Gonçalo de Sousa e Rêgo - Afa
2 - De acordo com o n.º 3 do artigo 234.º da Portaria 23/2014, de 31 de janeiro, conta antiguidade desde 1 de outubro de 2023 e nos termos do n.º 3 do artigo 72.º do EMFAR conta os efeitos remuneratórios desde a data de assinatura do presente despacho.
12 de janeiro de 2024. - O Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, João Cartaxo Alves, General.
318104272
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5898138.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2015-05-29 -
Decreto-Lei
90/2015 -
Ministério da Defesa Nacional
Aprova o Estatuto dos Militares das Forças Armadas
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
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