Decreto do Presidente da República n.º 82/2024
de 16 de setembro
O Presidente da República decreta, nos termos do n.º 2 do artigo 26.º da Lei Orgânica 2/2021, de 9 de agosto, o seguinte:
É homologada a graduação no posto de Comodoro do Capitão-de-Mar-e-Guerra da classe de marinha Rui Alexandre Soares Ribeiro Leite da Cunha, para efeitos de desempenho do cargo de Diretor Técnico do Projeto 1 e Coordenador da Cooperação no Domínio da Defesa, em Moçambique, efetuada por deliberação de 31 de julho de 2024 do Conselho de Chefes de Estado-Maior e aprovada por despacho do Ministro da Defesa Nacional datado de 2 de setembro de 2024.
Assinado em 12 de setembro de 2024.
Publique-se.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.
118116439
Decreto do Presidente da República 82/2024, de 16 de Setembro
- Corpo emitente: Presidência da República
- Fonte: Diário da República n.º 179/2024, Série I de 2024-09-16
- Data: 2024-09-16
- Documento na página oficial do DRE
- Secções desta página::
Sumário
Homologa a graduação no posto de Comodoro do Capitão-de-Mar-e-Guerra da classe de marinha Rui Alexandre Soares Ribeiro Leite da Cunha.
Texto do documento
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5896391.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2021-08-09 -
Lei Orgânica
2/2021 -
Assembleia da República
Aprova a Lei Orgânica de Bases da Organização das Forças Armadas, revogando a Lei Orgânica n.º 1-A/2009, de 7 de julho
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/5896391/decreto-do-presidente-da-republica-82-2024-de-16-de-setembro