2024_013CP - Acordo Quadro para a Aquisição de Postos de Carregamento para Veículos Elétricos das Empresas do Grupo Águas de Portugal

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: AdP - Águas de Portugal, SGPS, S.A

NIPC: 503093742

Endereço: Rua Visconde de Seabra, 3 - 4 piso

Código postal: 1700-421

Localidade: Lisboa

País: Portugal

NUT III: PT170

Distrito: Lisboa

Concelho: Lisboa

Freguesia: Freguesia de Alvalade - Lisboa

Telefone: 212469400

Fax: 212469401

Endereço da Entidade (URL): www.adp.pt

Endereço Eletrónico: compras@adp.pt

eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt

Função da Organização: Adquirente

Subfunção da Organização: Organização cujo orçamento é utilizado para pagar o contrato; Organização que executa o pagamento; Líder do grupo; Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação; Organização que fornece mais informações sobre os prazos dos procedimentos de recurso; Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso; Organização responsável pelo tratamento das propostas; Organização que recebe as propostas; Organização que trata os pedidos de participação; Organização que recebe pedidos de participação; Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso; Organização que assina o contrato

Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público

Área de atividade da Entidade Adjudicante: Atividades relacionadas com a água



2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA

O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim



3 - AVISO

Modelo de Anúncio: Concurso público

Data de Envio do Anúncio: 13-09-2024



5 - PROCESSO

Tipo de Procedimento: Concurso público

Preço base do procedimento: Não

Procedimento com lotes? Não



6 - OBJETO DO CONTRATO

Número de referência interna: 2024_013CP

Descrição: 2024_013CP - Acordo Quadro para a Aquisição de Postos de Carregamento para Veículos Elétricos das Empresas do Grupo Águas de Portugal

Opções: Não

Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 31158000



7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Sim

A entidade adjudicante atua como compradora no procedimento? Não

NIPC: 515486159

Designação da entidade adjudicante: Águas do Alto Minho, S. A.

Unidades Orgânicas: Direcção de Compras e Logística

Percentagem: 1.6%

Valor: 0

NIPC: 513606130

Designação da entidade adjudicante: Águas do Vale do Tejo, S.A.

Unidades Orgânicas: Direcção de Compras e Logística

Percentagem: 6.79%

Valor: 0

NIPC: 514310103

Designação da entidade adjudicante: SIMDOURO - Saneamento do Grande Porto S.A.

Unidades Orgânicas: Direcção de Compras e Logística

Percentagem: 7.37%

Valor: 0

NIPC: 514310774

Designação da entidade adjudicante: Águas do Douro e Paiva, S.A.

Unidades Orgânicas: Direcção de Compras e Logística

Percentagem: 6.09%

Valor: 0

NIPC: 505600005

Designação da entidade adjudicante: Águas de Santo André, S.A.

Unidades Orgânicas: Direcção de Compras e Logística

Percentagem: 2.88%

Valor: 0

NIPC: 509133843

Designação da entidade adjudicante: AgdA - Águas Públicas do Alentejo, S.A.

Unidades Orgânicas: Direcção de Compras e Logística

Percentagem: 12.86%

Valor: 0

NIPC: 505296950

Designação da entidade adjudicante: ADP VALOR - SERVIÇOS AMBIENTAIS, S.A.

Unidades Orgânicas: Direcção de Compras e Logística

Percentagem: 2.57%

Valor: 0

NIPC: 514385901

Designação da entidade adjudicante: SIMARSUL - Saneamento da Península de Setúbal, S.A.

Unidades Orgânicas: Direcção de Compras e Logística

Percentagem: 7.87%

Valor: 0

NIPC: 509107630

Designação da entidade adjudicante: AdRA - Águas da Região de Aveiro, S.A.

Unidades Orgânicas: Direcção de Compras e Logística

Percentagem: 6.64%

Valor: 0

NIPC: 514387130

Designação da entidade adjudicante: Águas do Tejo Atlântico, SA

Unidades Orgânicas: Direcção de Compras e Logística

Percentagem: 9.54%

Valor: 0

NIPC: 513606084

Designação da entidade adjudicante: Águas do Norte, SA

Unidades Orgânicas: Direcção de Compras e Logística

Percentagem: 20.23%

Valor: 0

NIPC: 513606181

Designação da entidade adjudicante: Águas do Centro Litoral, SA

Unidades Orgânicas: Direcção de Compras e Logística

Percentagem: 6.57%

Valor: 0

NIPC: 500906840

Designação da entidade adjudicante: EPAL - Empresa Portuguesa das Águas Livres, S.A

Unidades Orgânicas: Direcção de Compras e Logística

Percentagem: 4.61%

Valor: 0

NIPC: 505176300

Designação da entidade adjudicante: Águas do Algarve, S.A.

Unidades Orgânicas: Direcção de Compras e Logística

Percentagem: 4.38%

Valor: 0

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Sim



8 - TÉCNICAS

O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Acordo-quadro, com reabertura de concurso

Modalidade: Com várias entidades

Prazo de vigência:

Valor estimado: Não

Para Acordo-Quadro — valor total máximo estimado para toda a duração do Acordo-Quadro: 4.000.000,00 EUR

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico



9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)

País: Portugal

NUT III: PT170

Localidade: Freguesia de Alvalade - Lisboa

Distrito: Lisboa

Concelho: Lisboa

Freguesia: Freguesia de Alvalade - Lisboa



10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato: 36 meses

Previsão de renovações: Não



11 - FUNDOS EU

Têm fundos EU? Não



12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

Habilitação para o exercício da atividade profissional: Sim

Tipo: Outros

Descrição - Outros: Licença para o exercício da atividade de operação de pontos de carregamento da rede de mobilidade elétrica

Descrição: Licença para o exercício da atividade de operação de pontos de carregamento da rede de mobilidade elétrica



13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

URL para Apresentação: https://www.acingov.pt

Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado

Prazo para apresentação das propostas: 14-10-2024

Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

Apresentação de Catálogo Eletrónico: Permitido

Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação



14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Prestação de caução: Não



15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/Nzk2MzUx



20 - OUTROS REQUISITOS

Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não



21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Multifator: Não

Monofator:

Nome: Preço



24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO

Faturação Eletrónica: Permitido

Obrigação de Subcontratação:

Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.



25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA

Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

Critério de Acessibilidade: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares



26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Contrato adequado para PME: Sim

Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não



27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS

Designação: Conselho de Administração da AdP - Águas de Portugal, S.G.P.S

Endereço: Rua Visconde de Seabra, 3 - 4 piso

Código postal: 1700-421

Localidade: Lisboa

Telefone: 212469400

Fax: 212469401

Endereço eletrónico: compras@adp.pt

Prazo de interposição do recurso: 10 dias



28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO

Nome: David Barranqueiro

Cargo: Diretor de Compras

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