Concurso público internacional para aquisição de vacina conjugada contra infeções por streptococcus pneumoniae

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

NIPC: 509540716

Endereço: Av.ª da República, n.º 61

Código postal: 1050-189

Localidade: Lisboa

País: Portugal

NUT III: PTZZZ

Distrito: Todos

Concelho: Todos

Freguesia: Todas

Telefone: 211545600

Endereço da Entidade (URL): https://comprasnasaude.pt

Endereço Eletrónico: catalogo@spms.min-saude.pt

Função da Organização: Central de compras que adjudica contratos públicos ou celebra acordos-quadro para trabalhos de obras, fornecimentos ou serviços destinados a outros adquirentes

Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Empresa pública, controlada por uma autoridade da administração central

Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Saúde



2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA

O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim



3 - AVISO

Modelo de Anúncio: Concurso público

Data de Envio do Anúncio: 12-09-2024



5 - PROCESSO

Tipo de Procedimento: Concurso público

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 2.464.093,00 EUR

Procedimento com lotes? Não



6 - OBJETO DO CONTRATO

Número de referência interna: 1102/2024

Descrição: Concurso público internacional para aquisição de vacina conjugada contra infeções por streptococcus pneumoniae

Opções: Não

Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33600000

Preço base s/IVA: 2.464.093,00 EUR



7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Sim

A entidade adjudicante atua como compradora no procedimento? Não

NIPC: 506362299

Designação da entidade adjudicante: Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E.

Unidades Orgânicas: Aprovisionamento

Percentagem: 0.01%

Valor: 0

NIPC: 512103097

Designação da entidade adjudicante: Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, E. P. E. R.

Unidades Orgânicas: Aprovisionamento

Percentagem: 0.01%

Valor: 0

NIPC: 509871070

Designação da entidade adjudicante: Unidade de Saúde da Ilha Graciosa

Unidades Orgânicas: Aprovisionamento

Percentagem: 0.02%

Valor: 0

NIPC: 510167098

Designação da entidade adjudicante: Unidade de Saúde da Ilha das Flores

Unidades Orgânicas: Aprovisionamento

Percentagem: 0.03%

Valor: 0

NIPC: 510161502

Designação da entidade adjudicante: Unidade de Saúde da Ilha de Santa Maria

Unidades Orgânicas: Aprovisionamento

Percentagem: 0.13%

Valor: 0

NIPC: 510148921

Designação da entidade adjudicante: Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel

Unidades Orgânicas: Aprovisionamento

Percentagem: 2.08%

Valor: 0

NIPC: 510183085

Designação da entidade adjudicante: Unidade de Saúde da Ilha do Faial

Unidades Orgânicas: Aprovisionamento

Percentagem: 0.11%

Valor: 0

NIPC: 512084726

Designação da entidade adjudicante: Unidade de Saúde da Ilha do Pico

Unidades Orgânicas: Aprovisionamento

Percentagem: 0.18%

Valor: 0

NIPC: 510170811

Designação da entidade adjudicante: Unidade de Saúde da Ilha Terceira

Unidades Orgânicas: Aprovisionamento

Percentagem: 0.33%

Valor: 0

NIPC: 512100640

Designação da entidade adjudicante: Unidade de Saúde da Ilha de São Jorge

Unidades Orgânicas: Aprovisionamento

Percentagem: 0.07%

Valor: 0

NIPC: 507606787

Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde da Arrábida, E. P. E.

Unidades Orgânicas: Aprovisionamento

Percentagem: 2.5%

Valor: 0

NIPC: 506361659

Designação da entidade adjudicante: Centro Hospitalar Universitário Cova da Beira, E. P. E.

Unidades Orgânicas: Aprovisionamento

Percentagem: 0.45%

Valor: 0

NIPC: 508752000

Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E.

Unidades Orgânicas: Aprovisionamento

Percentagem: 1.05%

Valor: 0

NIPC: 506361462

Designação da entidade adjudicante: Hospital Distrital de Santarém, E. P. E.

Unidades Orgânicas: Aprovisionamento

Percentagem: 1.72%

Valor: 0

NIPC: 510123210

Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde da Região de Aveiro, E. P. E.

Unidades Orgânicas: Aprovisionamento

Percentagem: 3.1%

Valor: 0

NIPC: 509822932

Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde da Região de Leiria, E. P. E.

Unidades Orgânicas: Aprovisionamento

Percentagem: 2.91%

Valor: 0

NIPC: 506361470

Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde de Almada-Seixal, E. P. E.

Unidades Orgânicas: Aprovisionamento

Percentagem: 2.63%

Valor: 0

NIPC: 503035416

Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde de Amadora/Sintra, E. P. E.

Unidades Orgânicas: Aprovisionamento

Percentagem: 6.43%

Valor: 0

NIPC: 506361381

Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde de Barcelos/Esposende, E. P. E.

Unidades Orgânicas: Aprovisionamento

Percentagem: 1.51%

Valor: 0

NIPC: 515545180

Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde de Braga, E. P. E.

Unidades Orgânicas: Aprovisionamento

Percentagem: 1.26%

Valor: 0

NIPC: 509309844

Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E.

Unidades Orgânicas: Aprovisionamento

Percentagem: 0.5%

Valor: 0

NIPC: 510103448

Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde de Coimbra, E. P. E.

Unidades Orgânicas: Aprovisionamento

Percentagem: 0.79%

Valor: 0

NIPC: 508878462

Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde de Entre o Douro e Vouga, E. P. E.

Unidades Orgânicas: Aprovisionamento

Percentagem: 1.1%

Valor: 0

NIPC: 508142156

Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde de Gaia/Espinho, E. P. E.

Unidades Orgânicas: Aprovisionamento

Percentagem: 2.79%

Valor: 0

NIPC: 507618319

Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, E. P. E.

Unidades Orgânicas: Aprovisionamento

Percentagem: 3.68%

Valor: 0

NIPC: 516726862

Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde de Loures-Odivelas, E. P. E.

Unidades Orgânicas: Aprovisionamento

Percentagem: 2.76%

Valor: 0

NIPC: 506361390

Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E.

Unidades Orgânicas: Aprovisionamento

Percentagem: 1.47%

Valor: 0

NIPC: 508481287

Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E. P. E.

Unidades Orgânicas: Aprovisionamento

Percentagem: 3.04%

Valor: 0

NIPC: 517392259

Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde de Santo António, E. P. E.

Unidades Orgânicas: Aprovisionamento

Percentagem: 3.8%

Valor: 0

NIPC: 509821197

Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde de São João, E. P. E.

Unidades Orgânicas: Aprovisionamento

Percentagem: 3.31%

Valor: 0

NIPC: 508080142

Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde de São José, E. P. E.

Unidades Orgânicas: Aprovisionamento

Percentagem: 9.2%

Valor: 0

NIPC: 508100496

Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.

Unidades Orgânicas: Aprovisionamento

Percentagem: 1.55%

Valor: 0

NIPC: 509822940

Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde de Viseu Dão-Lafões, E. P. E.

Unidades Orgânicas: Aprovisionamento

Percentagem: 2.21%

Valor: 0

NIPC: 508085888

Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde do Alentejo Central, E. P. E.

Unidades Orgânicas: Aprovisionamento

Percentagem: 1.06%

Valor: 0

NIPC: 510745997

Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde do Algarve, E. P. E.

Unidades Orgânicas: Aprovisionamento

Percentagem: 12.88%

Valor: 0

NIPC: 508094461

Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde do Alto Alentejo, E. P. E.

Unidades Orgânicas: Aprovisionamento

Percentagem: 0.66%

Valor: 0

NIPC: 508080827

Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde do Alto Ave, E. P. E.

Unidades Orgânicas: Aprovisionamento

Percentagem: 3.42%

Valor: 0

NIPC: 508786193

Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E.

Unidades Orgânicas: Aprovisionamento

Percentagem: 1.84%

Valor: 0

NIPC: 509186998

Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde do Arco Ribeirinho, E. P. E.

Unidades Orgânicas: Aprovisionamento

Percentagem: 3.19%

Valor: 0

NIPC: 508754275

Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E.

Unidades Orgânicas: Aprovisionamento

Percentagem: 0.61%

Valor: 0

NIPC: 506361527

Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde do Baixo Mondego, E. P. E.

Unidades Orgânicas: Aprovisionamento

Percentagem: 0.74%

Valor: 0

NIPC: 516487493

Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde do Estuário do Tejo, E.P.E.

Unidades Orgânicas: Aprovisionamento

Percentagem: 2.52%

Valor: 0

NIPC: 510445152

Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E.

Unidades Orgânicas: Aprovisionamento

Percentagem: 1.1%

Valor: 0

NIPC: 508093937

Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde do Médio Ave, E. P. E.

Unidades Orgânicas: Aprovisionamento

Percentagem: 1.91%

Valor: 0

NIPC: 506361608

Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde do Médio Tejo, E. P. E.

Unidades Orgânicas: Aprovisionamento

Percentagem: 1.21%

Valor: 0

NIPC: 509932584

Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde do Nordeste, E. P. E.

Unidades Orgânicas: Aprovisionamento

Percentagem: 1.29%

Valor: 0

NIPC: 514993871

Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde do Oeste, E. P. E.

Unidades Orgânicas: Aprovisionamento

Percentagem: 2.45%

Valor: 0

NIPC: 508318262

Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde do Tâmega e Sousa, E. P. E.

Unidades Orgânicas: Aprovisionamento

Percentagem: 1.4%

Valor: 0

NIPC: 508741823

Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde da Póvoa de Varzim/Vila do Conde, E. P. E.

Unidades Orgânicas: Aprovisionamento

Percentagem: 0.99%

Valor: 0

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Sim



8 - TÉCNICAS

O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico



9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)

País: Portugal

NUT III: PTZZZ

Localidade: Lisboa

Distrito: Todos

Concelho: Todos

Freguesia: Todas



10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato: 3 meses

Previsão de renovações: Não



11 - FUNDOS EU

Têm fundos EU? Não



12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não



13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL

URL para Apresentação: https://comprasnasaude.pt

Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado

Prazo para apresentação das propostas: 16-10-2024

Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 180 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

Apresentação de Catálogo Eletrónico: Necessário

Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação



14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Prestação de caução: Sim

Percentagem: 2%

Descrição da Garantia Exigida: Caução no valor de 2% do preço contratual, com exclusão do IVA, quando este seja superior a 500.000€. As cauções podem ser prestadas por depósito em dinheiro ou em títulos emitidos ou garantidos pelo Estado, ou mediante garantia bancária ou seguro-caução.



15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Link para acesso às peças do concurso (URL): https://comprasnasaude.pt



20 - OUTROS REQUISITOS

Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não



21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Multifator: Não

Monofator:

Nome: Preço



24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO

Faturação Eletrónica: Necessário



25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA

Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica



26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Contrato adequado para PME: Sim

Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não



27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS

Designação: SPMS, EPE

Endereço: Avenida da República, n.º 61

Código postal: 1050-189

Localidade: Lisboa

Telefone: 211545600

Fax:

Endereço eletrónico: catalogo@spms.min-saude.pt



28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO

Nome: Maria João Rodrigues

Cargo: Técnica Superior

418109757