CCP 0013-2024 - Fornecimento de Eletricidade para o ISM

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: INSTITUTO SÃO MIGUEL

NIPC: 500876860

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Belmiro dos Santos Bernardo

Endereço: Rua 31 janeiro, n.º 54

Código postal: 6300-769

Localidade: Guarda

País: Portugal

NUT III: PT16J

Distrito: Guarda

Concelho: Guarda

Freguesia: Todas

Telefone: 271215919

Endereço da Entidade (URL): www.institutosmiguel.org

Endereço Eletrónico: instituto.s.miguel@mail.telepac.pt

eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/public/

Função da Organização: Adquirente

Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Instituição, órgão ou agência da UE

Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Educação



2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA

O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim



3 - AVISO

Modelo de Anúncio: Concurso público

Data de Envio do Anúncio: 02-09-2024



5 - PROCESSO

Tipo de Procedimento: Concurso público

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 480.000,00 EUR

Procedimento com lotes? Não



6 - OBJETO DO CONTRATO

Número de referência interna: CCP 0013-2024 FORNECIMENTO DE ELECTRICIDADE ISM

Descrição: CCP 0013-2024 - Fornecimento de Eletricidade para o ISM

Opções: Não

Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 09310000

Preço base s/IVA: 480.000,00 EUR



7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não



8 - TÉCNICAS

O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não



9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)

País: Portugal

NUT III: PT16J

Localidade: Guarda

Distrito: Guarda

Concelho: Guarda

Freguesia: Freguesia de Guarda

País: Portugal

NUT III: PT16E

Localidade: Coimbra

Distrito: Coimbra

Concelho: Figueira da Foz

Freguesia: Freguesia de Buarcos e São Julião

País: Portugal

NUT III: PT16E

Localidade: Coimbra

Distrito: Coimbra

Concelho: Figueira da Foz

Freguesia: Freguesia de Buarcos e São Julião

País: Portugal

NUT III: PT16J

Localidade: Guarda

Distrito: Guarda

Concelho: Celorico da Beira

Freguesia: Todas

País: Portugal

NUT III: PT16J

Localidade: Guarda

Distrito: Guarda

Concelho: Sabugal

Freguesia: Freguesia de Cerdeira - Sabugal

País: Portugal

NUT III: PT16J

Localidade: Guarda

Distrito: Guarda

Concelho: Sabugal

Freguesia: Todas

País: Portugal

NUT III: PT16J

Localidade: Guarda

Distrito: Guarda

Concelho: Sabugal

Freguesia: Todas

País: Portugal

NUT III: PT16J

Localidade: Guarda

Distrito: Guarda

Concelho: Sabugal

Freguesia: Todas

País: Portugal

NUT III: PT16J

Localidade: Castelo Branco

Distrito: Castelo Branco

Concelho: Covilhã

Freguesia: União das Freguesias de Covilhã e Canhoso

País: Portugal

NUT III: PT16J

Localidade: Castelo Branco

Distrito: Castelo Branco

Concelho: Fundão

Freguesia: Todas

País: Portugal

NUT III: PT16J

Localidade: Castelo Branco

Distrito: Castelo Branco

Concelho: Fundão

Freguesia: Todas

País: Portugal

NUT III: PT16J

Localidade: Castelo Branco

Distrito: Castelo Branco

Concelho: Fundão

Freguesia: Todas

País: Portugal

NUT III: PT16J

Localidade: Castelo Branco

Distrito: Castelo Branco

Concelho: Fundão

Freguesia: Todas

País: Portugal

NUT III: PT16J

Localidade: Guarda

Distrito: Guarda

Concelho: Guarda

Freguesia: União de Freguesias de Rochoso e Monte Margarida

País: Portugal

NUT III: PT16J

Localidade: Guarda

Distrito: Guarda

Concelho: Guarda

Freguesia: União de Freguesias de Rochoso e Monte Margarida

País: Portugal

NUT III: PT16J

Localidade: Guarda

Distrito: Guarda

Concelho: Guarda

Freguesia: União de Freguesias de Rochoso e Monte Margarida

País: Portugal

NUT III: PT16J

Localidade: Guarda

Distrito: Guarda

Concelho: Guarda

Freguesia: União de Freguesias de Rochoso e Monte Margarida

País: Portugal

NUT III: PT16J

Localidade: Guarda

Distrito: Guarda

Concelho: Guarda

Freguesia: União de Freguesias de Rochoso e Monte Margarida

País: Portugal

NUT III: PT16J

Localidade: Guarda

Distrito: Guarda

Concelho: Guarda

Freguesia: União de Freguesias de Rochoso e Monte Margarida

País: Portugal

NUT III: PT16J

Localidade: Guarda

Distrito: Guarda

Concelho: Guarda

Freguesia: Todas

País: Portugal

NUT III: PT16J

Localidade: Guarda

Distrito: Guarda

Concelho: Guarda

Freguesia: Todas

País: Portugal

NUT III: PT16J

Localidade: Guarda

Distrito: Guarda

Concelho: Guarda

Freguesia: Todas

País: Portugal

NUT III: PT16J

Localidade: Guarda

Distrito: Guarda

Concelho: Guarda

Freguesia: Todas

País: Portugal

NUT III: PT16J

Localidade: Guarda

Distrito: Guarda

Concelho: Guarda

Freguesia: Todas

País: Portugal

NUT III: PT16J

Localidade: Guarda

Distrito: Guarda

Concelho: Manteigas

Freguesia: Todas

País: Portugal

NUT III: PT16J

Localidade: Guarda

Distrito: Guarda

Concelho: Manteigas

Freguesia: Todas

País: Portugal

NUT III: PT16J

Localidade: Guarda

Distrito: Guarda

Concelho: Sabugal

Freguesia: União das Freguesias de Ruvina, Ruivós e Vale das Éguas

País: Portugal

NUT III: PT16J

Localidade: Guarda

Distrito: Guarda

Concelho: Sabugal

Freguesia: União das Freguesias de Ruvina, Ruivós e Vale das Éguas

País: Portugal

NUT III: PT16J

Localidade: Castelo Branco

Distrito: Castelo Branco

Concelho: Fundão

Freguesia: Todas

País: Portugal

NUT III: PT16J

Localidade: Guarda

Distrito: Guarda

Concelho: Seia

Freguesia: União das Freguesias de Seia, São Romão e Lapa dos Dinheiros

País: Portugal

NUT III: PT16J

Localidade: Guarda

Distrito: Guarda

Concelho: Seia

Freguesia: Todas

País: Portugal

NUT III: PT16J

Localidade: Guarda

Distrito: Guarda

Concelho: Seia

Freguesia: Todas

País: Portugal

NUT III: PT16J

Localidade: Guarda

Distrito: Guarda

Concelho: Guarda

Freguesia: União de Freguesias de Rochoso e Monte Margarida



10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato: 3 anos

Previsão de renovações: Não



11 - FUNDOS EU

Têm fundos EU? Não



12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

Habilitação para o exercício da atividade profissional: Sim

Tipo: Alvará

Descrição: Aptidão para exercer a atividade profissional, incluindo requisitos relativos à inscrição em registos profissionais ou comerciais...



13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL

URL para Apresentação: https://community.vortal.biz/public/

Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado

Requisitos mínimos

Requisitos mínimos de capacidade técnica: Conforme as peças do procedimento

Requisitos mínimos de capacidade financeira: Conforme as peças do procedimento

Prazo para apresentação das propostas: 03-10-2024

Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

Apresentação de Catálogo Eletrónico: Permitido

Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação



14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Prestação de caução: Não



15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/public/



20 - OUTROS REQUISITOS

Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não



21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Multifator: Não

Monofator:

Nome: Preço



24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO

Faturação Eletrónica: Permitido

Obrigação de Subcontratação:

Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.



25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA

Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica



26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Contrato adequado para PME: Sim

Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não



27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS

Designação: Secretariado Central

Endereço: Rua 31 de Janeiro, n.º 54

Código postal: 6300-769

Localidade: Guarda

Telefone: +351 271215919

Fax: +351 271215919

Endereço eletrónico: instituto.s.miguel@mail.telepac.pt

Prazo de interposição do recurso: 5 dias



28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO

Nome: Belmiro dos Santos Bernardo

Cargo: Gestor de Contratação Pública

418075194