Fornecimento, a instalação e a exploração de postos de carregamento de veículos elétricos por parte de operadores de pontos de carregamento devidamente licenciados, em zonas do território nacional, no âmbito do projeto "Ruas Elétricas", nos termos melhor definidos no Caderno de Encargos.

Alteração do Anúncio de procedimento n.º 17068/2024, de 2024-08-14, com o ID 418009487



1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Mobi.E, S.A.

NIPC: 509767605

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Secretaria Geral

Endereço: Av. Eng.º Duarte Pacheco, 19 - 6.º



Código postal: 1070-100

Localidade: Lisboa

País: Portugal

NUT III: PTZZZ

Distrito: Todos

Concelho: Todos

Freguesia: Todas

Telefone: 212699830

Fax: 212699839

Endereço da Entidade (URL): www.mobie.pt

Endereço Eletrónico: secretaria.geral@mobie.pt

eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt

Função da Organização: Adquirente

Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público

Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas



2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA

O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim



3 - AVISO

Modelo de Anúncio: Concurso público

Data de Envio do Anúncio: 02-09-2024



5 - PROCESSO

Tipo de Procedimento: Concurso público

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 1.980.000,00 EUR

Procedimento com lotes? Sim

Nº Máx. de Lotes Autorizado: 66

Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 66



6 - OBJETO DO CONTRATO

Número de referência interna: CPI/1/2024

Descrição: Fornecimento, a instalação e a exploração de postos de carregamento de veículos elétricos por parte de operadores de pontos de carregamento devidamente licenciados, em zonas do território nacional, no âmbito do projeto "Ruas Elétricas", nos termos melhor definidos no Caderno de Encargos.

Opções: Não

Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 31610000

Preço base s/IVA: 1.980.000,00 EUR

Lotes:

Nº: LOT-0001

Descrição do Lote: Rua Padre António Andrade Lopes

Preço base s/IVA: 30.000,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 31610000

Nº: LOT-0002

Descrição do Lote: Rua João de Deus

Preço base s/IVA: 30.000,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 31610000

Nº: LOT-0003

Descrição do Lote: Rua Joaquim Soeiro Gomes

Preço base s/IVA: 30.000,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 31610000

Nº: LOT-0004

Descrição do Lote: Rua Ruy de Sousa Vinagre

Preço base s/IVA: 30.000,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 31610000

Nº: LOT-0005

Descrição do Lote: Av. Casa do Povo

Preço base s/IVA: 30.000,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 31610000

Nº: LOT-0006

Descrição do Lote: Praceta Dona Maria Rolim

Preço base s/IVA: 30.000,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 31610000

Nº: LOT-0007

Descrição do Lote: Rua D. João II

Preço base s/IVA: 30.000,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 31610000

Nº: LOT-0008

Descrição do Lote: Rua Pedro Álvares Cabral

Preço base s/IVA: 30.000,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 31610000

Nº: LOT-0009

Descrição do Lote: Rua Engenheiro Camilo de Mendonça

Preço base s/IVA: 30.000,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 31610000

Nº: LOT-0010

Descrição do Lote: Avenida Afonso de Paiva

Preço base s/IVA: 30.000,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 31610000

Nº: LOT-0011

Descrição do Lote: Bairro 1º de Maio

Preço base s/IVA: 30.000,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 31610000

Nº: LOT-0012

Descrição do Lote: Rua General Humberto Delgado

Preço base s/IVA: 30.000,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 31610000

Nº: LOT-0013

Descrição do Lote: Rua Antero de Quental

Preço base s/IVA: 30.000,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 31610000

Nº: LOT-0014

Descrição do Lote: Rua Pedro Alvares Cabral

Preço base s/IVA: 30.000,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 31610000

Nº: LOT-0015

Descrição do Lote: Rua F, Urbanização Quinta do Barroso

Preço base s/IVA: 30.000,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 31610000

Nº: LOT-0016

Descrição do Lote: Avenida Luís de Camões / Avenida do Sorraia (contíguas)

Preço base s/IVA: 30.000,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 31610000

Nº: LOT-0017

Descrição do Lote: Av. Da Piedade

Preço base s/IVA: 30.000,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 31610000

Nº: LOT-0018

Descrição do Lote: Largo 5 de Outubro - Belver

Preço base s/IVA: 30.000,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 31610000

Nº: LOT-0019

Descrição do Lote: Praceta Teófilo Braga

Preço base s/IVA: 30.000,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 31610000

Nº: LOT-0020

Descrição do Lote: Largo D. Manuel I

Preço base s/IVA: 30.000,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 31610000

Nº: LOT-0021

Descrição do Lote: Rua Aquilino Ribeiro

Preço base s/IVA: 30.000,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 31610000

Nº: LOT-0022

Descrição do Lote: Rua Dr. Francisco Sá Carneiro

Preço base s/IVA: 30.000,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 31610000

Nº: LOT-0023

Descrição do Lote: Rua Eça de Queirós

Preço base s/IVA: 30.000,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 31610000

Nº: LOT-0024

Descrição do Lote: Av. General Humberto Delgado

Preço base s/IVA: 30.000,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 31610000

Nº: LOT-0025

Descrição do Lote: Rua Monsenhor José de Freitas Fortuna

Preço base s/IVA: 30.000,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 31610000

Nº: LOT-0026

Descrição do Lote: Largo da Parada - Ericeira

Preço base s/IVA: 30.000,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 31610000

Nº: LOT-0027

Descrição do Lote: Rua Dr. Esteves de Carvalho

Preço base s/IVA: 30.000,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 31610000

Nº: LOT-0028

Descrição do Lote: Portas de Ródão - N359-6

Preço base s/IVA: 30.000,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 31610000

Nº: LOT-0029

Descrição do Lote: Praceta Luís de Camões

Preço base s/IVA: 30.000,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 31610000

Nº: LOT-0030

Descrição do Lote: Rua das Arribas

Preço base s/IVA: 30.000,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 31610000

Nº: LOT-0031

Descrição do Lote: Rua Alto do Facho

Preço base s/IVA: 30.000,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 31610000

Nº: LOT-0032

Descrição do Lote: Rua Francisco Marques Valença

Preço base s/IVA: 30.000,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 31610000

Nº: LOT-0033

Descrição do Lote: Rua Professor Egas Moniz

Preço base s/IVA: 30.000,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 31610000

Nº: LOT-0034

Descrição do Lote: Avenida S. Pedro

Preço base s/IVA: 30.000,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 31610000

Nº: LOT-0035

Descrição do Lote: Av. Dr. Francisco de Sá Carneiro

Preço base s/IVA: 30.000,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 31610000

Nº: LOT-0036

Descrição do Lote: Av. D. Pedro V - Linda a Velha

Preço base s/IVA: 30.000,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 31610000

Nº: LOT-0037

Descrição do Lote: Av. Dr Carlos Campos

Preço base s/IVA: 30.000,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 31610000

Nº: LOT-0038

Descrição do Lote: Largo da Feira de Paredes

Preço base s/IVA: 30.000,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 31610000

Nº: LOT-0039

Descrição do Lote: Rua Eça de Queirós

Preço base s/IVA: 30.000,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 31610000

Nº: LOT-0040

Descrição do Lote: Avenida Arquitecto Paulino Montez

Preço base s/IVA: 30.000,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 31610000

Nº: LOT-0041

Descrição do Lote: Largo do Curro

Preço base s/IVA: 30.000,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 31610000

Nº: LOT-0042

Descrição do Lote: Rua Manuel Nunes Marques Adegas

Preço base s/IVA: 30.000,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 31610000

Nº: LOT-0043

Descrição do Lote: Praça João Paulo II

Preço base s/IVA: 30.000,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 31610000

Nº: LOT-0044

Descrição do Lote: Rua Maria da Fonte

Preço base s/IVA: 30.000,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 31610000

Nº: LOT-0045

Descrição do Lote: Rua do Emigrante

Preço base s/IVA: 30.000,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 31610000

Nº: LOT-0046

Descrição do Lote: Rua Doutor Rui da Silva Leitão

Preço base s/IVA: 30.000,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 31610000

Nº: LOT-0047

Descrição do Lote: Avenida Simon Bolivar

Preço base s/IVA: 30.000,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 31610000

Nº: LOT-0048

Descrição do Lote: Rua S. João de Deus / Av. João Esteves Simões

Preço base s/IVA: 30.000,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 31610000

Nº: LOT-0049

Descrição do Lote: Variante Este

Preço base s/IVA: 30.000,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 31610000

Nº: LOT-0050

Descrição do Lote: Rua Brigadeiro António Pedro de Brito, Urbanização Mato Santo Espirito

Preço base s/IVA: 30.000,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 31610000

Nº: LOT-0051

Descrição do Lote: Lugar do Paço

Preço base s/IVA: 30.000,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 31610000

Nº: LOT-0052

Descrição do Lote: Rua João Cardoso

Preço base s/IVA: 30.000,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 31610000

Nº: LOT-0053

Descrição do Lote: Rua Joaquim dos Santos Vaquinhas

Preço base s/IVA: 30.000,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 31610000

Nº: LOT-0054

Descrição do Lote: Rua Padre João Miranda Ascenso

Preço base s/IVA: 30.000,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 31610000

Nº: LOT-0055

Descrição do Lote: Rua Hora da Fonte

Preço base s/IVA: 30.000,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 31610000

Nº: LOT-0056

Descrição do Lote: Rua da Boavista

Preço base s/IVA: 30.000,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 31610000

Nº: LOT-0057

Descrição do Lote: Rua Dr. Joaquim Vitor Arnaut

Preço base s/IVA: 30.000,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 31610000

Nº: LOT-0058

Descrição do Lote: Rua Dr. Silvério de Andrade

Preço base s/IVA: 30.000,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 31610000

Nº: LOT-0059

Descrição do Lote: Rua Padre Joaquim Rodrigues da Cunha

Preço base s/IVA: 30.000,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 31610000

Nº: LOT-0060

Descrição do Lote: Rua Capitão Salgueiro Maia

Preço base s/IVA: 30.000,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 31610000

Nº: LOT-0061

Descrição do Lote: Rua da central de Camionagem

Preço base s/IVA: 30.000,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 31610000

Nº: LOT-0062

Descrição do Lote: Av. General Alves Roçadas

Preço base s/IVA: 30.000,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 31610000

Nº: LOT-0063

Descrição do Lote: Rua Francisco Sá Carneiro - Parque Estacionamento Complexo Desportivo

Preço base s/IVA: 30.000,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 31610000

Nº: LOT-0064

Descrição do Lote: Rua 1

Preço base s/IVA: 30.000,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 31610000

Nº: LOT-0065

Descrição do Lote: Rua dos Frades 103

Preço base s/IVA: 30.000,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 31610000

Nº: LOT-0066

Descrição do Lote: Rua Dr. Casimiro Vasconcelos

Preço base s/IVA: 30.000,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 31610000



7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não



8 - TÉCNICAS

O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não



9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)

País: Portugal

NUT III: PT170

Localidade: Diversas

Distrito: Aveiro

Concelho: Todos

Freguesia: Todas

LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE)

Identificador do Lote: LOT-0001

País: Portugal

NUT III: PT16G

Localidade: Aguiar da Beira

Distrito: Guarda

Concelho: Aguiar da Beira

Freguesia: Todas

Identificador do Lote: LOT-0002

País: Portugal

NUT III: PT187

Localidade: Alandroal

Distrito: Évora

Concelho: Alandroal

Freguesia: Todas

Identificador do Lote: LOT-0003

País: Portugal

NUT III: PT181

Localidade: Alcácer do Sal

Distrito: Setúbal

Concelho: Alcácer do Sal

Freguesia: Todas

Identificador do Lote: LOT-0004

País: Portugal

NUT III: PT170

Localidade: Alcochete

Distrito: Setúbal

Concelho: Alcochete

Freguesia: Todas

Identificador do Lote: LOT-0005

País: Portugal

NUT III: PT185

Localidade: Alpiarça

Distrito: Santarém

Concelho: Alpiarça

Freguesia: Todas

Identificador do Lote: LOT-0006

País: Portugal

NUT III: PT185

Localidade: Azambuja

Distrito: Lisboa

Concelho: Azambuja

Freguesia: Todas

Identificador do Lote: LOT-0007

País: Portugal

NUT III: PT16B

Localidade: Caldas da Rainha

Distrito: Leiria

Concelho: Caldas da Rainha

Freguesia: Todas

Identificador do Lote: LOT-0008

País: Portugal

NUT III: PT186

Localidade: Campo Maior

Distrito: Portalegre

Concelho: Campo Maior

Freguesia: Todas

Identificador do Lote: LOT-0009

País: Portugal

NUT III: PT11D

Localidade: Carrazeda de Ansiães

Distrito: Braganca

Concelho: Carrazeda de Ansiães

Freguesia: Todas

Identificador do Lote: LOT-0010

País: Portugal

NUT III: PT16H

Localidade: Castelo Branco

Distrito: Castelo Branco

Concelho: Castelo Branco

Freguesia: Todas

Identificador do Lote: LOT-0011

País: Portugal

NUT III: PT185

Localidade: Chamusca

Distrito: Santarém

Concelho: Chamusca

Freguesia: Todas

Identificador do Lote: LOT-0012

País: Portugal

NUT III: PT11C

Localidade: Cinfães

Distrito: Viseu

Concelho: Cinfães

Freguesia: Todas

Identificador do Lote: LOT-0013; LOT-0014

País: Portugal

NUT III: PT16E

Localidade: Coimbra

Distrito: Coimbra

Concelho: Coimbra

Freguesia: Todas

Identificador do Lote: LOT-0015

País: Portugal

NUT III: PT16E

Localidade: Condeixa-a-Nova

Distrito: Coimbra

Concelho: Condeixa-a-Nova

Freguesia: Todas

Identificador do Lote: LOT-0016

País: Portugal

NUT III: PT185

Localidade: Coruche

Distrito: Santarém

Concelho: Coruche

Freguesia: Todas

Identificador do Lote: LOT-0017

País: Portugal

NUT III: PT186

Localidade: Elvas

Distrito: Portalegre

Concelho: Elvas

Freguesia: Todas

Identificador do Lote: LOT-0018

País: Portugal

NUT III: PT186

Localidade: Gavião

Distrito: Portalegre

Concelho: Gavião

Freguesia: Todas

Identificador do Lote: LOT-0019

País: Portugal

NUT III: PT16E

Localidade: Góis

Distrito: Coimbra

Concelho: Góis

Freguesia: Todas

Identificador do Lote: LOT-0020

País: Portugal

NUT III: PT185

Localidade: Golegã

Distrito: Santarém

Concelho: Golegã

Freguesia: Todas

Identificador do Lote: LOT-0021

País: Portugal

NUT III: PT181

Localidade: Grândola

Distrito: Setúbal

Concelho: Grandola

Freguesia: Todas

Identificador do Lote: LOT-0022

País: Portugal

NUT III: PT119

Localidade: Guimarães

Distrito: Braga

Concelho: Guimarães

Freguesia: Todas

Identificador do Lote: LOT-0023

País: Portugal

NUT III: PT170

Localidade: Guimarães

Distrito: Braga

Concelho: Guimarães

Freguesia: Todas

Identificador do Lote: LOT-0024

País: Portugal

NUT III: PT16F

Localidade: Leiria

Distrito: Leiria

Concelho: Leiria

Freguesia: Todas

Identificador do Lote: LOT-0025

País: Portugal

NUT III: PT200

Localidade: Madalena

Distrito: Região Autónoma dos Açores

Concelho: Madalena

Freguesia: Todas

Identificador do Lote: LOT-0026

País: Portugal

NUT III: PT170

Localidade: Mafra

Distrito: Lisboa

Concelho: Mafra

Freguesia: Todas

Identificador do Lote: LOT-0027

País: Portugal

NUT III: PT16J

Localidade: Manteigas

Distrito: Guarda

Concelho: Manteigas

Freguesia: Todas

Identificador do Lote: LOT-0028

País: Portugal

NUT III: PT186

Localidade: Marvão

Distrito: Portalegre

Concelho: Marvão

Freguesia: Todas

Identificador do Lote: LOT-0029

País: Portugal

NUT III: PT16E

Localidade: Miranda do Corvo

Distrito: Coimbra

Concelho: Miranda do Corvo

Freguesia: Todas

Identificador do Lote: LOT-0030

País: Portugal

NUT III: PT11E

Localidade: Miranda do Douro

Distrito: Braganca

Concelho: Miranda do Douro

Freguesia: Todas

Identificador do Lote: LOT-0031

País: Portugal

NUT III: PT11D

Localidade: Moimenta da Beira

Distrito: Viseu

Concelho: Moimenta da Beira

Freguesia: Todas

Identificador do Lote: LOT-0032

País: Portugal

NUT III: PT16G

Localidade: Nelas

Distrito: Viseu

Concelho: Nelas

Freguesia: Todas

Identificador do Lote: LOT-0033; LOT-0034

País: Portugal

NUT III: PT170

Localidade: Odivelas

Distrito: Lisboa

Concelho: Odivelas

Freguesia: Todas

Identificador do Lote: LOT-0035; LOT-0036

País: Portugal

NUT III: PT170

Localidade: Oeiras

Distrito: Lisboa

Concelho: Oeiras

Freguesia: Todas

Identificador do Lote: LOT-0037

País: Portugal

NUT III: PT16E

Localidade: Oliveira do Hospital

Distrito: Coimbra

Concelho: Oliveira do Hospital

Freguesia: Todas

Identificador do Lote: LOT-0038

País: Portugal

NUT III: PT11A

Localidade: Paredes

Distrito: Porto

Concelho: Paredes

Freguesia: Todas

Identificador do Lote: LOT-0039

País: Portugal

NUT III: PT11C

Localidade: Penafiel

Distrito: Porto

Concelho: Penafiel

Freguesia: Todas

Identificador do Lote: LOT-0040

País: Portugal

NUT III: PT16B

Localidade: Peniche

Distrito: Leiria

Concelho: Peniche

Freguesia: Todas

Identificador do Lote: LOT-0041

País: Portugal

NUT III: PT111

Localidade: Ponte da Barca

Distrito: Viana do Castelo

Concelho: Ponte da Barca

Freguesia: Todas

Identificador do Lote: LOT-0042

País: Portugal

NUT III: PT186

Localidade: Ponte de Sor

Distrito: Portalegre

Concelho: Ponte de Sor

Freguesia: Todas

Identificador do Lote: LOT-0043

País: Portugal

NUT III: PT186

Localidade: Portalegre

Distrito: Portalegre

Concelho: Portalegre

Freguesia: Todas

Identificador do Lote: LOT-0044

País: Portugal

NUT III: PT119

Localidade: Póvoa de Lanhoso

Distrito: Braga

Concelho: Póvoa de Lanhoso

Freguesia: Todas

Identificador do Lote: LOT-0045

País: Portugal

NUT III: PT16J

Localidade: Sabugal

Distrito: Guarda

Concelho: Sabugal

Freguesia: Todas

Identificador do Lote: LOT-0046

País: Portugal

NUT III: PT185

Localidade: Santarém

Distrito: Santarém

Concelho: Santarém

Freguesia: Todas

Identificador do Lote: LOT-0047

País: Portugal

NUT III: PT184

Localidade: Serpa

Distrito: Beja

Concelho: Serpa

Freguesia: Todas

Identificador do Lote: LOT-0048

País: Portugal

NUT III: PT16E

Localidade: Soure

Distrito: Coimbra

Concelho: Soure

Freguesia: Todas

Identificador do Lote: LOT-0049

País: Portugal

NUT III: PT11D

Localidade: Tarouca

Distrito: Viseu

Concelho: Tarouca

Freguesia: Todas

Identificador do Lote: LOT-0050

País: Portugal

NUT III: PT150

Localidade: Tavira

Distrito: Faro

Concelho: Tavira

Freguesia: Todas

Identificador do Lote: LOT-0051

País: Portugal

NUT III: PT112

Localidade: Terras de Bouro

Distrito: Braga

Concelho: Terras de Bouro

Freguesia: Todas

Identificador do Lote: LOT-0052

País: Portugal

NUT III: PT16G

Localidade: Viseu

Distrito: Viseu

Concelho: Tondela

Freguesia: Todas

Identificador do Lote: LOT-0053

País: Portugal

NUT III: PT16B

Localidade: Torres Vedras

Distrito: Lisboa

Concelho: Torres Vedras

Freguesia: Todas

Identificador do Lote: LOT-0054

País: Portugal

NUT III: PT16D

Localidade: Vagos

Distrito: Aveiro

Concelho: Vagos

Freguesia: Todas

Identificador do Lote: LOT-0055

País: Portugal

NUT III: PT11B

Localidade: Valpaços

Distrito: Vila Real

Concelho: Valpaços

Freguesia: Todas

Identificador do Lote: LOT-0056

País: Portugal

NUT III: PT187

Localidade: Vendas Novas

Distrito: Évora

Concelho: Vendas Novas

Freguesia: Todas

Identificador do Lote: LOT-0057

País: Portugal

NUT III: PT16I

Localidade: Vila Nova da Barquinha

Distrito: Santarém

Concelho: Vila Nova da Barquinha

Freguesia: Todas

Identificador do Lote: LOT-0058

País: Portugal

NUT III: PT11D

Localidade: Vila Nova de Foz Côa

Distrito: Guarda

Concelho: Todos

Freguesia: Todas

Identificador do Lote: LOT-0059

País: Portugal

NUT III: PT16G

Localidade: Vila Nova de Paiva

Distrito: Viseu

Concelho: Vila Nova de Paiva

Freguesia: Todas

Identificador do Lote: LOT-0060

País: Portugal

NUT III: PT16E

Localidade: Vila Nova de Poiares

Distrito: Coimbra

Concelho: Coimbra

Freguesia: Todas

Identificador do Lote: LOT-0061

País: Portugal

NUT III: PT11B

Localidade: Vila Pouca de Aguiar

Distrito: Vila Real

Concelho: Vila Pouca de Aguiar

Freguesia: Todas

Identificador do Lote: LOT-0062

País: Portugal

NUT III: PT11D

Localidade: Vila Real

Distrito: Vila Real

Concelho: Vila Real

Freguesia: Todas

Identificador do Lote: LOT-0063

País: Portugal

NUT III: PT150

Localidade: Vila Real de Santo António

Distrito: Faro

Concelho: Vila Real Sto Antonio

Freguesia: Todas

Identificador do Lote: LOT-0064

País: Portugal

NUT III: PT187

Localidade: Vila Viçosa

Distrito: Évora

Concelho: Vila Viçosa

Freguesia: Todas

Identificador do Lote: LOT-0065

País: Portugal

NUT III: PT11E

Localidade: Vinhais

Distrito: Braganca

Concelho: Vinhais

Freguesia: Todas

Identificador do Lote: LOT-0066

País: Portugal

NUT III: PT16G

Localidade: Viseu

Distrito: Viseu

Concelho: Viseu

Freguesia: Todas



10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026; LOT-0027; LOT-0028; LOT-0029; LOT-0030; LOT-0031; LOT-0032; LOT-0033; LOT-0034; LOT-0035; LOT-0036; LOT-0037; LOT-0038; LOT-0039; LOT-0040; LOT-0041; LOT-0042; LOT-0043; LOT-0044; LOT-0045; LOT-0046; LOT-0047; LOT-0048; LOT-0049; LOT-0050; LOT-0051; LOT-0052; LOT-0053; LOT-0054; LOT-0055; LOT-0056; LOT-0057; LOT-0058; LOT-0059; LOT-0060; LOT-0061; LOT-0062; LOT-0063; LOT-0064; LOT-0065; LOT-0066

Prazo de execução do contrato: 12 anos

Previsão de renovações: Não



11 - FUNDOS EU

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026; LOT-0027; LOT-0028; LOT-0029; LOT-0030; LOT-0031; LOT-0032; LOT-0033; LOT-0034; LOT-0035; LOT-0036; LOT-0037; LOT-0038; LOT-0039; LOT-0040; LOT-0041; LOT-0042; LOT-0043; LOT-0044; LOT-0045; LOT-0046; LOT-0047; LOT-0048; LOT-0049; LOT-0050; LOT-0051; LOT-0052; LOT-0053; LOT-0054; LOT-0055; LOT-0056; LOT-0057; LOT-0058; LOT-0059; LOT-0060; LOT-0061; LOT-0062; LOT-0063; LOT-0064; LOT-0065; LOT-0066

Têm fundos EU? Não



12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não



13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

URL para Apresentação: https://www.acingov.pt

Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado

Prazo para apresentação das propostas: 11-09-2024

Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

Apresentação de Catálogo Eletrónico: Permitido

Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação



14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Prestação de caução: Sim

Percentagem: 5%

Descrição da Garantia Exigida: O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.



15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/NzkxMjM1



20 - OUTROS REQUISITOS

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026; LOT-0027; LOT-0028; LOT-0029; LOT-0030; LOT-0031; LOT-0032; LOT-0033; LOT-0034; LOT-0035; LOT-0036; LOT-0037; LOT-0038; LOT-0039; LOT-0040; LOT-0041; LOT-0042; LOT-0043; LOT-0044; LOT-0045; LOT-0046; LOT-0047; LOT-0048; LOT-0049; LOT-0050; LOT-0051; LOT-0052; LOT-0053; LOT-0054; LOT-0055; LOT-0056; LOT-0057; LOT-0058; LOT-0059; LOT-0060; LOT-0061; LOT-0062; LOT-0063; LOT-0064; LOT-0065; LOT-0066

Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não



21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator: Sim

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Preço contratual relativo à 1.ª fase (custo da instalação do Lote)

Ponderação: 10%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Prémio de exploração

Ponderação: 40%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Valor máximo da remuneração devida pela utilização dos Postos

Ponderação: 50%

Subfatores: Não

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator: Sim

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Preço contratual relativo à 1.ª fase (custo da instalação do Lote)

Ponderação: 10%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Prémio de exploração

Ponderação: 40%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Valor máximo da remuneração devida pela utilização dos Postos

Ponderação: 50%

Subfatores: Não

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator: Sim

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Preço contratual relativo à 1.ª fase (custo da instalação do Lote)

Ponderação: 10%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Prémio de exploração

Ponderação: 40%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Valor máximo da remuneração devida pela utilização dos Postos

Ponderação: 50%

Subfatores: Não

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator: Sim

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Preço contratual relativo à 1.ª fase (custo da instalação do Lote)

Ponderação: 10%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Prémio de exploração

Ponderação: 40%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Valor máximo da remuneração devida pela utilização dos Postos

Ponderação: 50%

Subfatores: Não

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator: Sim

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Preço contratual relativo à 1.ª fase (custo da instalação do Lote)

Ponderação: 10%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Prémio de exploração

Ponderação: 40%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Valor máximo da remuneração devida pela utilização dos Postos

Ponderação: 50%

Subfatores: Não

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator: Sim

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Preço contratual relativo à 1.ª fase (custo da instalação do Lote)

Ponderação: 10%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Prémio de exploração

Ponderação: 40%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Valor máximo da remuneração devida pela utilização dos Postos

Ponderação: 50%

Subfatores: Não

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator: Sim

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Preço contratual relativo à 1.ª fase (custo da instalação do Lote)

Ponderação: 10%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Prémio de exploração

Ponderação: 40%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Valor máximo da remuneração devida pela utilização dos Postos

Ponderação: 50%

Subfatores: Não

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator: Sim

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Preço contratual relativo à 1.ª fase (custo da instalação do Lote)

Ponderação: 10%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Prémio de exploração

Ponderação: 40%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Valor máximo da remuneração devida pela utilização dos Postos

Ponderação: 50%

Subfatores: Não

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator: Sim

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Preço contratual relativo à 1.ª fase (custo da instalação do Lote)

Ponderação: 10%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Prémio de exploração

Ponderação: 40%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Valor máximo da remuneração devida pela utilização dos Postos

Ponderação: 50%

Subfatores: Não

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator: Sim

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Preço contratual relativo à 1.ª fase (custo da instalação do Lote)

Ponderação: 10%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Prémio de exploração

Ponderação: 40%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Valor máximo da remuneração devida pela utilização dos Postos

Ponderação: 50%

Subfatores: Não

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator: Sim

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Preço contratual relativo à 1.ª fase (custo da instalação do Lote)

Ponderação: 10%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Prémio de exploração

Ponderação: 40%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Valor máximo da remuneração devida pela utilização dos Postos

Ponderação: 50%

Subfatores: Não

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator: Sim

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Preço contratual relativo à 1.ª fase (custo da instalação do Lote)

Ponderação: 10%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Prémio de exploração

Ponderação: 40%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Valor máximo da remuneração devida pela utilização dos Postos

Ponderação: 50%

Subfatores: Não

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator: Sim

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Preço contratual relativo à 1.ª fase (custo da instalação do Lote)

Ponderação: 10%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Prémio de exploração

Ponderação: 40%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Valor máximo da remuneração devida pela utilização dos Postos

Ponderação: 50%

Subfatores: Não

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator: Sim

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Preço contratual relativo à 1.ª fase (custo da instalação do Lote)

Ponderação: 10%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Prémio de exploração

Ponderação: 40%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Valor máximo da remuneração devida pela utilização dos Postos

Ponderação: 50%

Subfatores: Não

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator: Sim

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Preço contratual relativo à 1.ª fase (custo da instalação do Lote)

Ponderação: 10%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Prémio de exploração

Ponderação: 40%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Valor máximo da remuneração devida pela utilização dos Postos

Ponderação: 50%

Subfatores: Não

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator: Sim

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Preço contratual relativo à 1.ª fase (custo da instalação do Lote)

Ponderação: 10%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Prémio de exploração

Ponderação: 40%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Valor máximo da remuneração devida pela utilização dos Postos

Ponderação: 50%

Subfatores: Não

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator: Sim

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Preço contratual relativo à 1.ª fase (custo da instalação do Lote)

Ponderação: 10%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Prémio de exploração

Ponderação: 40%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Valor máximo da remuneração devida pela utilização dos Postos

Ponderação: 50%

Subfatores: Não

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator: Sim

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Preço contratual relativo à 1.ª fase (custo da instalação do Lote)

Ponderação: 10%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Prémio de exploração

Ponderação: 40%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Valor máximo da remuneração devida pela utilização dos Postos

Ponderação: 50%

Subfatores: Não

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator: Sim

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Preço contratual relativo à 1.ª fase (custo da instalação do Lote)

Ponderação: 10%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Prémio de exploração

Ponderação: 40%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Valor máximo da remuneração devida pela utilização dos Postos

Ponderação: 50%

Subfatores: Não

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim

Identificador do lote: LOT-0020

Multifator: Sim

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Preço contratual relativo à 1.ª fase (custo da instalação do Lote)

Ponderação: 10%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Prémio de exploração

Ponderação: 40%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Valor máximo da remuneração devida pela utilização dos Postos

Ponderação: 50%

Subfatores: Não

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator: Sim

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Preço contratual relativo à 1.ª fase (custo da instalação do Lote)

Ponderação: 10%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Prémio de exploração

Ponderação: 40%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Valor máximo da remuneração devida pela utilização dos Postos

Ponderação: 50%

Subfatores: Não

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator: Sim

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Preço contratual relativo à 1.ª fase (custo da instalação do Lote)

Ponderação: 10%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Prémio de exploração

Ponderação: 40%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Valor máximo da remuneração devida pela utilização dos Postos

Ponderação: 50%

Subfatores: Não

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator: Sim

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Preço contratual relativo à 1.ª fase (custo da instalação do Lote)

Ponderação: 10%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Prémio de exploração

Ponderação: 40%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Valor máximo da remuneração devida pela utilização dos Postos

Ponderação: 50%

Subfatores: Não

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator: Sim

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Preço contratual relativo à 1.ª fase (custo da instalação do Lote)

Ponderação: 10%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Prémio de exploração

Ponderação: 40%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Valor máximo da remuneração devida pela utilização dos Postos

Ponderação: 50%

Subfatores: Não

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator: Sim

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Preço contratual relativo à 1.ª fase (custo da instalação do Lote)

Ponderação: 10%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Prémio de exploração

Ponderação: 40%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Valor máximo da remuneração devida pela utilização dos Postos

Ponderação: 50%

Subfatores: Não

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator: Sim

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Preço contratual relativo à 1.ª fase (custo da instalação do Lote)

Ponderação: 10%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Prémio de exploração

Ponderação: 40%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Valor máximo da remuneração devida pela utilização dos Postos

Ponderação: 50%

Subfatores: Não

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator: Sim

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Preço contratual relativo à 1.ª fase (custo da instalação do Lote)

Ponderação: 10%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Prémio de exploração

Ponderação: 40%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Valor máximo da remuneração devida pela utilização dos Postos

Ponderação: 50%

Subfatores: Não

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator: Sim

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Preço contratual relativo à 1.ª fase (custo da instalação do Lote)

Ponderação: 10%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Prémio de exploração

Ponderação: 40%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Valor máximo da remuneração devida pela utilização dos Postos

Ponderação: 50%

Subfatores: Não

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator: Sim

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Preço contratual relativo à 1.ª fase (custo da instalação do Lote)

Ponderação: 10%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Prémio de exploração

Ponderação: 40%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Valor máximo da remuneração devida pela utilização dos Postos

Ponderação: 50%

Subfatores: Não

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator: Sim

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Preço contratual relativo à 1.ª fase (custo da instalação do Lote)

Ponderação: 10%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Prémio de exploração

Ponderação: 40%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Valor máximo da remuneração devida pela utilização dos Postos

Ponderação: 50%

Subfatores: Não

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator: Sim

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Preço contratual relativo à 1.ª fase (custo da instalação do Lote)

Ponderação: 10%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Prémio de exploração

Ponderação: 40%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Valor máximo da remuneração devida pela utilização dos Postos

Ponderação: 50%

Subfatores: Não

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator: Sim

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Preço contratual relativo à 1.ª fase (custo da instalação do Lote)

Ponderação: 10%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Prémio de exploração

Ponderação: 40%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Valor máximo da remuneração devida pela utilização dos Postos

Ponderação: 50%

Subfatores: Não

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator: Sim

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Preço contratual relativo à 1.ª fase (custo da instalação do Lote)

Ponderação: 10%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Prémio de exploração

Ponderação: 40%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Valor máximo da remuneração devida pela utilização dos Postos

Ponderação: 50%

Subfatores: Não

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator: Sim

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Preço contratual relativo à 1.ª fase (custo da instalação do Lote)

Ponderação: 10%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Prémio de exploração

Ponderação: 40%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Valor máximo da remuneração devida pela utilização dos Postos

Ponderação: 50%

Subfatores: Não

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator: Sim

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Preço contratual relativo à 1.ª fase (custo da instalação do Lote)

Ponderação: 10%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Prémio de exploração

Ponderação: 40%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Valor máximo da remuneração devida pela utilização dos Postos

Ponderação: 50%

Subfatores: Não

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator: Sim

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Preço contratual relativo à 1.ª fase (custo da instalação do Lote)

Ponderação: 10%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Prémio de exploração

Ponderação: 40%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Valor máximo da remuneração devida pela utilização dos Postos

Ponderação: 50%

Subfatores: Não

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator: Sim

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Preço contratual relativo à 1.ª fase (custo da instalação do Lote)

Ponderação: 10%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Prémio de exploração

Ponderação: 40%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Valor máximo da remuneração devida pela utilização dos Postos

Ponderação: 50%

Subfatores: Não

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator: Sim

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Preço contratual relativo à 1.ª fase (custo da instalação do Lote)

Ponderação: 10%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Prémio de exploração

Ponderação: 40%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Valor máximo da remuneração devida pela utilização dos Postos

Ponderação: 50%

Subfatores: Não

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim

Identificador do lote: LOT-0039

Multifator: Sim

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Preço contratual relativo à 1.ª fase (custo da instalação do Lote)

Ponderação: 10%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Prémio de exploração

Ponderação: 40%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Valor máximo da remuneração devida pela utilização dos Postos

Ponderação: 50%

Subfatores: Não

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator: Sim

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Preço contratual relativo à 1.ª fase (custo da instalação do Lote)

Ponderação: 10%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Prémio de exploração

Ponderação: 40%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Valor máximo da remuneração devida pela utilização dos Postos

Ponderação: 50%

Subfatores: Não

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator: Sim

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Preço contratual relativo à 1.ª fase (custo da instalação do Lote)

Ponderação: 10%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Prémio de exploração

Ponderação: 40%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Valor máximo da remuneração devida pela utilização dos Postos

Ponderação: 50%

Subfatores: Não

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator: Sim

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Preço contratual relativo à 1.ª fase (custo da instalação do Lote)

Ponderação: 10%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Prémio de exploração

Ponderação: 40%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Valor máximo da remuneração devida pela utilização dos Postos

Ponderação: 50%

Subfatores: Não

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator: Sim

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Preço contratual relativo à 1.ª fase (custo da instalação do Lote)

Ponderação: 10%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Prémio de exploração

Ponderação: 40%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Valor máximo da remuneração devida pela utilização dos Postos

Ponderação: 50%

Subfatores: Não

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator: Sim

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Preço contratual relativo à 1.ª fase (custo da instalação do Lote)

Ponderação: 10%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Prémio de exploração

Ponderação: 40%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Valor máximo da remuneração devida pela utilização dos Postos

Ponderação: 50%

Subfatores: Não

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator: Sim

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Preço contratual relativo à 1.ª fase (custo da instalação do Lote)

Ponderação: 10%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Prémio de exploração

Ponderação: 40%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Valor máximo da remuneração devida pela utilização dos Postos

Ponderação: 50%

Subfatores: Não

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator: Sim

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Preço contratual relativo à 1.ª fase (custo da instalação do Lote)

Ponderação: 10%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Prémio de exploração

Ponderação: 40%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Valor máximo da remuneração devida pela utilização dos Postos

Ponderação: 50%

Subfatores: Não

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator: Sim

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Preço contratual relativo à 1.ª fase (custo da instalação do Lote)

Ponderação: 10%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Prémio de exploração

Ponderação: 40%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Valor máximo da remuneração devida pela utilização dos Postos

Ponderação: 50%

Subfatores: Não

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator: Sim

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Preço contratual relativo à 1.ª fase (custo da instalação do Lote)

Ponderação: 10%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Prémio de exploração

Ponderação: 40%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Valor máximo da remuneração devida pela utilização dos Postos

Ponderação: 50%

Subfatores: Não

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator: Sim

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Preço contratual relativo à 1.ª fase (custo da instalação do Lote)

Ponderação: 10%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Prémio de exploração

Ponderação: 40%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Valor máximo da remuneração devida pela utilização dos Postos

Ponderação: 50%

Subfatores: Não

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator: Sim

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Preço contratual relativo à 1.ª fase (custo da instalação do Lote)

Ponderação: 10%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Prémio de exploração

Ponderação: 40%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Valor máximo da remuneração devida pela utilização dos Postos

Ponderação: 50%

Subfatores: Não

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator: Sim

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Preço contratual relativo à 1.ª fase (custo da instalação do Lote)

Ponderação: 10%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Prémio de exploração

Ponderação: 40%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Valor máximo da remuneração devida pela utilização dos Postos

Ponderação: 50%

Subfatores: Não

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator: Sim

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Preço contratual relativo à 1.ª fase (custo da instalação do Lote)

Ponderação: 10%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Prémio de exploração

Ponderação: 40%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Valor máximo da remuneração devida pela utilização dos Postos

Ponderação: 50%

Subfatores: Não

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator: Sim

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Preço contratual relativo à 1.ª fase (custo da instalação do Lote)

Ponderação: 10%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Prémio de exploração

Ponderação: 40%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Valor máximo da remuneração devida pela utilização dos Postos

Ponderação: 50%

Subfatores: Não

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator: Sim

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Preço contratual relativo à 1.ª fase (custo da instalação do Lote)

Ponderação: 10%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Prémio de exploração

Ponderação: 40%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Valor máximo da remuneração devida pela utilização dos Postos

Ponderação: 50%

Subfatores: Não

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator: Sim

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Preço contratual relativo à 1.ª fase (custo da instalação do Lote)

Ponderação: 10%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Prémio de exploração

Ponderação: 40%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Valor máximo da remuneração devida pela utilização dos Postos

Ponderação: 50%

Subfatores: Não

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator: Sim

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Preço contratual relativo à 1.ª fase (custo da instalação do Lote)

Ponderação: 10%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Prémio de exploração

Ponderação: 40%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Valor máximo da remuneração devida pela utilização dos Postos

Ponderação: 50%

Subfatores: Não

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator: Sim

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Preço contratual relativo à 1.ª fase (custo da instalação do Lote)

Ponderação: 10%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Prémio de exploração

Ponderação: 40%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Valor máximo da remuneração devida pela utilização dos Postos

Ponderação: 50%

Subfatores: Não

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator: Sim

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Preço contratual relativo à 1.ª fase (custo da instalação do Lote)

Ponderação: 10%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Prémio de exploração

Ponderação: 40%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Valor máximo da remuneração devida pela utilização dos Postos

Ponderação: 50%

Subfatores: Não

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator: Sim

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Preço contratual relativo à 1.ª fase (custo da instalação do Lote)

Ponderação: 10%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Prémio de exploração

Ponderação: 40%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Valor máximo da remuneração devida pela utilização dos Postos

Ponderação: 50%

Subfatores: Não

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator: Sim

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Preço contratual relativo à 1.ª fase (custo da instalação do Lote)

Ponderação: 10%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Prémio de exploração

Ponderação: 40%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Valor máximo da remuneração devida pela utilização dos Postos

Ponderação: 50%

Subfatores: Não

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator: Sim

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Preço contratual relativo à 1.ª fase (custo da instalação do Lote)

Ponderação: 10%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Prémio de exploração

Ponderação: 40%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Valor máximo da remuneração devida pela utilização dos Postos

Ponderação: 50%

Subfatores: Não

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator: Sim

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Preço contratual relativo à 1.ª fase (custo da instalação do Lote)

Ponderação: 10%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Prémio de exploração

Ponderação: 40%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Valor máximo da remuneração devida pela utilização dos Postos

Ponderação: 50%

Subfatores: Não

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator: Sim

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Preço contratual relativo à 1.ª fase (custo da instalação do Lote)

Ponderação: 10%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Prémio de exploração

Ponderação: 40%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Valor máximo da remuneração devida pela utilização dos Postos

Ponderação: 50%

Subfatores: Não

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator: Sim

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Preço contratual relativo à 1.ª fase (custo da instalação do Lote)

Ponderação: 10%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Prémio de exploração

Ponderação: 40%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Valor máximo da remuneração devida pela utilização dos Postos

Ponderação: 50%

Subfatores: Não

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator: Sim

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Preço contratual relativo à 1.ª fase (custo da instalação do Lote)

Ponderação: 10%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Prémio de exploração

Ponderação: 40%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Valor máximo da remuneração devida pela utilização dos Postos

Ponderação: 50%

Subfatores: Não

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator: Sim

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Preço contratual relativo à 1.ª fase (custo da instalação do Lote)

Ponderação: 10%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Prémio de exploração

Ponderação: 40%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Valor máximo da remuneração devida pela utilização dos Postos

Ponderação: 50%

Subfatores: Não



24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026; LOT-0027; LOT-0028; LOT-0029; LOT-0030; LOT-0031; LOT-0032; LOT-0033; LOT-0034; LOT-0035; LOT-0036; LOT-0037; LOT-0038; LOT-0039; LOT-0040; LOT-0041; LOT-0042; LOT-0043; LOT-0044; LOT-0045; LOT-0046; LOT-0047; LOT-0048; LOT-0049; LOT-0050; LOT-0051; LOT-0052; LOT-0053; LOT-0054; LOT-0055; LOT-0056; LOT-0057; LOT-0058; LOT-0059; LOT-0060; LOT-0061; LOT-0062; LOT-0063; LOT-0064; LOT-0065; LOT-0066

Faturação Eletrónica: Permitido

Obrigação de Subcontratação:

Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.



25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA

Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

Critério de Acessibilidade: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares



26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026; LOT-0027; LOT-0028; LOT-0029; LOT-0030; LOT-0031; LOT-0032; LOT-0033; LOT-0034; LOT-0035; LOT-0036; LOT-0037; LOT-0038; LOT-0039; LOT-0040; LOT-0041; LOT-0042; LOT-0043; LOT-0044; LOT-0045; LOT-0046; LOT-0047; LOT-0048; LOT-0049; LOT-0050; LOT-0051; LOT-0052; LOT-0053; LOT-0054; LOT-0055; LOT-0056; LOT-0057; LOT-0058; LOT-0059; LOT-0060; LOT-0061; LOT-0062; LOT-0063; LOT-0064; LOT-0065; LOT-0066

Contrato adequado para PME: Sim

Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não



27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS

Designação: Júri do Procedimento

Endereço: Av. Eng.º Duarte Pacheco, 19 - 6.º



Código postal: 1070-100

Localidade: Lisboa

Telefone: 212699830

Fax: 212699839

Endereço eletrónico: secretaria.geral@mobie.pt

Prazo de interposição do recurso: 10 dias



28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO

Nome: Pedro Gomes Rodrigues

Cargo: Secretário Geral



29 - ALTERAÇÃO

Motivo da Alteração: Anúncio cancelado

Identificador da Versão do Anúncio a Alterar: c337f239-f752-40e2-8a37-b8e4e3a01895-01

Identificador das Secções Alteradas do Anúncio Anterior: Alteração

Descrição das Alterações: Como tal, a MOBI.E, S.A. entendeu anular a respetiva decisão de contratar datada de 1 de agosto de 2024, nos termos do artigo 165.º, n.º 2 e 169.º, n.º 1, do Código de Procedimento Administrativo.

Alteração dos Documentos do Concurso: Não

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