AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ENSINO MUSICAL PARA CÔARTES - ACADEMIA DE MUSICA DE VILA NOVA DE FOZ CÔA E AQUSIÇAO DE SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADE DE ENRIQUECIMENTO CURRICULAR (AEC) – PARA O 1.º TRIMESTRE DO ANO LETIVO DE 2024/2025

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Município de Vila Nova de Foz Côa

NIPC: 506829197

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Presidente da Câmara

Endereço: PRAÇA DO MUNICÍPIO

Código postal: 5150-642

Localidade: VILA NOVA DE FOZ CÔA

País: Portugal

NUT III: PT11D

Distrito: Guarda

Concelho: Vila Nova de Foz Coa

Freguesia: Freguesia de Vila Nova de Foz Côa

Telefone: 279760400

Fax: 279760438

Endereço da Entidade (URL): http://cm-fozcoa.pt/

Endereço Eletrónico: correio@cm-fozcoa.pt

eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt

Função da Organização: Adquirente

Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público

Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas



2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA

O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não



3 - AVISO

Modelo de Anúncio: Concurso público

Data de Envio do Anúncio: 29-08-2024



5 - PROCESSO

Tipo de Procedimento: Concurso público

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 36.229,00 EUR

Procedimento com lotes? Não



6 - OBJETO DO CONTRATO

Número de referência interna: CP/55/2024

Descrição: AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ENSINO MUSICAL PARA CÔARTES - ACADEMIA DE MUSICA DE VILA NOVA DE FOZ CÔA E AQUSIÇAO DE SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADE DE ENRIQUECIMENTO CURRICULAR (AEC) – PARA O 1.º TRIMESTRE DO ANO LETIVO DE 2024/2025

Opções: Não

Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Serviços

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 92312100

Preço base s/IVA: 36.229,00 EUR



7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não



8 - TÉCNICAS

O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não



9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)

País: Portugal

NUT III: PT11D

Localidade: Freguesia de Vila Nova de Foz Côa

Distrito: Guarda

Concelho: Vila Nova de Foz Coa

Freguesia: Freguesia de Vila Nova de Foz Côa



10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Data de Início: 12-09-2024

Data de Fim: 31-12-2024

Previsão de renovações: Não



11 - FUNDOS EU

Têm fundos EU? Não



12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não



13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

URL para Apresentação: https://www.acingov.pt

Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado

Prazo para apresentação das propostas: 04-09-2024

Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação



14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Prestação de caução: Não



15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/Nzk0NTIw



20 - OUTROS REQUISITOS

Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não



21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Multifator: Sim

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Comp1==(((DFc) x25 +(DFs)x75)x0,62+ (DC + DAC+DO+DCC)*0,38) x10

ver os fatores no programa de procedimento

Ponderação: 60%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Comp2 =60% x A + 30% x B + 10% x C

ver os fatores A, B e C no programa de procedimento

Ponderação: 40%

Subfatores: Não



24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO

Faturação Eletrónica: Permitido

Obrigação de Subcontratação:

Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.



25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA

Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

Critério de Acessibilidade: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares



26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Contrato adequado para PME: Sim

Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não



27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS

Designação: Presidente da Câmara Municipal

Endereço: PRAÇA DO MUNICÍPIO

Código postal: 5150-642

Localidade: VILA NOVA DE FOZ CÔA

Telefone: 279760400

Fax: 279760438

Endereço eletrónico: correio@cm-fozcoa.pt

Prazo de interposição do recurso: 3 dias



28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO

Nome: Dr. João Paulo Lucas Donas Botto Sousa

Cargo: Presidente da Câmara de Vila Nova de Foz côa

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