Aquisição de serviços para a celebração e manutenção de apólices de seguros para a Escola Técnica e Profissional do Ribatejo (ETPR).

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: ETPR - Escola Técnica e Profissional do Ribatejo, S.A.

NIPC: 505506149

Endereço: Campus Escolar, Alto dos Fornos

Código postal: 2025-502

Localidade: Tremês

País: Portugal

NUT III: PT185

Distrito: Santarém

Concelho: Santarém

Freguesia: União das Freguesias de Azoia de Cima e Tremês

Telefone: 243479845

Fax: 000000000

Endereço da Entidade (URL): www.etpr.pt

Endereço Eletrónico: contratacao@etpr.pt

Função da Organização: Adquirente

Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Entidade com direitos especiais ou exclusivos

Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Educação



2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA

O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não



3 - AVISO

Modelo de Anúncio: Concurso público

Data de Envio do Anúncio: 29-08-2024



5 - PROCESSO

Tipo de Procedimento: Concurso público

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 170.677,76 EUR

Procedimento com lotes? Não



6 - OBJETO DO CONTRATO

Número de referência interna: ETPR_CP10/2425

Descrição: Aquisição de serviços para a celebração e manutenção de apólices de seguros para a Escola Técnica e Profissional do Ribatejo (ETPR).

Opções: Não

Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Serviços

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 66510000

Preço base s/IVA: 170.677,76 EUR



7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não



8 - TÉCNICAS

O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não



9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)

País: Portugal

NUT III: PT185

Localidade: Tremês

Distrito: Santarém

Concelho: Santarém

Freguesia: União das Freguesias de Azoia de Cima e Tremês

País: Portugal

NUT III: PT16B

Localidade: Alenquer

Distrito: Lisboa

Concelho: Alenquer

Freguesia: União das Freguesias de Alenquer (Santo Estêvão e Triana)



10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato: 36 meses

Previsão de renovações: Não



11 - FUNDOS EU

Têm fundos EU? Não



12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não



13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ANOGOV

URL para Apresentação: https://www.anogov.com/me-etpr/faces/

Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado

Prazo para apresentação das propostas: 04-09-2024

Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

Apresentação de Catálogo Eletrónico: Necessário

Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação



14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Prestação de caução: Não



15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.anogov.com/me-etpr/faces/app/acessoDocs.jsp?codigoAcesso=MDqwRWBJC5yV01DDYNYju9tLBdEbBWiI7lWK72zAKAC6ieu7wM



20 - OUTROS REQUISITOS

Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não



21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Multifator: Não

Monofator:

Nome: Preço



24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO

Faturação Eletrónica: Necessário

Obrigação de Subcontratação:

Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.



25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA

Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica



26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Contrato adequado para PME: Sim

Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não



27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS

Designação: ETPR - Escola Técnica e Profissional do Ribatejo, S.A.

Endereço: Campus Escolar, Alto dos Fornos

Código postal: 2025-502

Localidade: Tremês

Endereço eletrónico: contratacao@etpr.pt



28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO

Nome: Nuno Madama

Cargo: Administrador

418068188