Renovação das comissões de serviço em cargos de dirigentes de Paulo Mendonça Roncha, Otília Paula Moura de Castro e Olga Emília Guimarães de Matos Maia.

Aviso 18554/2024/2



1 - Nos termos e para os efeitos previstos na alínea c) do n.º 1 do artigo 4.º, da Lei 35/2014 de 20 de junho, torna-se público que, por Despacho do Senhor Presidente da Câmara, Dr. Rui Moreira, de 18 de junho de 2024, foi renovada a comissão de serviço de Paulo Mendonça Roncha, no cargo de Adjunto Técnico, no Regimento de Sapadores de Bombeiros do Porto, pelo período de 5 anos, com efeitos a partir de 01 de agosto de 2024.

2 - Nos termos e para os efeitos previstos na alínea c) do n.º 1 do artigo 4.º, da Lei 35/2014 de 20 de junho, torna-se público que, por Despacho da Senhora Vereadora do Pelouro da Saúde e Qualidade de Vida, Juventude e Desporto e do Pelouro dos Recursos Humanos, Serviços Jurídicos e Proteção Civil, Dr.ª Ana Catarina da Rocha Araújo, de 17 de julho de 2024, foi renovada a comissão de serviço de Otília Paula Moura de Castro, no cargo de Diretora Municipal de Educação, pelo período de 5 anos, com efeitos a partir de 07 de Outubro de 2024.

3 - Nos termos e para os efeitos previstos na alínea c) do n.º 1 do artigo 4.º, da Lei 35/2014 de 20 de junho, torna-se público que, por Despacho da Senhora Vereadora do Pelouro da Saúde e Qualidade de Vida, Juventude e Desporto e do Pelouro dos Recursos Humanos, Serviços Jurídicos e Proteção Civil, Dr.ª Ana Catarina da Rocha Araújo, de 24 de julho de 2024, foi renovada a comissão de serviço de Olga Emília Guimarães de Matos Maia, no cargo de Diretora Municipal de Serviços ao Munícipe, pelo período de 5 anos, com efeitos a partir de 07 de Outubro de 2024.

31 de julho de 2024. - A Diretora Municipal de Gestão de Pessoas e Organização, Ana Leite.

317990655

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

  Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.