Conceção e construção CTE de informática.

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Agrupamento de Escolas da Azambuja

NIPC: 600084310

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direção do Agrupamento de Escolas de Azambuja

Endereço: R. das Lavadeiras - Apartado 72

Código postal: 2050-358

Localidade: Lisboa

País: Portugal

NUT III: PT185

Distrito: Lisboa

Concelho: Azambuja

Freguesia: Freguesia de Azambuja

Telefone: 263409330

Fax: 263409339

Endereço da Entidade (URL): https://www.aeazb.pt/

Endereço Eletrónico: direcao@aeazb.pt

eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/public/

Função da Organização: Adquirente

Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público

Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Educação



2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA

O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim



3 - AVISO

Modelo de Anúncio: Concurso público

Data de Envio do Anúncio: 20-08-2024



5 - PROCESSO

Tipo de Procedimento: Concurso público

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 550.178,51 EUR

Procedimento com lotes? Não



6 - OBJETO DO CONTRATO

Número de referência interna: 1A/CTE/2024

Descrição: Conceção e construção CTE de informática.

Opções: Não

Tipo de Contrato Principal: Empreitada de Obras Públicas

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 45454000

Preço base s/IVA: 550.178,51 EUR



7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não



8 - TÉCNICAS

O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não



9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)

País: Portugal

NUT III: PT185

Localidade: Lisboa

Distrito: Lisboa

Concelho: Azambuja

Freguesia: Freguesia de Azambuja



10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato: 180 dias

Previsão de renovações: Não



11 - FUNDOS EU

Têm fundos EU? Sim



12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

Habilitação para o exercício da atividade profissional: Sim

Tipo: Alvará

Descrição: Alvará de construção ou títulos de registo do concorrente emitido pelo Instituto dos Mercados

Públicos, do Imobiliário e da Construção, I.P. (IMPIC, I.P.), contendo as seguintes habilitações:

A 4.ª subcategoria da 1.ª categoria (Edifícios e Património Construído) em classe correspondente ao valor global da proposta;

A 2.ª subcategoria da 1.ª categoria (Edifícios e Património Construído) em classe correspondente ao valor dos trabalhos de especialidade;

A 4.ª subcategoria da 4.ª categoria (Instalações elétricas e mecânicas) em classe correspondente ao valor dos trabalhos de especialidade;

A 1.ª subcategoria da 5.ª categoria (Outros trabalhos) em classe correspondente ao valor dos trabalhos de especialidade



13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL

URL para Apresentação: https://community.vortal.biz/public/

Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado

Requisitos mínimos

Requisitos mínimos de capacidade técnica: Conforme as peças do procedimento

Requisitos mínimos de capacidade financeira: Conforme as peças do procedimento

Prazo para apresentação das propostas: 25-09-2024

Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 180 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

Apresentação de Catálogo Eletrónico: Não autorizado

Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação



14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Prestação de caução: Sim

Percentagem: 5%

Descrição da Garantia Exigida: Uma das seguintes formas: a) Guia de Depósito Bancário – Anexo VII; b) Títulos emitidos ou garantidos pelo Estado Português à ordem da entidade adjudicante; c)Garantia Bancária – Anexo VIII, ou; d) Seguro Caução à Primeira Solicitação – Anexo IX.



15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/public/



20 - OUTROS REQUISITOS

Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não



21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Multifator: Sim

Fator:

Nome: Preço

Ponderação: 60%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Qualidade

Ponderação: 40%

Subfatores: Não



24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO

Faturação Eletrónica: Permitido

Obrigação de Subcontratação:

Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.



25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA

Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica



26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Contrato adequado para PME: Sim

Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não



27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS

Designação: Júri do Procedimento

Endereço: Rua das Lavandeiras, Apartado 74

Código postal: 2054-909

Localidade: Azambuja

Telefone: +351 263409330

Fax: +351 263409339

Endereço eletrónico: nunocarvalho@aeazb.pt



28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO

Nome: Maria Madalena Miranda Tavares

Cargo: Diretora do Agrupamento de Escolas de Azambuja

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