Limpeza e Desobstrução em Infraestruturas de Água e Saneamento de Águas Residuais

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: AgdA - Águas Públicas do Alentejo, S.A.

NIPC: 509133843

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Serviço de Compras e Logística

Endereço: Rua Dr. Aresta Branco, 51

Código postal: 7800-310

Localidade: Beja

País: Portugal

NUT III: PTZZZ

Distrito: Todos

Concelho: Todos

Freguesia: Todas

Telefone: 284101100

Endereço da Entidade (URL): www.agda.pt

Endereço Eletrónico: geral.agda@adp.pt

eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt

Função da Organização: Adquirente

Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público

Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas



2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA

O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim



3 - AVISO

Modelo de Anúncio: Concurso público

Data de Envio do Anúncio: 20-08-2024



5 - PROCESSO

Tipo de Procedimento: Concurso público

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 1.125.000,00 EUR

Procedimento com lotes? Não



6 - OBJETO DO CONTRATO

Número de referência interna: 35_023_24_CPI_AS

Descrição: Limpeza e Desobstrução em Infraestruturas de Água e Saneamento de Águas Residuais

Opções: Não

Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Serviços

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 90000000

Preço base s/IVA: 1.125.000,00 EUR



7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não



8 - TÉCNICAS

O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não



9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)

País: Portugal

NUT III: PT184

Localidade: Todos

Distrito: Setúbal

Concelho: Alcácer do Sal

Freguesia: Todas

País: Portugal

NUT III: PT184

Localidade: Todos

Distrito: Évora

Concelho: Arraiolos

Freguesia: Todas

País: Portugal

NUT III: PT184

Localidade: Todos

Distrito: Setúbal

Concelho: Grandola

Freguesia: Todas

País: Portugal

NUT III: PT184

Localidade: Todos

Distrito: Évora

Concelho: Montemor-o-Novo

Freguesia: Todas

País: Portugal

NUT III: PT184

Localidade: Todas

Distrito: Setúbal

Concelho: Santiago do Cacém

Freguesia: Todas

País: Portugal

NUT III: PT184

Localidade: Todas

Distrito: Évora

Concelho: Vendas Novas

Freguesia: Todas

País: Portugal

NUT III: PT184

Localidade: Todas

Distrito: Beja

Concelho: Aljustrel

Freguesia: Todas

País: Portugal

NUT III: PT184

Localidade: Todas

Distrito: Beja

Concelho: Alvito

Freguesia: Todas

País: Portugal

NUT III: PT184

Localidade: Todas

Distrito: Beja

Concelho: Cuba

Freguesia: Todas

País: Portugal

NUT III: PT184

Localidade: Todas

Distrito: Beja

Concelho: Vidigueira

Freguesia: Todas

País: Portugal

NUT III: PT184

Localidade: Todas

Distrito: Évora

Concelho: Viana do Alentejo

Freguesia: Todas

País: Portugal

NUT III: PT184

Localidade: Todas

Distrito: Beja

Concelho: Barrancos

Freguesia: Todas

País: Portugal

NUT III: PT184

Localidade: Todas

Distrito: Beja

Concelho: Serpa

Freguesia: Todas

País: Portugal

NUT III: PT184

Localidade: Todas

Distrito: Beja

Concelho: Moura

Freguesia: Todas

País: Portugal

NUT III: PT184

Localidade: Todas

Distrito: Beja

Concelho: Mértola

Freguesia: Todas

País: Portugal

NUT III: PT184

Localidade: Todas

Distrito: Beja

Concelho: Castro Verde

Freguesia: Todas

País: Portugal

NUT III: PT184

Localidade: Todas

Distrito: Beja

Concelho: Almodovar

Freguesia: Todas

País: Portugal

NUT III: PT184

Localidade: Todas

Distrito: Beja

Concelho: Ourique

Freguesia: Todas

País: Portugal

NUT III: PT184

Localidade: Todas

Distrito: Beja

Concelho: Odemira

Freguesia: Todas

País: Portugal

NUT III: PT184

Localidade: Todas

Distrito: Beja

Concelho: Beja

Freguesia: Todas



10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato: 1 anos

Previsão de renovações: Sim

Indicar número máximo de renovações: 2

Prazo de renovações diferente do prazo inicial: Não



11 - FUNDOS EU

Têm fundos EU? Não



12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não



13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

URL para Apresentação: https://www.acingov.pt

Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado

Prazo para apresentação das propostas: 18-09-2024

Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

Apresentação de Catálogo Eletrónico: Não autorizado

Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação



14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Prestação de caução: Sim

Percentagem: 5%

Descrição da Garantia Exigida: O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.



15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/NzkwMDI4



20 - OUTROS REQUISITOS

Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não



21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Multifator: Sim

Fator:

Nome: Preço

Ponderação: 70%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Valia Técnica da Proposta

Ponderação: 30%

Subfatores: SimSubfatores:

Nome: Metodologia associada ao plano de trabalhos

Ponderação : 50%;

Nome: Tempo de resposta em situações de emergência

Ponderação : 50%;



24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO

Faturação Eletrónica: Necessário

Obrigação de Subcontratação:

Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.



25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA

Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

Critério de Acessibilidade: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares



26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Contrato adequado para PME: Não

Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não



27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS

Designação: AgdA-Águas Públicas do Alentejo, SA

Endereço: Rua Dr. Aresta Branco, 51



Código postal: 7800-310

Localidade: Beja

Telefone: 284101100

Fax: 284101199

Endereço eletrónico: geral.agda@adp.pt

Prazo de interposição do recurso: 10 dias



28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO

Nome: Maria de Fátima Costa

Cargo: Tecnica superior de Compras e Logística

418036338