Contratação de serviços de conceção de conteúdos pedagógicos e soluções didáticas, repartidos por 7 lotes: - Lote 1: Serviços de Conceção de Programas Formativos, Conteúdos Pedagógicos e Conteúdos Multimédia; - Lote 2: Serviços de Conceção de Videogramas Didáticos; - Lote 3: Serviços de conceção de conteúdos de storytelling, de conteúdos de aprendizagem adaptativa, de gamification e outras metodologias ativas e imersivas; - Lote 4: Serviços de gestão de projetos e de gestão de desenho pedagógico de MOOCs; - Lote 5: Serviços de desenho instrucional e produção multimédia de conteúdos pedagógicos para a construção de cursos eLearning assíncronos de complexidade baixa, intermédia, avançada e altamente especializada sobre os temas “Identidade Digital”, “Ética e Responsabilidade Digital”, “Acessibilidade e Usabilidade Digital”, “Inclusão e Igualdade de Género”, entre outros; - Lote 6: Serviços de desenho instrucional e produção multimédia de conteúdos pedagógicos para a construção de cursos eLearning assíncronos de complexidade baixa, intermédia, avançada e altamente especializada a sobre os temas “Estratégia e Inovação Digital”, “Inteligência Artificial”, “Territórios Inteligentes”, “Tecnologias Emergentes”, entre outros; - Lote 7: Serviços de desenho instrucional e produção multimédia de conteúdos pedagógicos para a construção de cursos eLearning assíncronos de complexidade baixa, intermédia, avançada e altamente especializada sobre os temas “Cloud”, “5G”, “Ciberseguran

Alteração do Anúncio de procedimento n.º 15429/2024, de 2024-07-25, com o ID 417942962



1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Agência para a Modernização Administrativa, I.P.

NIPC: 508184509

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Equipa Formação

Endereço: Rua de Santa Marta n.º 55, 3º

Código postal: 1150-294

Localidade: Lisboa

País: Portugal

NUT III: PT170

Distrito: Lisboa

Concelho: Lisboa

Freguesia: Freguesia de Santo António - Lisboa

Telefone: 217231200

Fax: 217231220

Endereço da Entidade (URL): www.ama.gov.pt

Endereço Eletrónico: contratacao@ama.gov.pt

eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt

Função da Organização: Adquirente

Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público

Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas



2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA

O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim



3 - AVISO

Modelo de Anúncio: Concurso público

Data de Envio do Anúncio: 19-08-2024



5 - PROCESSO

Tipo de Procedimento: Concurso público

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 2.072.359,28 EUR

Procedimento com lotes? Sim

Nº Máx. de Lotes Autorizado: 7

Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 7



6 - OBJETO DO CONTRATO

Número de referência interna: CPI/110/2024

Descrição: Contratação de serviços de conceção de conteúdos pedagógicos e soluções didáticas, repartidos por 7 lotes:

- Lote 1: Serviços de Conceção de Programas Formativos, Conteúdos Pedagógicos e Conteúdos Multimédia;

- Lote 2: Serviços de Conceção de Videogramas Didáticos;

- Lote 3: Serviços de conceção de conteúdos de storytelling, de conteúdos de aprendizagem adaptativa, de gamification e outras metodologias ativas e imersivas;

- Lote 4: Serviços de gestão de projetos e de gestão de desenho pedagógico de MOOCs;

- Lote 5: Serviços de desenho instrucional e produção multimédia de conteúdos pedagógicos para a construção de cursos eLearning assíncronos de complexidade baixa, intermédia, avançada e altamente especializada sobre os temas “Identidade Digital”, “Ética e Responsabilidade Digital”, “Acessibilidade e Usabilidade Digital”, “Inclusão e Igualdade de Género”, entre outros;

- Lote 6: Serviços de desenho instrucional e produção multimédia de conteúdos pedagógicos para a construção de cursos eLearning assíncronos de complexidade baixa, intermédia, avançada e altamente especializada a sobre os temas “Estratégia e Inovação Digital”, “Inteligência Artificial”, “Territórios Inteligentes”, “Tecnologias Emergentes”, entre outros;

- Lote 7: Serviços de desenho instrucional e produção multimédia de conteúdos pedagógicos para a construção de cursos eLearning assíncronos de complexidade baixa, intermédia, avançada e altamente especializada sobre os temas “Cloud”, “5G”, “Cibersegurança”, “Programação”, “Ferramentas de Produtividade e Colaboração”, "Interoperabilidade", entre outros.

Opções: Não

Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Serviços

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 80521000

Preço base s/IVA: 1.300.550,00 EUR

Objeto Complementar

Vocabulário Principal: 79421000

Preço base s/IVA: 771.809,28 EUR

Lotes:

Nº: LOT-0001

Descrição do Lote: Serviços de conceção de programas de formação para a capacitação e formação dos Profissionais da Lojas e Espaços Cidadão, nomeadamente Coordenadores de Atendimento, Atendedores e Mediadores de Atendimento Digital, bem como conceção de conteúdos pedagógicos e conteúdos multimédia sobre diversas áreas temáticas como sejam, por exemplo, Atendimento ao Público, Serviços Públicos Digitais, Cidadania Digital, Liderança e Estratégia, Desenvolvimento Pessoal, Tecnologias de Informação e Comunicação, Transformação Digital, Design Thinking, para formação eLearning, blendedlearning

e autoformação, nos termos melhor definidos nas cláusulas técnicas do caderno de encargos.

Preço base s/IVA: 80.000,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 80521000

Nº: LOT-0002

Descrição do Lote: Serviços de conceção de videogramas didáticos para apoio à capacitação e formação dos Profissionais das Lojas e Espaços Cidadão, a ser promovida em vários regimes de formação

presencial, eLearning, blended-learning, autoformação, microlearning, active learning, serious games, entre outros), sobre as diversas áreas temáticas da Academia AMA (Atendimento ao Público, Serviços Públicos Digitais, Cidadania Digital, Liderança e Estratégia, Desenvolvimento Pessoal, Tecnologias de Informação

e Comunicação, Transformação Digital, Design Thinking, entre outros), a serem concebidos em diversos formatos, por exemplo, vídeos tutoriais, vídeos com captação de ecrã, vídeos animados, vídeos teaser, entrevistas/testemunhos, videoaulas, gravação de eventos e vídeos institucionais, nos termos melhor definidos nas cláusulas técnicas do caderno de encargos.

Preço base s/IVA: 118.800,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 80521000

Nº: LOT-0003

Descrição do Lote: Serviços de conceção de conteúdos pedagógicos de apoio à promoção e dinamização de metodologias didáticas ativas para formação presencial e eLearning e iniciativas pedagógicas variadas como sejam workshops e webinares, em diversos formatos como sejam conteúdos de storytelling, conteúdos de aprendizagem adaptativa,

serious games presenciais e online e outros materiais pedagógicos que promovam a partilha e o desenvolvimento de conhecimento e competências através de metodologias participativas, imersivas e construtivas, pelos próprios formandos, nos termos melhor definidos nas cláusulas técnicas do caderno de encargos.

Preço base s/IVA: 179.250,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 80521000

Nº: LOT-0004

Descrição do Lote: Serviços de gestão de projetos de conceção de massive open online courses e de gestão de instructional design, a serem concebidos no âmbito dos Lotes 5, 6 e 7, para a população em idade ativa, através de uma bolsa de 12.672 horas, a serem desenvolvidas por 3 Gestores de Projetos de Formação, e uma bolsa de 8.448 horas, a serem desenvolvidas por 2 instructional designers, nos termos melhor definidos nas cláusulas técnicas do caderno de encargos.



Preço base s/IVA: 771.809,28 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 79421000

Nº: LOT-0005

Descrição do Lote: Serviços de desenho instrucional e produção multimédia de conteúdos pedagógicos para a construção de:

- 6 cursos eLearning assíncronos de nível de complexidade baixa (conhecimento factual ou procedimental), com uma duração de média 3h a 4h por curso;

- 8 cursos eLearning assíncronos de nível de complexidade intermédia (conhecimento factual ou procedimental orientado para a sua aplicação em contexto de trabalho e a fim de promover

o desenvolvimento de competências), com uma duração de 4h a 5h por curso;

- 3 cursos eLearning assíncronos de nível de complexidade avançada (conhecimento conceptual ou metacognitivo e intervenção ao nível das atitudes e dos valores) com uma duração média de 6h a 8h por curso;

- 3 cursos eLearning assíncronos de nível de complexidade altamente especializada (conhecimento especializado e habilidades metacognitivas avançadas, orientadas para a resolução de problemas complexos e para o avanço e inovação) com uma duração média de 8h a 10h por curso;

A serem disponibilizados na Plataforma NAU, como massive open online courses (MOOCs), para a população em idade ativa, incluindo funcionários e gestores, com especial ênfase nas empresas dos setores da indústria, comércio, serviços, turismo e agricultura, de modo a incrementar o número de trabalhadores digitalmente qualificados e melhorar a competitividade e resiliência das empresas, sobre vários temas no âmbito da “Identidade Digital”, “Ética e Responsabilidade Digital”, “Acessibilidade e Usabilidade Digital”, “Inclusão e Igualdade de Género”, entre outros, nos termos melhor definidos nas cláusulas técnicas do caderno de encargos.

Preço base s/IVA: 307.500,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 80521000

Nº: LOT-0006

Descrição do Lote: Serviços de desenho instrucional e produção multimédia de conteúdos pedagógicos para a construção de:

- 6 cursos eLearning assíncronos de nível de complexidade baixa (conhecimento factual ou procedimental), com uma duração de média 3h a 4h por curso;

- 8 cursos eLearning assíncronos de nível de complexidade intermédia (conhecimento factual ou procedimental orientado para a sua aplicação em contexto de trabalho e a fim de promover

o desenvolvimento de competências), com uma duração de 4h a 5h por curso;

- 3 cursos eLearning assíncronos de nível de complexidade avançada (conhecimento conceptual ou metacognitivo e intervenção ao nível das atitudes e dos valores) com uma duração média

de 6h a 8h por curso;

- 3 cursos eLearning assíncronos de nível de complexidade altamente especializada (conhecimento especializado e habilidades metacognitivas avançadas, orientadas para a resolução de problemas complexos e para o avanço e inovação) com uma duração média de 8h a 10h por curso;

A serem disponibilizados na Plataforma NAU, como massive open online courses (MOOCs), para a população em idade ativa, incluindo funcionários e gestores, com especial ênfase nas

empresas dos setores da indústria, comércio, serviços, turismo e agricultura, de modo a incrementar o número de trabalhadores digitalmente qualificados e melhorar a competitividade e resiliência das empresas, sobre vários temas no âmbito da “Estratégia e Inovação Digital”, “Inteligência Artificial”, “Territórios Inteligentes”, “Tecnologias Emergentes”,

entre outros, nos termos melhor definidos nas cláusulas técnicas do caderno de encargos.

Preço base s/IVA: 307.500,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 80521000

Nº: LOT-0007

Descrição do Lote: Serviços de desenho instrucional e produção multimédia de conteúdos pedagógicos para a construção de:

- 6 cursos eLearning assíncronos de nível de complexidade baixa (conhecimento factual ou procedimental), com uma duração de média 3h a 4h por curso;

- 8 cursos eLearning assíncronos de nível de complexidade intermédia (conhecimento factual ou procedimental orientado para a sua aplicação em contexto de trabalho e a fim de promover o desenvolvimento de competências), com uma duração de 4h a 5h por curso;

- 3 cursos eLearning assíncronos de nível de complexidade avançada (conhecimento conceptual ou metacognitivo e intervenção ao nível das atitudes e dos valores) com uma duração média de 6h a 8h por curso;

- 3 cursos eLearning assíncronos de nível de complexidade altamente especializada (conhecimento especializado e habilidades metacognitivas avançadas, orientadas para a resolução de problemas complexos e para o avanço e inovação) com uma duração média de 8h a 10h por curso;

A serem disponibilizados na Plataforma NAU, como massive open online courses (MOOCs), para a população em idade ativa, incluindo funcionários e gestores, com especial ênfase nas

empresas dos setores da indústria, comércio, serviços, turismo e agricultura, de modo a incrementar o número de trabalhadores digitalmente qualificados e melhorar a competitividade e resiliência das empresas, sobre vários temas no âmbito da “Cloud”, “5G”, “Cibersegurança”, “Programação”, “Ferramentas de Produtividade e Colaboração”, "Interoperabilidade", entre outros, nos termos melhor definidos nas cláusulas técnicas do caderno de encargos.

Preço base s/IVA: 307.500,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 80521000



7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não



8 - TÉCNICAS

O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não



9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)

País: Portugal

NUT III: PTZZZ

Localidade: Lisboa

Distrito: Todos

Concelho: Todos

Freguesia: Todas

LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE)

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007

País: Portugal

NUT III: PTZZZ

Localidade: Lisboa

Distrito: Todos

Concelho: Todos

Freguesia: Todas



10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003

Prazo de execução do contrato: 16 meses

Previsão de renovações: Não

Identificador do Lote: LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007

Prazo de execução do contrato: 23 meses

Previsão de renovações: Não



11 - FUNDOS EU

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007

Têm fundos EU? Sim



12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não



13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

URL para Apresentação: https://www.acingov.pt

Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado

Prazo para apresentação das propostas: 08-09-2024

Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 180 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

Apresentação de Catálogo Eletrónico: Não autorizado

Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação



14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Prestação de caução: Sim

Percentagem: 5%

Descrição da Garantia Exigida: O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.



15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/Nzg3MDc1



20 - OUTROS REQUISITOS

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007

Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não



21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim

Identificador do lote: LOT-0001

Multifator: Sim

Fator:

Nome: Preço

Ponderação: 15%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Adequação da Equipa Técnica

Ponderação: 35%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Qualidade Técnica e Funcional

Ponderação: 50%

Subfatores: SimSubfatores:

Nome: Metodologia de Gestão de Projeto

Ponderação : 40%;

Nome: Protótipo de um conteúdo em Articulate Rise

Ponderação : 60%;



O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim

Identificador do lote: LOT-0002

Multifator: Sim

Fator:

Nome: Preço

Ponderação: 15%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Adequação da Equipa Técnica

Ponderação: 35%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Qualidade Técnica e Funcional

Ponderação: 50%

Subfatores: SimSubfatores:

Nome: Metodologia de Gestão de Projeto

Ponderação : 35%;

Nome: Protótipo de um vídeo animado em Vyond

Ponderação : 65%;



O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim

Identificador do lote: LOT-0003

Multifator: Sim

Fator:

Nome: Preço

Ponderação: 30%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Adequação Técnica e Funcional

Ponderação: 70%

Subfatores: SimSubfatores:

Nome: Metodologia de gestão de projeto

Ponderação : 30%;

Nome: Abordagem ao design instrucional

Ponderação : 70%;



O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim

Identificador do lote: LOT-0004

Multifator: Sim

Fator:

Nome: Preço

Ponderação: 15%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Adequação da Equipa Técnica

Ponderação: 40%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Adequação Técnica Funcional

Ponderação: 45%

Subfatores: SimSubfatores:

Nome: Metodologia de gestão de projeto

Ponderação : 40%;

Nome: Protótipo de Ficha de Avaliação de Moocs

Ponderação : 60%;



O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim

Identificador do lote: LOT-0005

Multifator: Sim

Fator:

Nome: Preço

Ponderação: 30%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Adequação Técnica e Funcional

Ponderação: 70%

Subfatores: SimSubfatores:

Nome: Metodologia de gestão de projeto

Ponderação : 25%;

Nome: Abordagem ao design instrucional dos Moocs

Ponderação : 75%;



O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim

Identificador do lote: LOT-0006

Multifator: Sim

Fator:

Nome: Preço

Ponderação: 30%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Adequação Técnica e Funcional

Ponderação: 70%

Subfatores: SimSubfatores:

Nome: Metodologia de gestão de projeto

Ponderação : 25%;

Nome: Abordagem ao design instrucional dos Moocs

Ponderação : 75%;



O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim

Identificador do lote: LOT-0007

Multifator: Sim

Fator:

Nome: Preço

Ponderação: 30%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Adequação Técnica e Funcional

Ponderação: 70%

Subfatores: SimSubfatores:

Nome: Metodologia de gestão de projeto

Ponderação : 25%;

Nome: Abordagem ao design instrucional dos Moocs

Ponderação : 75%;



24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007

Faturação Eletrónica: Necessário

Obrigação de Subcontratação:

Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.



25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA

Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

Critério de Acessibilidade: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares



26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007

Contrato adequado para PME: Sim

Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não



27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS

Designação: Equipa Multidisciplinar de Contratação Pública e Gestão Contratual

Endereço: Rua de Santa Marta n.º 55, 3º

Código postal: 1150-294

Localidade: Lisboa

Telefone: 217231200

Fax: 217231220

Endereço eletrónico: contratacao@ama.gov.pt

Prazo de interposição do recurso: 14 dias



28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO

Nome: Sara Cristina Castro Tavares

Cargo: Técnica Superior



29 - ALTERAÇÃO

Motivo da Alteração: Correção pelo adquirente

Identificador da Versão do Anúncio a Alterar: 11fa96b9-6fe7-4983-80cb-ab1f011fff83-01

Identificador das Secções Alteradas do Anúncio Anterior: Condições de Apresentação

Descrição das Alterações: Modificação do prazo para a apresentação de propostas

Alteração dos Documentos do Concurso: Não

418036605