Aquisição de Medicamentos Oculares e de Otorrinolaringologia - Polo de Lisboa por um período de 3 meses

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Estado-Maior-General das Forças Armadas (EMGFA)

NIPC: 600010180

Endereço: Estado-Maior-General das Forças Armadas (EMGFA) – Hospital das Forças Armadas

Código postal: 1649-020

Localidade: Lumiar

País: Portugal

NUT III: PT170

Distrito: Lisboa

Concelho: Lisboa

Freguesia: Freguesia de Lumiar

Telefone: 217519777

Endereço Eletrónico: hfar_daf_gabtec@hfar.pt

Função da Organização: Adquirente

Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público

Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Defesa



2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA

O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não



3 - AVISO

Modelo de Anúncio: Concurso público

Data de Envio do Anúncio: 21-08-2024



5 - PROCESSO

Tipo de Procedimento: Concurso público

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 105.515,98 EUR

Procedimento com lotes? Sim

Nº Máx. de Lotes Autorizado: 21

Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 21



6 - OBJETO DO CONTRATO

Número de referência interna: 2024000824

Descrição: Aquisição de Medicamentos Oculares e de Otorrinolaringologia – Polo de Lisboa por um período de 3 meses

Opções: Não

Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33690000

Preço base s/IVA: 105.515,98 EUR

Lotes:

Nº: LOT-0001

Descrição do Lote: Mupirocina 20 mg/g Pom nas Bisn 3 g

Preço base s/IVA: 98,34 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33690000

Nº: LOT-0002

Descrição do Lote: Fluticasona 50 µg/dose Susp pulv nas Fr 120 dose(s)

Preço base s/IVA: 22,20 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33690000

Nº: LOT-0003

Descrição do Lote: Mometasona 50 µg/dose Susp pulv nas Fr 140 dose(s)

Preço base s/IVA: 17,84 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33690000

Nº: LOT-0004

Descrição do Lote: Carbomero 2 mg/g Gel oft Bisn 10 g (Siccafluid)

Preço base s/IVA: 52,50 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33690000

Nº: LOT-0005

Descrição do Lote: Dexametasona 1 mg/ml + Tobramicina 3 mg/ml Col, susp Fr 5 ml

Preço base s/IVA: 13,50 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33690000

Nº: LOT-0006

Descrição do Lote: Carbomero 3 mg/g Gel oft Bisn 10 g (Lacryvisc)

Preço base s/IVA: 59,40 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33690000

Nº: LOT-0007

Descrição do Lote: Dexametasona 1 mg/ml + Neomicina 5 mg/ml Emul pulv aur Fr 5 ml

Preço base s/IVA: 10,81 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33690000

Nº: LOT-0008

Descrição do Lote: Fenilefrina 100 mg/ml Col, sol Fr 10 ml

Preço base s/IVA: 118,20 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33690000

Nº: LOT-0009

Descrição do Lote: Fluorometolona 1 mg/ml Col, susp Fr 5 ml

Preço base s/IVA: 23,85 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33690000

Nº: LOT-0010

Descrição do Lote: Prednisolona 2.5 mg/g + Cloranfenicol 10 mg/g Pom oft Bisn 9 g

Preço base s/IVA: 279,50 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33690000

Nº: LOT-0011

Descrição do Lote: Prednisolona 10 mg/ml Col, susp Fr 5 ml

Preço base s/IVA: 17,90 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33690000

Nº: LOT-0012

Descrição do Lote: Dexametasona 700 µg Impl intravítreo Aplic Intravítreo

Preço base s/IVA: 4.897,50 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33690000

Nº: LOT-0013

Descrição do Lote: Cloridrato de acetilcolina 20 mg Pó sol inj Fr IOcular

Preço base s/IVA: 637,81 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33690000

Nº: LOT-0014

Descrição do Lote: Cloridrato de acetilcolina 20 mg Pó sol inj Fr IOcular

Preço base s/IVA: 637,80 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33690000

Nº: LOT-0015

Descrição do Lote: Aflibercept 40 mg/ml Sol inj Ser pré-cheia 90 Intravítreo

Preço base s/IVA: 85.089,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33690000

Nº: LOT-0016

Descrição do Lote: Brolucizumab 120 mg/ml Sol inj Ser 0.165 ml Intravítreo

Preço base s/IVA: 13.309,50 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33690000

Nº: LOT-0017

Descrição do Lote: Fluoresceína 2.5 mg/ml + Oxibuprocaína 4 mg/ml Col, sol Fr 3 ml

Preço base s/IVA: 137,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33690000

Nº: LOT-0018

Descrição do Lote: Tobramicina 3 mg/g Pom oft Bisn 5 g

Preço base s/IVA: 17,55 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33690000

Nº: LOT-0019

Descrição do Lote: Hipromelose 5 mg/ml Col, sol Fr 10 ml

Preço base s/IVA: 38,50 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33690000

Nº: LOT-0020

Descrição do Lote: Travoprost 0.04 mg/ml Col, sol Fr 2.5 ml

Preço base s/IVA: 25,56 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33690000

Nº: LOT-0021

Descrição do Lote: Tobramicina 3 mg/ml Col, sol Fr 5 ml

Preço base s/IVA: 11,72 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33690000



7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não



8 - TÉCNICAS

O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não



9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)

País: Portugal

NUT III: PT170

Localidade: Lumiar

Distrito: Lisboa

Concelho: Lisboa

Freguesia: Freguesia de Lumiar

LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE)

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021

País: Portugal

NUT III: PT170

Localidade: Lumiar

Distrito: Lisboa

Concelho: Lisboa

Freguesia: Freguesia de Lumiar



10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021

Prazo de execução do contrato: 3 meses

Previsão de renovações: Não



11 - FUNDOS EU

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021

Têm fundos EU? Não



12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

Habilitação para o exercício da atividade profissional: Sim

Tipo: Outros

Descrição - Outros: Peças do procedimento

Descrição: Peças do procedimento



13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

URL para Apresentação: https://www.acingov.pt

Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado

Prazo para apresentação das propostas: 30-08-2024

Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação



14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Prestação de caução: Não



15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt



20 - OUTROS REQUISITOS

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021

Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não



21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator: Não

Monofator:

Nome: Preço



24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021

Faturação Eletrónica: Permitido



25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA

Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica



26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021

Contrato adequado para PME: Sim

Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não



27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS

Designação: Hospital das Forças Armadas-Polo de Lisboa

Endereço: Hospital das Forças Armadas, Polo de Lisboa, Azinhaga dos Ulmeiros – Lisboa - Lumiar

Código postal: 1649-020

Localidade: Lumiar

Endereço eletrónico: hfar_daf_gabtec@hfar.pt



28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO

Nome: Tiago Ribeiro

Cargo: Chefe da Secção de Aquisições

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