Aviso 18216/2024/2
Cessação de relação jurídica de emprego público
Para os devidos efeitos e em cumprimento do disposto na alínea b) e d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014 de 20 de junho, na sua atual redação, torna-se público, que cessou a relação jurídica de emprego público (contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado), por denúncia do contrato de trabalho com efeitos em 19 de julho de 2024, o trabalhador Carlos Manuel Carreira, carreira e categoria de assistente operacional, posicionado na 1.ª posição remuneratória, nível 5.
1 de agosto de 2024. - O Presidente da Junta de Freguesia, José de Jesus Joaquim.
317983608
Aviso 18216/2024/2, de 21 de Agosto
- Corpo emitente: Freguesia de Branca
- Fonte: Diário da República n.º 161/2024, Série II de 2024-08-21
- Data: 2024-08-21
- Parte: H
- Documento na página oficial do DRE
- Secções desta página::
Sumário
Cessação de relação jurídica de emprego público por denúncia de contrato.
Texto do documento
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5863969.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2014-06-20 -
Lei
35/2014 -
Assembleia da República
Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/5863969/aviso-18216-2024-2-de-21-de-agosto