Aviso 18208/2024/2
Cessação de Relação Jurídica de Emprego Público
Nos termos do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, na redação atual, torna-se público que cessaram, a relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, do mapa de pessoal deste Município, os seguintes assistentes operacionais, por motivo de aposentação, com efeitos desde o dia 1 de maio de 2024:
Manuel António Pinto Letras, posicionado na 11.ª posição remuneratória e nível remuneratório 11;
Gastão Henrique Rodrigues Amaro, posicionado na 12.ª posição remuneratória e nível remuneratório 12;
Mariana Júlia Lopes Marques Grilo, posicionada na 7.ª posição remuneratória e nível remuneratório 7.
29 de julho de 2024. - O Presidente da Câmara, Luís Miguel Fialho Duarte.
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Aviso 18208/2024/2, de 21 de Agosto
- Corpo emitente: Município de Viana do Alentejo
- Fonte: Diário da República n.º 161/2024, Série II de 2024-08-21
- Data: 2024-08-21
- Parte: H
- Documento na página oficial do DRE
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Sumário
Cessação de relação jurídica de emprego público de três assistentes operacionais.
Texto do documento
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5863958.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2014-06-20 -
Lei
35/2014 -
Assembleia da República
Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.
Aviso
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