Declaração 7/2024/1
Substituição de membro no Conselho Nacional de Educação
Declara-se, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º do Decreto-Lei 21/2015, de 3 de fevereiro, que aprova a orgânica do Conselho Nacional de Educação, que João Luís Serrenho Frazão Couvaneiro foi designado pelo Grupo Parlamentar do Partido Socialista para membro do Conselho Nacional de Educação em substituição de Tiago Estêvão Martins.
Assembleia da República, 9 de agosto de 2024. ― Em substituição do Secretário-Geral, a Adjunta do Secretário-Geral, Maria João Costa.
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Declaração 7/2024/1, de 19 de Agosto
- Corpo emitente: Assembleia da República
- Fonte: Diário da República n.º 159/2024, Série I de 2024-08-19
- Data: 2024-08-19
- Documento na página oficial do DRE
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Sumário
Substituição de membro no Conselho Nacional de Educação.
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Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5856131.dre.pdf .
Ligações deste documento
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-
2015-02-03 -
Decreto-Lei
21/2015 -
Ministério da Educação e Ciência
Aprova a orgânica do Conselho Nacional de Educação
Aviso
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