Cessação da relação jurídica de emprego público, por tempo indeterminado, de vários trabalhadores do Município de Évora.

Aviso 17390/2024/2



Em cumprimento do disposto na alínea d) do n.º 1 e no n.º 2 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se pública a cessação da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, com o seguinte trabalhador:

António Francisco Pinto Torrinha, integrado na carreira de Assistente Operacional, categoria de Assistente Operacional, posicionado na 7.ª posição da categoria e no nível 7 da tabela remuneratória única, com efeitos a partir do dia 1 de junho de 2024, por Aposentação.

Francisco António Rebocho Rico, integrado na carreira de Assistente Operacional, categoria de Assistente Operacional, posicionado na 10.ª posição da categoria e no nível 10 da tabela remuneratória única, com efeitos a partir do dia 1 de junho de 2024, por Aposentação.

Regina Maria Baltazar Silva Carneiro, integrada na carreira de Técnico Superior, categoria de Técnico Superior, posicionada entre a 6.ª e 7.ª posição da categoria e no nível 40 da tabela remuneratória única, com efeitos a partir do dia 1 de junho de 2024, por Aposentação.

Filipa Maria Barreiros de Oliveira, integrada na carreira de Assistente Operacional, categoria de Assistente Operacional, posicionada na 1.ª posição da categoria e no nível 5 da tabela remuneratória única, com efeitos a partir do dia 1 de junho de 2024, por Aposentação.

11 de julho de 2024. - O Vice-Presidente da Câmara, Alexandre Varela.

317920792

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

  Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.