Declaração de Retificação n.º 617/2024/2
Nos termos dos n.os 2 e 3 do artigo 11.º do Regulamento de Publicação de Atos no Diário da República, aprovado pelo Despacho Normativo 16/2022, de 30 de dezembro, declara-se que no Aviso 5581/2024/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 53, de 14 de março de 2024, constatou-se, agora, que, por lapso, existe um engano na data de efeito da consolidação da mobilidade da trabalhadora Vera Lúcia Moreira Lima Silva Martins.
Assim, retifica-se que onde se lê "com efeitos a 01 de fevereiro de 2024." deve ler-se "com efeitos a 1 de março de 2024.".
19 de abril de 2024. - O Presidente da Câmara Municipal, Sérgio Humberto.
317724212
Declaração de Retificação 617/2024/2, de 13 de Agosto
- Corpo emitente: Município da Trofa
- Fonte: Diário da República n.º 156/2024, Série II de 2024-08-13
- Data: 2024-08-13
- Parte: H
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Sumário
Retifica o Aviso n.º 5581/2024/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 53, de 14 de março de 2024.
Texto do documento
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5850881.dre.pdf .
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Aviso
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