Resolução 5/94IIS, de 30 de Março
- Corpo emitente: PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
- Fonte: DIARIO DA REPUBLICA - 2.ª SERIE, Nº [75], de 30.03.1994, Pág. 2883
- Data: 1994-03-30
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Sumário
CRIA UM GRUPO DE TRABALHO INTERMINISTERIAL PARA O ACOMPANHAMENTO DAS ACÇÕES PREVISTAS NO LIVRO BRANCO SOBRE CRESCIMENTO COMPETITIVIDADE E EMPREGO, QUE SERA CONSTITUIDO POR UM REPRESENTANTE DE CADA UM DOS SEGUINTES MINISTÉRIOS: PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS, PELA ÁREA DA JUVENTUDE, FINANÇAS, PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO, NEGÓCIOS ESTRANGEIROS, AGRICULTURA, INDÚSTRIA E ENERGIA, EDUCAÇÃO, OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICACOES, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL, COMERCIO E TURISMO, AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS E DO MAR. O GRUPO DE TRABALHO EXTINGUE-SE POR DESPACHO DO MINISTRO DAS FINANÇAS.
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