Aviso 16741/2024/2
Abertura do Período de Discussão Pública da Unidade de Execução I da UOPG 1.14 - Gavião
Mário de Sousa Passos, Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão, torna público que a Câmara Municipal, na reunião ordinária de onze de julho de dois mil e vinte e quatro, deliberou proceder à abertura do período de discussão pública da proposta da Unidade de Execução I da UOPG 1.14 - Gavião, nos termos previstos no n.º 2 do artigo 89.º e no n.º 4 do artigo 148.º do Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial. A discussão pública ocorrerá por um período de 20 dias, decorrido que seja o prazo de 5 dias, contado desde a publicação do presente Aviso no Diário da República. Durante este período os interessados poderão, por escrito, formular reclamações, sugestões ou observações, através do correio eletrónico camaramunicipal@famalicao.pt ou por via postal.
Os interessados poderão consultar a proposta da Unidade de Execução na página eletrónica do Município em www.famalicao.pt.
12 de julho de 2024. - O Presidente da Câmara Municipal, Mário de Sousa Passos, Prof. Doutor.
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Aviso 16741/2024/2, de 7 de Agosto
- Corpo emitente: Município de Vila Nova de Famalicão
- Fonte: Diário da República n.º 152/2024, Série II de 2024-08-07
- Data: 2024-08-07
- Parte: H
- Documento na página oficial do DRE
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Sumário
Abertura do período de discussão pública da Unidade de Execução I da UOPG 1.14 ― Gavião.
Texto do documento
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5844004.dre.pdf .
Aviso
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