Cessação da relação jurídica de emprego público de vários trabalhadores deste município.

Aviso 16646/2024/2



Nos termos e para os efeitos, previstos na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014 de 20 de junho, torna-se público que cessaram a relação jurídica de emprego público, por motivo de aposentação, os seguintes trabalhadores:

Mariana Jacinta dos Lóios Anico Mendes, carreira/categoria de Técnico Superior, com a posição remuneratória 5.ª e nível remuneratório 28, desligada do serviço em 15 de março de 2022;

António José Pombinho Macau, carreira/categoria de Assistente Operacional, com a posição remuneratória 6.ª e nível remuneratório 10, desligado do serviço em 01 de março de 2023;

Agostinho Custodio Carapinha Vieira, carreira/categoria de Assistente Operacional, com a posição remuneratória 1.ª e nível remuneratório 5, desligado do serviço em 23 de julho de 2023;

António Jorge Barbeiro Ravasqueira, carreira/categoria de Assistente Operacional, com a posição remuneratória 6.ª e nível remuneratório 10, desligado do serviço em 01 de abril de 2023;

Vasco José Borralho Pimpão, carreira/categoria de Assistente Operacional, com a posição remuneratória 3.ª e nível remuneratório 7, desligado do serviço em 01 de junho de 2023;

Joana Zulmira Varela Isabel Pavia, carreira/categoria de Assistente Operacional, com a posição remuneratória 1.ª e nível remuneratório 5, desligada do serviço em 01 de agosto de 2023;

Jacinto Manuel Monteiro Rocha, carreira/categoria de Assistente Técnico, com a posição remuneratória 8.ª e nível remuneratório 14, desligado do serviço em 01 de janeiro de 2024;

Joaquim Augusto Quitério Arnaud, carreira de Assistente Técnico, categoria de Coordenador Técnico, com a posição remuneratória 5.ª e nível remuneratório 23, desligado do serviço em 01 de maio de 2024;

Bruno Miguel Moita Marques, carreira/categoria de Assistente Operacional, com a posição remuneratória 1.ª e nível remuneratório 5, desligado do serviço em 15 de maio de 2024;

António Manuel Pinto Prates, carreira/categoria de Assistente Operacional, com a posição remuneratória 8.ª e nível remuneratório 12, desligado do serviço em 01 de junho de 2024.

Isabel Maria Pires Melão Pegacho, carreira/categoria de Assistente Operacional, com a posição remuneratória 4.ª e nível remuneratório 8, desligada do serviço em 01 de junho de 2024.

Cessaram a relação jurídica de emprego público, por cessação de contrato, os seguintes trabalhadores:

Katia Regina Teixeira Vasconcellos, carreira/categoria de Assistente Operacional, com a posição remuneratória 1.ª e nível remuneratório 5, com efeitos a 01 de abril de 2023;

Pedro David Pequito Campos, carreira/categoria de Assistente Operacional, com a posição remuneratória 1.ª e nível remuneratório 5, com efeitos a 01 de janeiro de 2024;

Rui Pedro Espingardeiro Peniche, carreira/categoria de Assistente Operacional, com a posição remuneratória 1.ª e nível remuneratório 5, com efeitos a 01 de maio de 2024.

3 de julho de 2024. - A Presidente da Câmara, Sílvia Cristina Tirapicos Pinto.

317877822

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

  Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.