Divulga a lista dos trabalhadores que cessaram a relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado.

Aviso 16631/2024/2



Divulga que, nos termos e ao abrigo do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, cessaram a relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em Funções Públicas por tempo indeterminado, os trabalhadores seguintes:

1 de julho de 2024:

Por aposentação voluntária:

Elisa Maria Ferreira Almeida l Assistente Graduada da Especialidade de Ortopedia;

Emília Gonçalves Branco l Enfermeira Gestora;

Fernando Joaquim Sá Jesus l Enfermeiro Gestor;

José Carlos Monteiro Santos Romeu l Assistente Graduado da Especialidade de Reumatologia;

José Joaquim Domingues Nunes l Assistente Graduado da Especialidade de Ginecologia e Obstetrícia;

Luís Carlos Costa Macedo Coimbra l Assistente Operacional;

Manuel Joaquim Caldas Fernandes l Assistente Operacional;

Maria Cristina Seabra Almeida Freire l Assistente Graduada da Especialidade de Oftalmologia;

Maria Deolinda Teixeira Pinto l Enfermeira Especialista;

Maria Fátima Castro Gama Antunes l Enfermeira;

Maria Fernanda Fava Batista l Enfermeira Gestora;

Maria Graça Arede Menitra Carvalho l Enfermeira Gestora;

Maria Isabel Esteves Matias l Enfermeira;

Maria Jorge Freire Couto Raposo l Enfermeira;

Maria Lurdes Duarte Miranda l Assistente Técnica;

Olegário Joaquim Armando Felgueiras Carvalho l Enfermeiro Gestor;

Regina Maria Silva l Técnica Superior das Áreas de Diagnóstico e Terapêutica Especialista - Audiologia:

Sérgio Silva Lopes Serra l Assistente Graduado da Especialidade de Medicina Geral e Familiar.

21 de julho de 2024:

Por aposentação obrigatória - Limite de Idade:

Emília Maria Matos Vieira l Assistente Graduada da Especialidade de Cirurgia Geral.

Por denúncia do contrato de trabalho em Funções Públicas por tempo indeterminado:

8 de julho de 2024:

Ana Rita Abreu Silvestre l Técnica Superior das Áreas de Diagnóstico e Terapêutica - Análises Clínicas e de Saúde Pública;

7 de agosto de 2024:

Délcia Cristina Tarcitia Alves Pina l Assistente da Especialidade de Medicina Geral e Familiar.

17 de julho de 2024. - O Diretor do Serviço de Recursos Humanos, Rogério Fernandes Costa.

317920808

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

  Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.