Em conformidade com a deliberação do Conselho Diretivo da Administração Central do Sistema de Saúde, datado de 06 de novembro de 2014, foi autorizada a criação do Ciclo de Estudos Especiais em Cuidados Paliativos no Adulto, no Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil EPE, assim nos termos do artigo 6.º do Portaria 227/2007, de 05 de março, publica-se:
Ciclo de Estudos Especiais em Cuidados Paliativos no Adulto
Medicina Paliativa de adultos
Os cuidados paliativos constituem hoje o padrão de tratamento dos doentes com doenças crónicas avançadas e progressivas. Desde 1994, data da abertura da primeira unidade de cuidados paliativos em Portugal, que o número de equipas a trabalhar nesta área tem vindo a aumentar lentamente, mas são ainda muito insuficientes para as necessidades do país. Com a recente criação da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI), que contempla a difusão deste tipo de cuidados por todo o território, nomeadamente equipas de suporte intra-hospitalar de assistência domiciliária e unidades de cuidados paliativos, espera-se que a situação em Portugal melhore e que dentro de alguns anos fique satisfatoriamente resolvida.
Uma condição necessária para a boa prática da medicina paliativa é a formação sólida dos médicos. Em Portugal não há formação avançada organizada de médicos em medicina paliativa. Embora haja cursos de pós-graduação e até mestrados, não se pode dizer que essa formação seja avançada porque lhe falta uma parte essencial que é a prática. Em medicina saber é saber fazer, pelo que é essencial que haja ações de formação com uma componente prática importante. A medicina paliativa é uma especialidade em alguns países, o que significa que existe um corpo de conhecimentos, técnicas e atitudes específicas que é necessário dominar. Assim se propõe a criação de um Ciclo de Estudos Especiais em Medicina Paliativa de acordo com o respetivo regulamento que consta da Portaria 227/2007 de 5 de março. O espírito que preside à presente proposta está de acordo com a referida portaria onde se pode ler: "Os ciclos de estudos especiais assumem um papel de enorme relevo enquanto processo suplementar de formação dos médicos em matérias e técnicas individualizadas e específicas, conexas ou afins com a sua área profissional de especialização".
Duração: 24 meses.
Regime de trabalho: 35 horas semanais.
Programa:
Quatro meses de oncologia:
Os especialistas em oncologia não necessitam de frequentar este módulo.
Um mês de doenças neurológicas degenerativas:
Os especialistas em Neurologia não necessitam de frequentar este módulo.
Um mês de doenças infecciosas:
Os especialistas em Infecciologia não necessitam de frequentar este módulo.
Conteúdos teóricos de abordagem obrigatória:
História e filosofia dos cuidados paliativos
Controlo de sintomas
Comunicação
Aspetos psicológicos
Aspetos sociais
Aspetos espirituais/existenciais
Ética em cuidados paliativos
Dezoito meses de prática clínica de cuidados paliativos no Instituto Português de Oncologia do Porto FG, EPE (IPOPFG)
Participação em todas as reuniões científicas organizadas no âmbito dos cuidados paliativos no IPOPFG.
Participação na investigação científica, no âmbito dos cuidados paliativos, realizada no IPOPFG.
Serão admitidos 2 formandos por ano, assistentes hospitalares de especialidades clínicas, exceto pediatria.
Formalização da candidatura - a candidatura deverá ser formalizada mediante requerimento dirigido ao Presidente do Conselho de Administração do Instituto Português de Oncologia do Porto EPE, do qual devem constar os seguintes elementos:
Identificação completa do requerente (nome, data de nascimento, naturalidade, nacionalidade, número e data do bilhete de identidade, residência, código postal e telefone).
Habilitações profissionais.
Identificação do concurso, mediante referência ao número da série, data e página do D.R. onde se encontra publicado o respetivo aviso.
Identificação dos elementos que instruem o requerimento
Documento comprovativo do grau de assistente.
Três exemplares do currículo profissional.
A seleção dos candidatos será feita por avaliação curricular. Será dada prioridade aos candidatos:
Com formação anterior em cuidados paliativos;
Que integrem um projeto atual ou planeado de cuidados paliativos para adultos.
A classificação final do Ciclo de Estudos Especiais, de 0 a 20 valores, será por avaliação contínua da atividade clínica, pelos temas apresentados durante o ciclo e pelos projetos e trabalhos de investigação.
O IPOPFG é a instituição pioneira nos cuidados paliativos em Portugal, tendo iniciado a sua atividade em outubro de 1994. Tem o maior serviço de cuidados paliativos do país, dispondo de um edifício destinado a cuidados paliativos, inaugurado em 25 de maio de 1996, atualmente com 40 camas. Inclui o internamento, consulta externa, assistência domiciliária e equipa intra-hospitalar de suporte.
A atividade assistencial tem como fundamento os princípios preconizados pela Organização Mundial de Saúde: "os cuidados paliativos melhoram a qualidade de vida dos doentes e das suas famílias que encaram uma doença ameaçadora da vida, proporcionando alívio da dor e de outros sintomas, suporte espiritual e psicossocial desde o diagnóstico até ao fim da vida e no luto". A atividade é desenvolvida interdisciplinarmente por médicos, enfermeiros, assistentes operacionais, assistentes sociais, psicóloga, nutricionista e assistente espiritual e religioso. Participam também, quando necessário, elementos de outros serviços do IPOPFG, nomeadamente a Medicina Física. Há também vários voluntários integrados nos cuidados paliativos do IPOPFG.
Além da atividade assistencial, consideram-se funções essenciais do Serviço de Cuidados Paliativos (SCP) o ensino e a investigação. Estas atividades iniciaram-se cedo no percurso de desenvolvimento dos cuidados paliativos neste centro. O ensino iniciou-se em 1997, ao fim de três anos de trabalho, altura em que se considerou haver já experiência suficiente a transmitir a outros profissionais com interesse nesta área. Desde então têm-se organizado anualmente múltiplos cursos multidisciplinares. Os profissionais participam também em cursos organizados por outras instituições a seu convite. O trabalho de investigação resultou já em diversas publicações em revistas nacionais e internacionais e na apresentação de comunicações e cartazes em congressos nacionais e internacionais.
Corpo docente:
Direção: Prof. Doutor Ferraz Gonçalves - Diretor do SCP. Assistente Graduado Sénior de Medicina Interna, Assistente de Oncologia Médica e com Competência em Dor Crónica.
Mestre Paula Silva - Mestre em Cuidados Paliativos, Assistente de Medicina Física e Reabilitação. Inclui o corpo clínico do SCP do IPOPFG.
Dr.ª Isabel Costa - Assistente Graduada de Medicina Interna. Inclui o corpo clínico do SCP do IPOPFG.
Dr.ª Carolina Monteiro - Assistente de Medicina Interna. Inclui o corpo clínico do SCP do IPOPFG.
Mestre Deolinda Pereira - Mestre em Oncologia, Assistente Graduada Sénior de Medicina Interna e Assistente Graduada de Oncologia Médica, Diretora do Serviço de Oncologia Médica do IPOPFG.
Dr. Mário Mariz - Assistente Graduado de Hematológica, Diretor do Serviço de Onco-Hematologia do IPOPFG.
Dr.ª Isabel Azevedo - Assistente Graduada de Radioterapia. Integra o Serviço de Radioterapia do IPOPFG.
Prof. Doutora Carolina Garrett - Professora Associada da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto, Assistente Graduada Sénior de Neurologia, Diretora do Serviço de Neurologia do Centro Hospitalar de S. João.
Prof. Doutor António Sarmento - Professor Catedrático da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto, Assistente Graduado Sénior de Doenças Infecciosas, Diretor do Serviço de Doenças Infecciosas do Centro Hospitalar de S. João.
Durante os 18 meses de prática de cuidados paliativos haverá contacto constante com os elementos do Serviço Social, do Serviço de Psico Oncologia e da Assistência Espiritual e Religiosa que integram o SCP.
10 de março de 2015. - O Presidente do Conselho de Administração, Dr. Laranja Pontes.
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