Anúncio de Procedimento 15743/2024, de 29 de Julho
- Corpo emitente: ADRIMAG - Associação de Desenvolvimento Rural Integrado das Serras de Montemuro, Arada e Gralheira
- Fonte: Diário da República n.º 145/2024, Série II de 2024-07-29
- Data: 2024-07-29
- Parte: L
- Documento na página oficial do DRE
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Sumário
Requalificação e valorização de pontos da Rota da Água e da Pedra já existentes.
Texto do documento
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: ADRIMAG - Associação de Desenvolvimento Rural e Integrado das Serras de Montemuro, Arada e Gralheira
NIPC: 502753943
Endereço: Praça Brandão Vasconcelos, 10
Código postal: 4540-110
Localidade: Arouca
País: Portugal
NUT III: PTZZZ
Distrito: Todos
Concelho: Todos
Freguesia: Todas
Telefone: 256940350
Endereço da Entidade (URL): https://www.adrimag.com.pt
Endereço Eletrónico: adrimag@adrimag.com.pt
eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas
2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não
3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 29-07-2024
5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 47.445,00 EUR
Procedimento com lotes? Não
6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: CP/1/2024
Descrição: Requalificação e valorização de pontos da Rota da Água e da Pedra já existentes.
Opções: Não
Tipo de Contrato Principal: Empreitada de Obras Públicas
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 45212140
Preço base s/IVA: 47.445,00 EUR
7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não
8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT11A
Localidade: Merujal
Distrito: Aveiro
Concelho: Arouca
Freguesia: Freguesia de Urrô - Arouca
10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato: 80 dias
Previsão de renovações: Não
11 - FUNDOS EU
Têm fundos EU? Não
12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não
13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
URL para Apresentação: https://www.acingov.pt
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 10-08-2024
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação
14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Não
15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/Nzg5Njg5
20 - OUTROS REQUISITOS
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não
21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Faturação Eletrónica: Permitido
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.
25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica
Critério de Acessibilidade: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares
26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Contrato adequado para PME: Não
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não
27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: ADRIMAG - Associação de Desenvolvimento Rural Integrado das Serras do Montemuro, Arada e Gralheira
Endereço: Praça Brandão Vasconcelos, 10
Código postal: 4540-110
Localidade: Arouca
Telefone: 256940350
Fax:
Endereço eletrónico: adrimag@adrimag.com.pt
Prazo de interposição do recurso: 5 dias
28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Margarida Belém
Cargo: Presidente da Direção
417962904
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5831133.dre.pdf .
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
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