Cessação da relação jurídica, por tempo indeterminado, de trabalhadores detentores das categorias de técnico superior, assistente técnico e assistente operacional.

Aviso 15219/2024/2



Em cumprimento do disposto no artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que cessaram a relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado os seguintes trabalhadores:

Daniela Inês Caldeira Florindo, na categoria de Assistente Técnico, posição remuneratória 1, nível 7, por conclusão do período experimental com sucesso noutro Organismo, com efeitos a 30 de janeiro de 2024;

Ana Carla Martinez Machado, na categoria de Assistente Técnico, posição remuneratória 2, nível 8, por conclusão do período experimental com sucesso noutro Organismo, com efeitos a 29 de fevereiro de 2024;

João da Costa Ribeiro Moiteiro Mendes, na categoria de Assistente Técnico, posição remuneratória 1, nível 7, por conclusão do período experimental com sucesso noutro Organismo, com efeitos a 09 de março de 2024;

Adília Jesus Ferreira Oliveira, na categoria de Assistente Operacional, posição remuneratória 3, nível remuneratório 7, por aposentação, com efeitos a 01 de abril de 2024;

António Manuel Pereira Rodrigues, na categoria de Assistente Operacional, posição remuneratória 1, nível remuneratório 5, por limite de idade, com efeitos a 01 de abril de 2024;

Maria Antónia Belo Anselmo Ramalhete, na categoria de Assistente Operacional, posição remuneratória 3, nível remuneratório 7, por aposentação, com efeitos a 01 de abril de 2024;

Carlos Manuel dos Santos Ferreira, na categoria de Encarregado Operacional, posição remuneratória 6, nível remuneratório 13, por aposentação, com efeitos a 01 de abril de 2024;

Ricardo Miguel Salsinha Aniceto, na categoria de Técnico Superior, posição remuneratória 1, nível 16, por consolidação da mobilidade noutro organismo, com efeitos a 01 de abril de 2024;

Marisa Cristina Nunes Bernardo Vieira Dias, na categoria de Assistente Operacional, posição remuneratória 1, nível 5, por despedimento, com efeitos a 04 de abril de 2024;

Rosana Alice Barreira Santinha, na categoria de Assistente Técnico, posição remuneratória 1, nível 7, por conclusão do período experimental com sucesso noutro Organismo, com efeitos a 14 de março de 2024;

Ivânia Lúcia Borges Nobá, na categoria de Assistente Operacional, posição remuneratória 1, nível 5, por denúncia de contrato, com efeitos a 19 de abril de 2024;

Arnaldo Gil da Silva, na categoria de Assistente Operacional, posição remuneratória 5, nível 9, por aposentação, com efeitos a 01 de maio de 2024;

Manuel Fernando Rego das Graças. na categoria de Assistente Operacional, posição remuneratória 1, nível 5, por aposentação, com efeitos a 01 de maio de 2024;

Maria de Lurdes Martins Bastos, na categoria de Coordenador Técnico, posição remuneratória 4, nível 22, por aposentação, com efeitos a 01 de maio de 2024;

Maria Filomena Silva Ferreira, na categoria de Assistente Operacional, posição remuneratória 1, nível 5, por reforma, com efeitos a 01 de maio de 2024;

11 de junho de 2024. - O Diretor do Departamento de Gestão Administrativa e Jurídica, Fernando Paulo Serra Barreiros.

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Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

  Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.