2024_049CP - Aquisição de Sulfato de Alumínio pelas Empresas do Grupo Águas de Portugal

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: AdP - Águas de Portugal, SGPS, S. A.

NIPC: 503093742

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direção de Compras e Logística

Endereço: Rua Visconde de Seabra, 3, 4.º piso

Código postal: 1700-421

Localidade: Lisboa

País: Portugal

NUT III: PT170

Distrito: Lisboa

Concelho: Lisboa

Freguesia: Freguesia de Alvalade - Lisboa

Telefone: 212469400

Endereço da Entidade (URL): www.adp.pt

Endereço Eletrónico: compras@adp.pt

Função da Organização: Adquirente

Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público

Área de atividade da Entidade Adjudicante: Atividades relacionadas com a água



2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA

O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim



3 - AVISO

Modelo de Anúncio: Concurso público

Data de Envio do Anúncio: 18-07-2024



5 - PROCESSO

Tipo de Procedimento: Concurso público

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 1.989.445,00 EUR

Procedimento com lotes? Sim

Nº Máx. de Lotes Autorizado: 3

Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 3



6 - OBJETO DO CONTRATO

Número de referência interna: 2024_049CP

Descrição: 2024_049CP - Aquisição de Sulfato de Alumínio pelas Empresas do Grupo Águas de Portugal

Opções: Não

Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 24313123

Preço base s/IVA: 1.989.445,00 EUR

Lotes:

Nº: LOT-0001

Descrição do Lote: Lote 1 - Aquisição de Sulfato de Alumínio pelas Empresas do Grupo Águas de Portugal

Preço base s/IVA: 475.945,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 24313123

Nº: LOT-0002

Descrição do Lote: Lote 2 -Aquisição de Sulfato de Alumínio pelas Empresas do Grupo Águas de Portugal

Preço base s/IVA: 729.000,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 24313123

Nº: LOT-0003

Descrição do Lote: Lote 3 -Aquisição de Sulfato de Alumínio pelas Empresas do Grupo Águas de Portugal

Preço base s/IVA: 784.500,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 24313123



7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Sim

A entidade adjudicante atua como compradora no procedimento? Não

NIPC: 500906840

Designação da entidade adjudicante: EPAL - Empresa Portuguesa das Águas Livres, S. A.

Unidades Orgânicas: Direcção de Compras e Logística

Percentagem: 56.3%

Valor: 1120500

NIPC: 514310103

Designação da entidade adjudicante: SIMDOURO - Saneamento do Grande Porto, S. A.

Unidades Orgânicas: Direcção de Compras e Logística

Percentagem: 0.2%

Valor: 4950

NIPC: 514310774

Designação da entidade adjudicante: Águas do Douro e Paiva, S. A.

Unidades Orgânicas: Direcção de Compras e Logística

Percentagem: 18.2%

Valor: 361100

NIPC: 513606084

Designação da entidade adjudicante: Águas do Norte, S. A.

Unidades Orgânicas: Direcção de Compras e Logística

Percentagem: 5.5%

Valor: 109895

NIPC: 505600005

Designação da entidade adjudicante: Águas de Santo André, S. A.

Unidades Orgânicas: Direcção de Compras e Logística

Percentagem: 19%

Valor: 378000

NIPC: 509133843

Designação da entidade adjudicante: AgdA - Águas Públicas do Alentejo, S. A.

Unidades Orgânicas: Direcção de Compras e Logística

Percentagem: 0.8%

Valor: 15000

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não



8 - TÉCNICAS

O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não



9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)

País: Portugal

NUT III: PT170

Localidade: Lisboa

Distrito: Lisboa

Concelho: Lisboa

Freguesia: Freguesia de Alvalade - Lisboa

LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE)

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003

País: Portugal

NUT III: PTZZZ

Localidade: todas

Distrito: Todos

Concelho: Todos

Freguesia: Todas



10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003

Prazo de execução do contrato: 12 meses

Previsão de renovações: Sim

Indicar número máximo de renovações: 1

Prazo de renovações diferente do prazo inicial: Não



11 - FUNDOS EU

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003

Têm fundos EU? Não



12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

Habilitação para o exercício da atividade profissional: Sim

Tipo: Outros

Descrição - Outros: - Registo de acordo com o Regulamento (CE) n.º 1907/2006 ;

- Título Único Ambiental (TUA), nos termos do artigo 17.º do Decreto-Lei 75/2015, de 11 de maio

Descrição: - Registo de acordo com o Regulamento (CE) n.º 1907/2006, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de dezembro de 2006, relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos (REACH), com a redação em vigor;

- Título Único Ambiental (TUA), nos termos do artigo 17.º do Decreto-Lei 75/2015, de 11 de maio, do qual resultem averbadas as decisões emitidas por entidade(s) oficial(ais) licenciadora(s) no âmbito do Regime Jurídico da Avaliação de Impacte Ambiental (Decreto-Lei 151-B/2013, de 31 de outubro



13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

URL para Apresentação: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/Nzg2MzY5

Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado

Prazo para apresentação das propostas: 19-08-2024

Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

Apresentação de Catálogo Eletrónico: Permitido

Indicação de Subcontratação na Proposta: A parte do contrato que o proponente tenciona subcontratar



14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Prestação de caução: Sim

Percentagem: 3%

Descrição da Garantia Exigida: Para garantia da celebração do contrato e do exato e pontual cumprimento de todas as obrigações legais e contratuais, propõe-se que o(s) adjudicatário(s) dos Lotes prestem uma caução correspondente a 3,0% do valor indicado para o respetivo Lote no n.º 2 da Cláusula 3.ª do Caderno de Encargos



15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/Nzg2MzY5



20 - OUTROS REQUISITOS

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003

Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não



21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator: Não

Monofator:

Nome: Preço



24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003

Faturação Eletrónica: Permitido

Obrigação de Subcontratação:

Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.



25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA

Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica



26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003

Contrato adequado para PME: Sim

Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não



27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS

Designação: CA da AdP - Águas de Portugal SGPS, S:A

Endereço: Rua Visconde de Seabra, 3, 4.º piso



Código postal: 1700-421

Localidade: Lisboa

Endereço eletrónico: compras@adp.pt



28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO

Nome: António Carmona Rodrigues

Cargo: Presidente do Conselho de Administração

417914255

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2013-10-31 - Decreto-Lei 151-B/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território

  Estabelece o regime jurídico da avaliação de impacte ambiental (AIA) dos projetos públicos e privados suscetíveis de produzirem efeitos significativos no ambiente, transpondo a Diretiva n.º 2011/92/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de dezembro, relativa à avaliação dos efeitos de determinados projetos públicos e privados no ambiente.

• 2015-05-11 - Decreto-Lei 75/2015 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia

  Aprova o Regime de Licenciamento Único de Ambiente, que visa a simplificação dos procedimentos dos regimes de licenciamento ambientais, regulando o procedimento de emissão do título único ambiental