Empreitada de Manutenção de Construção Civil e Reparação de Emissários do Sistema de Recolha de Águas Residuais e outras intervenções

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: SIMDOURO - Saneamento do Grande Porto S.A.

NIPC: 514310103

Endereço: ETAR de Gaia Litoral

Rua Alto dos Chaquedas, S/N

Código postal: 4400-356

Localidade: Canidelo - Vila Nova de Gaia

País: Portugal

NUT III: PT11A

Distrito: Porto

Concelho: Vila Nova de Gaia

Freguesia: Freguesia de Canidelo - Vila Nova de Gaia

Telefone: 220109300

Fax: 220109301

Endereço da Entidade (URL): www.simdouro.pt

Endereço Eletrónico: geral.simdouro@adp.pt

eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt

Função da Organização: Adquirente

Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Empresa pública

Área de atividade da Entidade Adjudicante: Atividades relacionadas com a água



2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA

O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não



3 - AVISO

Modelo de Anúncio: Concurso público

Data de Envio do Anúncio: 17-07-2024



5 - PROCESSO

Tipo de Procedimento: Concurso público

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 495.000,00 EUR

Procedimento com lotes? Não



6 - OBJETO DO CONTRATO

Número de referência interna: PROC-SD-43/2024

Descrição: Empreitada de Manutenção de Construção Civil e Reparação de Emissários do Sistema de Recolha de Águas Residuais e outras intervenções

Opções: Não

Tipo de Contrato Principal: Empreitada de Obras Públicas

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 45259000

Preço base s/IVA: 495.000,00 EUR



7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não



8 - TÉCNICAS

O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não



9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)

País: Portugal

NUT III: PT11A

Localidade: Freguesia de Canidelo - Vila Nova de Gaia

Distrito: Porto

Concelho: Vila Nova de Gaia

Freguesia: Freguesia de Canidelo - Vila Nova de Gaia



10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato: 1 anos

Previsão de renovações: Sim

Indicar número máximo de renovações: 2

Prazo de renovações diferente do prazo inicial: Não



11 - FUNDOS EU

Têm fundos EU? Não



12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

Habilitação para o exercício da atividade profissional: Sim

Tipo: Alvará

Descrição: Documento comprovativo da titularidade de alvará ou certificado de empreiteiro de obras públicas contendo as seguintes habilitações:

i) 6ª subcategoria da 2ª categoria da classe 4;

ii) 1ª subcategoria da 1ª categoria e da classe 2;

iii) 1ª subcategoria da 2ª categoria e da classe 2.



13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

URL para Apresentação: https://www.acingov.pt

Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado

Prazo para apresentação das propostas: 01-08-2024

Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação



14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Prestação de caução: Sim

Percentagem: 5%

Descrição da Garantia Exigida: O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.



15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/Nzg0NzM2



20 - OUTROS REQUISITOS

Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não



21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Multifator: Não

Monofator:

Nome: Preço



24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO

Faturação Eletrónica: Necessário

Obrigação de Subcontratação:

Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.



25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA

Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

Critério de Acessibilidade: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares



26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Contrato adequado para PME: Sim

Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não



27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS

Designação: Conselho de Administração da SIMDOURO - Saneamento do Grande Porto, S.A.

Endereço: ETAR de Gaia Litoral

Rua Alto dos Chaquedas, S/N

Código postal: 4400-356

Localidade: Canidelo - Vila Nova de Gaia

Telefone: 220109300

Fax: 220109301

Endereço eletrónico: geral.simdouro@adp.pt



28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO

Nome: Angela Pereira

Cargo: Gestora do Procedimento

417912221