AQUISIÇÃO DE DETERGENTES PARA A LAVANDARIA E MESSE DA BASE AÉREA N.º 8 NO PERÍODO DE SETEMBRO DE 2024 A 31 DE AGOSTO DE 2025

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Estado Maior da Força Aérea

NIPC: 600010686

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Base Aérea n.º 8

Grupo de Apoio

Secção de Aquisições

Endereço: Base Aérea n.º 8

Rua da Base Aérea

Código postal: 3885-718

Localidade: Maceda

País: Portugal

NUT III: PT16D

Distrito: Aveiro

Concelho: Ovar

Freguesia: Freguesia de Maceda

Telefone: 256790910

Fax: 256790998

Endereço da Entidade (URL): https://www.emfa.pt

Endereço Eletrónico: ba8_ga_saquis_ac@emfa.pt

Função da Organização: Adquirente

Subfunção da Organização: Organização que assina o contrato

Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Contratante do domínio da defesa

Área de atividade da Entidade Adjudicante: Atividades aeroportuárias



2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA

O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não



3 - AVISO

Modelo de Anúncio: Concurso público

Data de Envio do Anúncio: 16-07-2024



5 - PROCESSO

Tipo de Procedimento: Concurso público

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 8.753,50 EUR

Procedimento com lotes? Sim

Nº Máx. de Lotes Autorizado: 2

Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 2



6 - OBJETO DO CONTRATO

Número de referência interna: FAP-CP.03/BA8/2024

Descrição: AQUISIÇÃO DE DETERGENTES PARA A LAVANDARIA E MESSE DA BASE AÉREA N.º 8 NO PERÍODO DE SETEMBRO DE 2024 A 31 DE AGOSTO DE 2025

Opções: Não

Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 39831200

Preço base s/IVA: 8.753,50 EUR

Lotes:

Nº: LOT-0001

Descrição do Lote: PRODUTOS LIMPEZA/DETERGENTES LAVANDARIA (ROUPA)

Preço base s/IVA: 5.143,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 39831200

Nº: LOT-0002

Descrição do Lote: PRODUTOS LIMPEZA/ DETERGENTES MESSE (COZINHA)

Preço base s/IVA: 3.610,50 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 39831200



7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não



8 - TÉCNICAS

O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não



9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)

País: Portugal

NUT III: PT16D

Localidade: Maceda

Distrito: Aveiro

Concelho: Ovar

Freguesia: Freguesia de Maceda

LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE)

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002

País: Portugal

NUT III: PT16D

Localidade: Maceda

Distrito: Aveiro

Concelho: Ovar

Freguesia: Freguesia de Maceda



10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002

Data de Início: 02-09-2024

Data de Fim: 31-08-2025

Previsão de renovações: Não



11 - FUNDOS EU

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002

Têm fundos EU? Não



12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não



13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

URL para Apresentação: https://www.acingov.pt

Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado

Prazo para apresentação das propostas: 23-07-2024

Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

Apresentação de Catálogo Eletrónico: Permitido

Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação



14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Prestação de caução: Não



15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt



20 - OUTROS REQUISITOS

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002

Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não



21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator: Não

Monofator:

Nome: Preço



24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002

Faturação Eletrónica: Permitido

Obrigação de Subcontratação:

Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.



25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA

Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica



26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002

Contrato adequado para PME: Não

Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não



27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS

Designação: CLAFA-ADIAL

Endereço: Avenida da Força Aérea, n.º 1

Código postal: 2614-506

Localidade: Amadora

Telefone: 214723861

Fax:

Endereço eletrónico: clafa-adial@emfa.pt



28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO

Nome: Pedro Manuel Reis

Cargo: ASSISTEC

417916353