Cessação da relação jurídica de emprego público por iniciativa dos trabalhadores.

Aviso 14475/2024/2



Para efeitos do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que os seguintes trabalhadores cessaram a respetiva relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, por iniciativa do trabalhador:

Maria José Alveirinho Folgado Pinto, assistente técnica, com efeitos a partir de 01 de outubro de 2020, auferindo, à data, o correspondente à 2.ª posição remuneratória da categoria e ao nível remuneratório 7, da Tabela Remuneratória Única.

Roman Ivanovych Kuzmenko, assistente operacional, com efeitos a partir de 31 de julho de 2021, auferindo, à data, o correspondente à 5.ª posição remuneratória da categoria e ao nível remuneratório 5, da Tabela Remuneratória Única.

Tomás Duarte Correia Ferreira, assistente operacional, com efeitos a partir de 17 de março de 2023, auferindo, à data, o correspondente à 1.ª posição remuneratória da categoria e ao nível remuneratório 5, da Tabela Remuneratória Única.

12 de junho de 2024. - O Presidente da Junta de Freguesia de Vila Franca de Xira, Ricardo José Nunes de Carvalho.

317794173

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

  Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.