Aviso 14456/2024/2
Em cumprimento do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, na redação atual, que aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, torna-se público que o trabalhador José Maria Alcaçarenho Santa Maria, Assistente Operacional, Posição 5, Nível 9, cessou a relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, por motivo de aposentação, com efeitos a 01/06/2024.
(Por subdelegação de assinatura de Vereador, despacho de 12/12/2021)
8 de junho de 2024. - O Chefe da Divisão de Gestão Administrativa e Recursos Humanos, Joaquim Cadeirinhas.
317795429
Aviso 14456/2024/2, de 15 de Julho
- Corpo emitente: Município de Moura
- Fonte: Diário da República n.º 135/2024, Série II de 2024-07-15
- Data: 2024-07-15
- Parte: H
- Documento na página oficial do DRE
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Sumário
Cessação da relação jurídica de emprego público de um colaborador, carreira/categoria de assistente operacional, por motivo de aposentação.
Texto do documento
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5812821.dre.pdf .
Ligações deste documento
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-
2014-06-20 -
Lei
35/2014 -
Assembleia da República
Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.
Aviso
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