Retifica o Despacho n.º 12971/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 243, de 19 de dezembro de 2023.

Declaração de Retificação n.º 493/2024/2



O Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, António Silva Ribeiro, Almirante, por seu despacho na data abaixo indicada e nos termos dos artigos 20.º, 22.º, 23.º, 34.º e 39.º do Regulamento da Medalha Militar e das Medalhas Comemorativas das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto-Lei 316/2002, de 27 de dezembro, e alterado pelo Decreto-Lei 77/2022, de 7 de novembro, por ter sido publicado com inexatidão no Despacho 12971/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 243, de 19 de dezembro de 2023, a p. 30, retifica-se que:

Deve considerar-se nulo e sem quaisquer efeitos o "073156-A, Tenente-Coronel Técnico de Operações de Meteorologia, José Luís Mateus Feliz. Estado-Maior-General das Forças Armadas, 31 de outubro de 2023.".

20 de junho de 2024. - O Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, José Nunes da Fonseca, General.

317830996

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2002-12-27 - Decreto-Lei 316/2002 - Ministério da Defesa Nacional

  Aprova o Regulamento da Medalha Militar e das Medalhas Comemorativas das Forças Armadas.

• 2022-11-07 - Decreto-Lei 77/2022 - Presidência do Conselho de Ministros

  Altera o Regulamento da Medalha Militar e das Medalhas Comemorativas das Forças Armadas