Para os devidos efeitos legais, torna-se público que em cumprimento do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, cessou a relação jurídica de emprego público existente, entre a Autarquia e os seguintes trabalhadores:
Irene da Conceição Peixoto Santos, assistente operacional, por motivo de aposentação, com efeitos a 01-10-2013;
Ana Cristina Amaro Veloso, assistente operacional, por motivo de rescisão de contrato, com efeitos a 04-11-2013;
Paula Maria Agostinho Pais, assistente operacional, por motivo de rescisão por mútuo acordo, com efeitos a 01-01-2014;
Maria Margarida Fadinho Santos Rodrigues, assistente operacional, por motivo de rescisão por mútuo acordo, com efeitos a 01-01-2014;
Ana Bela Oliveira Silva Ribeiro, assistente técnica, por motivo de rescisão por mútuo acordo, com efeitos a 01-01-2014;
Rosa Maria dos Santos Ferreira Luís, assistente operacional, por motivo de rescisão por mútuo acordo, com efeitos a 01-01-2014;
Maria José Salgado Rodrigues Franco, assistente técnica, por motivo de rescisão por mútuo acordo, com efeitos a 01-01-2014;
Maria João Campos Castro, assistente técnico, por motivo de rescisão por mútuo acordo, com efeitos a 01-01-2014;
Maria Odete Lobo Pereira, assistente operacional, por motivo de aposentação, com efeitos a 01-03-2014;
Maria de Fátima Vitorino Amaro Gomes, assistente operacional, por motivo de falecimento, com efeitos a 21-05-2014;
João Luís Lobo Murteira, assistente operacional, por motivo de aposentação, com efeitos a 01-07-2014;
António Joaquim Mesquita Piúgo, encarregado operacional, por motivo de aposentação, com efeitos a 01-08-2014;
José da Silva Santos, assistente operacional, por motivo de aposentação, com efeitos a 01-08-2014;
Elisabete Maria C. I. Casimiro, assistente operacional, por motivo de falecimento, com efeitos a 04-09-2014;
Maria Conceição Anacleto Silva Serrano Torcato, assistente operacional, por motivo de aposentação, com efeitos a 01-10-2014;
Vlademira Carvalho de Aguiar, assistente operacional, por motivo de aposentação, com efeitos a 01-10-2014;
Maria Conceição Anacleto Silva Serrano Torcato, assistente operacional, por motivo de aposentação, com efeitos a 01-10-2014;
Cristina Maria Ferreira Mega Padeiro, assistente técnico, por motivo de rescisão por mútuo acordo, com efeitos a 01-12-2014;
Maria Teresa Bornes, assistente operacional, por motivo de aposentação, com efeitos a 01-01-2015.
Torna-se ainda público que por meu despacho, no decorrer do ano de 2014, forma concedidas licenças sem remuneração, aos seguintes trabalhadores:
Adriano António Pereira Ribeiro, assistente operacional, pelo período de 11 meses;
Bernardo Paulino António, assistente operacional, pelo período de 11 meses;
Carla Alexandra de Almeida Simões Maia Franco, assistente operacional, pelo período de longa duração;
Maria Alexandra Reis Subtil, Técnica Superior, pelo período de 11 meses.
Torna-se também público que por meu despacho, foi autorizada a mobilidade da trabalhadora Cristiana Oliveira Ribeiro, Técnica Superior, para o Agrupamento de Centros de Saúde Oeste Sul - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., com efeitos a 1 de setembro de 2014.
12 de fevereiro de 2015. - O Presidente da Câmara, Pedro Miguel Ferreira Folgado, Dr.
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