Aquisição de equipamentos para a Cozinha e Restaurante Bar de Formação do Centro Tecnológico Especializado do AE de Alcanena

Alteração do Anúncio de procedimento n.º 13857/2024, de 2024-07-08, com o ID 417873804



1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Agrupamento de Escolas de Alcanena

NIPC: 600077110

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Conselho Administrativo do Agrupamento de Escolas de Alcanena

Endereço: AVENIDA MARQUÊS DE POMBAL, CASA BRANCA

Código postal: 2380-015

Localidade: Alcanena

País: Portugal

NUT III: PT16I

Distrito: Santarém

Concelho: Alcanena

Freguesia: União das Freguesias de Alcanena e Vila Moreira

Telefone: 249887390

Fax: 249887399

Endereço da Entidade (URL): https://aealcanena.pt

Endereço Eletrónico: aea.servadm@mail.telepac.pt

eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/public/

Função da Organização: Adquirente

Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público, controlado por uma autoridade da administração central

Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Educação



2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA

O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim



3 - AVISO

Modelo de Anúncio: Concurso público

Data de Envio do Anúncio: 08-07-2024



5 - PROCESSO

Tipo de Procedimento: Concurso público

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 301.368,05 EUR

Procedimento com lotes? Sim

Nº Máx. de Lotes Autorizado: 2

Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 2



6 - OBJETO DO CONTRATO

Número de referência interna: 14.2024

Descrição: Aquisição de equipamentos para a Cozinha e Restaurante Bar de Formação do Centro Tecnológico Especializado do AE de Alcanena

Opções: Não

Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 39314000

Preço base s/IVA: 222.611,41 EUR

Objeto Complementar

Vocabulário Principal: 39315000

Preço base s/IVA: 78.756,64 EUR

Lotes:

Nº: LOT-0001

Descrição do Lote: Lote 1 - fornecimento e instalação de equipamentos para cozinha de formação

Preço base s/IVA: 222.611,41 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 39314000

Nº: LOT-0002

Descrição do Lote: Lote 2 - fornecimento e instalação de equipamento para restaurante/bar de formação

Preço base s/IVA: 78.756,64 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 39315000



7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não



8 - TÉCNICAS

O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não



9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)

País: Portugal

NUT III: PT16I

Localidade: Santarém

Distrito: Santarém

Concelho: Alcanena

Freguesia: União das Freguesias de Alcanena e Vila Moreira

LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE)

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002

País: Portugal

NUT III: PT16I

Localidade: Santarém

Distrito: Santarém

Concelho: Alcanena

Freguesia: União das Freguesias de Alcanena e Vila Moreira



10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002

Prazo de execução do contrato: 90 dias

Previsão de renovações: Não



11 - FUNDOS EU

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002

Têm fundos EU? Sim



12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não



13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL

URL para Apresentação: https://community.vortal.biz/public/

Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado

Requisitos mínimos

Requisitos mínimos de capacidade técnica: Conforme as peças do procedimento

Requisitos mínimos de capacidade financeira: Conforme as peças do procedimento

Prazo para apresentação das propostas: 07-08-2024

Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

Apresentação de Catálogo Eletrónico: Não autorizado

Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação



14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Prestação de caução: Não



15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/public/



20 - OUTROS REQUISITOS

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002

Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não



21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator: Não

Monofator:

Nome: Preço



24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002

Faturação Eletrónica: Permitido

Obrigação de Subcontratação:

Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.



25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA

Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica



26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002

Contrato adequado para PME: Sim

Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não



27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS

Designação: Conselho Administrativo do Agrupamento de Escolas de Alcanena

Endereço: Av.Marquês de Pombal

Código postal: 2380-015

Localidade: Alcanena

Telefone: +351 249887390

Fax: +351 249887399

Endereço eletrónico: aea.servadm@mail.telepac.pt

Prazo de interposição do recurso: 5 dias



28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO

Nome: Ana Cláudia Cohen Gonzaga Borges Caseiro Garcia Domingos

Cargo: Presidente do Conselho Administrativo do Agrupamento de Escolas de Alcanena



29 - ALTERAÇÃO

Motivo da Alteração: Correção pelo adquirente

Identificador da Versão do Anúncio a Alterar: 108679d3-1c63-4544-82fe-5fe3f753e6b0-01

Identificador das Secções Alteradas do Anúncio Anterior: Condições de Apresentação

Descrição das Alterações: O prazo para receção das propostas foi corrigido para 07/08/2024.

O prazo para abertura pública das propostas foi corrigido para 08/08/2024.

Alteração dos Documentos do Concurso: Não

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