Anúncio de Procedimento 14068/2024, de 10 de Julho
- Corpo emitente: Teatro Municipal de Faro - Serviços Municipalizados
- Fonte: Diário da República n.º 132/2024, Série II de 2024-07-10
- Data: 2024-07-10
- Parte: L
- Documento na página oficial do DRE
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Sumário
LOCAÇÃO DE BOX TRUSS E DE EQUIPAMENTOS AUDIOVISUAIS DE LUZ E SOM, PARA O PALCO RIA DO FESTIVAL F 2024
Texto do documento
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: TEATRO MUNICIPAL DE FARO-SM
NIPC: 600086305
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Conselho de Administração
Endereço: EN 125 SITIO DAS FIGURAS
Código postal: 8005-518
Localidade: FARO
País: Portugal
NUT III: PTZZZ
Distrito: Todos
Concelho: Todos
Freguesia: Todas
Telefone: 289870077
Endereço da Entidade (URL): WWW.TEATRODASFIGURAS.PT
Endereço Eletrónico: geral@teatrodasfiguras.pt
eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas
2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não
3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso limitado por prévia qualificação
Data de Envio do Anúncio: 10-07-2024
5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso limitado por prévia qualificação
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 52.500,00 EUR
Procedimento com lotes? Não
6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: CLPQ/1/2024-PPC
Descrição: LOCAÇÃO DE BOX TRUSS E DE EQUIPAMENTOS AUDIOVISUAIS DE LUZ E SOM, PARA O PALCO RIA DO FESTIVAL F 2024
Opções: Não
Tipo de Contrato Principal: Locação de Bens Móveis
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 32321200
Preço base s/IVA: 34.000,00 EUR
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 79952000
Preço base s/IVA: 18.500,00 EUR
7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não
8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT150
Localidade: FARO
Distrito: Faro
Concelho: Faro
Freguesia: União das Freguesias de Faro (Sé e São Pedro)
10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato: 65 dias
Previsão de renovações: Não
11 - FUNDOS EU
Têm fundos EU? Não
12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não
13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
URL para Apresentação: https://www.acingov.pt
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das candidaturas: 18-07-2024
Prazo para a decisão de qualificação: 44 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das candidaturas
Requisitos mínimos
Requisitos mínimos de capacidade técnica: 1. Os candidatos devem comprovar experiência na realização de montagem de box truss e equipamentos audiovisuais de luz e som em, pelo menos, 2 palcos, com as seguintes medidas mínimas:
Largura (boca): mínimo 15 metros;
Altura: mínimo 12 metros;
Profundidade: mínimo 12,5 metros.
As medidas aqui referidas são cumulativas, ou seja, para efeitos de demonstração de capacidade técnica só releva a montagem de box trus e equipamentos audiovisuais de luz e som com medidas que igualem ou superem todas as anteriormente referidas.
2. Os candidatos (ou os membros do agrupamento) deverão demonstrar possuir ou deter todos os Equipamentos exigidos nos termos do Anexo I ao Caderno de Encargos, sem prejuízo do disposto no número 11.4. e da possibilidade de recorrer a subcontratados para cumprimento dos requisitos de capacidade técnica.
Requisitos mínimos de capacidade financeira: Requisitos Mínimos (Artigo 165º do CCP)
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação
14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Não
15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/NzgyMTg1
20 - OUTROS REQUISITOS
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não
21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Faturação Eletrónica: Permitido
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.
25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica
Critério de Acessibilidade: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares
26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não
27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Conselho de Administração
Endereço: EN 125 SITIO DAS FIGURAS
Código postal: 8005-518
Localidade: FARO
Telefone: 289870077
Fax:
Endereço eletrónico: geral@teatrodasfiguras.pt
Prazo de interposição do recurso: 2 dias
28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Célia Maria Custódio Silva
Cargo: ASSISTENTE TÉCNICA
417878616
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5809142.dre.pdf .
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
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