Fornecimento refeições (almoços) para os alunos, pessoal docente e não docente do Externato S. Miguel de Refojos para o ano letivo 2024/2025.

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Seminário Conciliar de Braga - Externato de S. Miguel de Refojos

NIPC: 500820511

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Monsenhor José Augusto Gomes Ribeiro

Endereço: Praça da República - 456

Código postal: 4860-355

Localidade: Refojos de Basto

País: Portugal

NUT III: PT119

Distrito: Braga

Concelho: Cabeceiras de Basto

Freguesia: União das Freguesias de Refojos de Basto, Outeiro e Painzela

Telefone: 253669020

Fax: 253669021

Endereço da Entidade (URL): www.esmrelearning.pt

Endereço Eletrónico: geral@esmr.pt

Função da Organização: Adquirente

Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público

Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Educação



2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA

O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não



3 - AVISO

Modelo de Anúncio: Concurso público

Data de Envio do Anúncio: 09-07-2024



5 - PROCESSO

Tipo de Procedimento: Concurso público

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 29.450,00 EUR

Procedimento com lotes? Não



6 - OBJETO DO CONTRATO

Número de referência interna: Concurso Público 01/2024

Descrição: Fornecimento refeições (almoços) para os alunos, pessoal docente e não docente do Externato S. Miguel de Refojos para o ano letivo 2024/2025.

Opções: Não

Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Serviços

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 55322000

Preço base s/IVA: 29.450,00 EUR



7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não



8 - TÉCNICAS

O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não



9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)

País: Portugal

NUT III: PT119

Localidade: Refojos

Distrito: Braga

Concelho: Cabeceiras de Basto

Freguesia: União das Freguesias de Refojos de Basto, Outeiro e Painzela



10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Data de Início: 05-09-2024

Data de Fim: 31-07-2025

Previsão de renovações: Não



11 - FUNDOS EU

Têm fundos EU? Não



12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

Habilitação para o exercício da atividade profissional: Sim

Tipo: Outros

Descrição - Outros: Certificações no âmbito dos Sistemas de Segurança Alimentar ISSO 22000 ou equivalente e de Gestão de Qualidade ISSO 9001 ou equivalente

Descrição: Certificações no âmbito dos Sistemas de Segurança Alimentar ISSO 22000 ou equivalente e de Gestão de Qualidade ISSO 9001 ou equivalente



13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: COMPRASPT

URL para Apresentação: https://www.compraspt.com/cpt-esmr/faces/

Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado

Prazo para apresentação das propostas: 18-07-2024

Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

Apresentação de Catálogo Eletrónico: Permitido

Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação



14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Prestação de caução: Não



15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.compraspt.com/cpt-esmr/faces/app/acessoDocs.jsp?codigoAcesso=tCZ355A5q8Fpacu3ncr1VfPZVcTK9NlSvAW0PXSEwWI3fNyjI7



20 - OUTROS REQUISITOS

Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não



21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Multifator: Não

Monofator:

Nome: Preço



24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO

Faturação Eletrónica: Permitido

Obrigação de Subcontratação:

Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.



25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA

Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica



26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Contrato adequado para PME: Sim

Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não



27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS

Designação: Monsenhor José Augusto Gomes Ribeiro

Endereço: Praça da República - 456

Código postal: 4860-355

Localidade: Cabeceiras de Basto

Telefone: 253669020

Fax:

Endereço eletrónico: secretaria@esmr.pt



28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO

Nome: Isabel Martins

Cargo: Gestor do procedimento

417888685