Aviso (extrato) 14090/2024/2, de 9 de Julho
- Corpo emitente: Administração Interna - Serviços Sociais da Guarda Nacional Republicana
- Fonte: Diário da República n.º 131/2024, Série II de 2024-07-09
- Data: 2024-07-09
- Parte: C
- Documento na página oficial do DRE
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Sumário
Cessação de funções da assistente operacional Paula Cristina da Encarnação Teixeira Pinto.
Texto do documento
Aviso (extrato) n.º 14090/2024/2
Para os efeitos do disposto na alínea d) do n.º 1 e n.º 2 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se pública a cessação da relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, da assistente operacional Paula Cristina da Encarnação Teixeira Pinto, do mapa de pessoal dos Serviços Sociais da Guarda Nacional Republicana, por motivo de falecimento em 26 de maio de 2024.
7 de junho de 2024. - O Vice-Presidente dos Serviços Sociais da Guarda Nacional Republicana, Arménio Timóteo Pedroso, Coronel.
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Para os efeitos do disposto na alínea d) do n.º 1 e n.º 2 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se pública a cessação da relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, da assistente operacional Paula Cristina da Encarnação Teixeira Pinto, do mapa de pessoal dos Serviços Sociais da Guarda Nacional Republicana, por motivo de falecimento em 26 de maio de 2024.
7 de junho de 2024. - O Vice-Presidente dos Serviços Sociais da Guarda Nacional Republicana, Arménio Timóteo Pedroso, Coronel.
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Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5806648.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República
Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
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