Alienação de cortiça na árvore de 1068 sobreiros, da Herdade de Pontal situada na freguesia de Pegões - Montijo, sob gestão da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, I.P.

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

NIPC: 517622610

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, I.P. – Tatiana Silva / Maria Contente

Endereço: Rua Alexandre Herculano, nº 37

Código postal: 1250-009

Localidade: Lisboa

País: Portugal

NUT III: Médio Tejo

Distrito: Lisboa

Concelho: Lisboa

Freguesia: Freguesia de Santo António - Lisboa

Telefone: 213837100

Endereço Eletrónico: geral@ccdr-lvt.pt

Função da Organização:

Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público

Área de atividade da Entidade Adjudicante: Atividades relacionadas com a água



2 - AVISO

Data de Envio do Anúncio: 08-07-2024



3 - PROCESSO

Modelo de Anúncio: Hasta pública de alienação de bens móveis

Preço de licitação base do procedimento: Sim

Valor da licitação base do procedimento: 101.337,50 EUR

Contratação por Lotes? Não



4 - OBJETO DO CONTRATO

Número de referência interna: N.º 01/2024 CCDRLVT, I.P.

Designação do procedimento de alienação de bens móveis: Alienação de cortiça na árvore de 1068 sobreiros, da Herdade de Pontal situada na freguesia de Pegões – Montijo, sob gestão da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, I.P.

Tipo de bens: Cortiça na árvore

Legislação aplicável: N.º 2 do artigo 266.º do Código dos Contratos Públicos

Avaliação do bem: 101.337,50 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto: Objeto principal

Vocabulário Principal: Cortiça



5 - DESTINATÁRIOS

Destinatários: Todos os interessados



6 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Referência do Portal dos Contratos Públicos:Hasta Pública / Leilão eletrónico N.º 01/2024 CCDRLVT, I.P.

A entidade adjudicante atua como compradora no procedimento? Não

É utilizado um leilão eletrónico? Sim

É adotada uma fase de negociação? Não



7 - CONSULTA DAS PEÇAS E OBTENÇÃO DE CÓPIAS

Link para acesso às peças do concurso (URL):https://www.anogov.com/op:ccdrlvt/faces/app/dashboard.jsp



8 - PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO SOBRE AS PEÇAS DO PROCEDIMENTO

Pedidos de esclarecimento sobre as peças do procedimento: De acordo com o artigo 5.º do programa do procedimento.



9 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

Documentos de habilitação: De acordo com o artigo 11.º do programa do procedimento.



10 - CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO

Condições de participação: Cumprir com os requisitos elencados nas peças do procedimento.



11 - DATA, LOCAL E REGRAS ATO PÚBLICO

Data, Local e Regras do Ato Publico: O leilão eletrónico inicia-se às 9:00h do dia que for disponibilizado na plataforma e termina às 12h30m.



12- CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO

Modo de apresentação das propostas: Plataforma

Local de apresentação das propostas: AnoGov

Prazo para apresentação das propostas: 18-07-2024

Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas



13- CRITÉRIO DE SELEÇÃO

Apenas o valor licitado? Sim

Fator de avaliação:

Ponderação: 0



14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Prestação de caução: Sim

Percentagem: 2%



15 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO

Nome: Teresa Almeida

Cargo: Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, I.P.P

417877977