Aquisição, parcelar e continuada, de produtos de origem animal, carne e produtos à base de carne, óleos e gorduras animais e vegetais e ovos, para as unidades alimentares dos Serviços de Ação Social da Universidade de Aveiro

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Universidade de Aveiro

NIPC: 501461108

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Serviços de Ação Social

Endereço: Campus Universitário de Santiago

Código postal: 3810-193

Localidade: Aveiro

País: Portugal

NUT III: PT16D

Distrito: Aveiro

Concelho: Aveiro

Freguesia: União das Freguesias de Glória e Vera Cruz

Telefone: 234372434

Fax: 234370040

Endereço Eletrónico: contratos-sas@sas.ua.pt

eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/public/

Função da Organização: Adquirente

Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Autoridade da administração central

Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Educação



2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA

O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não



3 - AVISO

Modelo de Anúncio: Concurso público

Data de Envio do Anúncio: 05-07-2024



5 - PROCESSO

Tipo de Procedimento: Concurso público

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 146.500,00 EUR

Procedimento com lotes? Sim

Nº Máx. de Lotes Autorizado: 18

Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 18



6 - OBJETO DO CONTRATO

Número de referência interna: CP 08/SAS/2024

Descrição: Aquisição, parcelar e continuada, de produtos de origem animal, carne e produtos à base de carne, óleos e gorduras animais e vegetais e ovos, para as unidades alimentares dos Serviços de Ação Social da Universidade de Aveiro

Opções: Não

Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 15100000

Preço base s/IVA: 140.800,00 EUR

Objeto Complementar

Vocabulário Principal: 15412100

Preço base s/IVA: 700,00 EUR

Objeto Complementar

Vocabulário Principal: 03142500

Preço base s/IVA: 5.000,00 EUR

Lotes:

Nº: LOT-0001

Descrição do Lote: Lote 1 - Carne de bovino: Fresco

Preço base s/IVA: 25.500,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 15111000

Nº: LOT-0002

Descrição do Lote: Lote 2 - Carne de bovino: Congelado

Preço base s/IVA: 1.500,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 15111000

Nº: LOT-0003

Descrição do Lote: Lote 3 - Carne de aves de capoeira: Congelado

Preço base s/IVA: 2.100,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 15112000

Nº: LOT-0004

Descrição do Lote: Lote 4 - Carne de aves de capoeira: Fresco

Preço base s/IVA: 41.800,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 15112000

Nº: LOT-0005

Descrição do Lote: Lote 5 - Carne de aves de capoeira: Transformado

Preço base s/IVA: 1.600,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 15112000

Nº: LOT-0006

Descrição do Lote: Lote 6 - Carne de suíno: Fresco

Preço base s/IVA: 38.000,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 15113000

Nº: LOT-0007

Descrição do Lote: Lote 7 - Carne de suíno: Congelado

Preço base s/IVA: 3.500,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 15113000

Nº: LOT-0008

Descrição do Lote: Lote 8 - Carne de suíno: Transformado

Preço base s/IVA: 700,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 15113000

Nº: LOT-0009

Descrição do Lote: Lote 9 - Miudezas: Congelado

Preço base s/IVA: 100,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 15114000

Nº: LOT-0010

Descrição do Lote: Lote 10 - Carne de borrego: Congelado

Preço base s/IVA: 9.000,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 15115100

Nº: LOT-0011

Descrição do Lote: Lote 11 - Carne de caprino: Congelado

Preço base s/IVA: 1.400,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 15117000

Nº: LOT-0012

Descrição do Lote: Lote 12 - Carnes diversas: Fresco

Preço base s/IVA: 5.200,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 15119000

Nº: LOT-0013

Descrição do Lote: Lote 13 - Produtos à base de carnes: Enchidos de carne de aves de capoeira

Preço base s/IVA: 800,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 15130000

Nº: LOT-0014

Descrição do Lote: Lote 14 - Produtos à base de carnes: Enchidos de carne

Preço base s/IVA: 2.200,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 15130000

Nº: LOT-0015

Descrição do Lote: Lote 15 - Produtos à base de carnes: Transformado

Preço base s/IVA: 3.000,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 15130000

Nº: LOT-0016

Descrição do Lote: Lote 16 - Produtos à base de carnes: Carne de vaca picada

Preço base s/IVA: 4.400,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 15130000

Nº: LOT-0017

Descrição do Lote: Lote 17 - Gorduras de origem animal

Preço base s/IVA: 700,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 15412100

Nº: LOT-0018

Descrição do Lote: Lote 18 - Ovos

Preço base s/IVA: 5.000,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 03142500



7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não



8 - TÉCNICAS

O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não



9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)

País: Portugal

NUT III: PT16D

Localidade: Aveiro

Distrito: Aveiro

Concelho: Aveiro

Freguesia: União das Freguesias de Glória e Vera Cruz

LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE)

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018

País: Portugal

NUT III: PT16D

Localidade: Aveiro

Distrito: Aveiro

Concelho: Aveiro

Freguesia: União das Freguesias de Glória e Vera Cruz



10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018

Prazo de execução do contrato: 3 meses

Previsão de renovações: Não



11 - FUNDOS EU

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018

Têm fundos EU? Não



12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

Habilitação para o exercício da atividade profissional: Sim

Tipo: Outros

Descrição - Outros: Documento comprovativo do licenciamento em função do tipo de bens a fornecer: quando se trata do fornecimento de produtos de origem animal, o fornecedor deverá apresentar a licença de exploração industrial ou documento comprovativo de atribuição do número de controlo veterinário.

Descrição: Documento comprovativo do licenciamento em função do tipo de bens a fornecer: quando se trata do fornecimento de produtos de origem animal, o fornecedor deverá apresentar a licença de exploração industrial ou documento comprovativo de atribuição do número de controlo veterinário.



13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL

URL para Apresentação: https://community.vortal.biz/public/

Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado

Requisitos mínimos

Requisitos mínimos de capacidade técnica: Conforme as peças do procedimento

Requisitos mínimos de capacidade financeira: Conforme as peças do procedimento

Prazo para apresentação das propostas: 15-07-2024

Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação



14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Prestação de caução: Não



15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/public/



20 - OUTROS REQUISITOS

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018

Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não



21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator: Não

Monofator:

Nome: Preço



24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018

Faturação Eletrónica: Permitido

Obrigação de Subcontratação:

Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.



25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA

Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica



26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018

Contrato adequado para PME: Sim

Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não



27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS

Designação: Universidade de Aveiro - Serviços de Ação Social

Endereço: Campus Universitário de Santiago

Código postal: 3810-193

Localidade: Aveiro

Telefone: +351 234370200

Fax: +351 234429116

Endereço eletrónico: contratos-sas@sas.ua.pt



28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO

Nome: João Manuel Ferreira Ribeiro

Cargo: Diretor-Delegado dos Serviços de Ação Social

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