Retifica o Aviso n.º 2043/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 19, de 26 de janeiro de 2024.

Declaração de Retificação n.º 465/2024/2



Para os devidos efeitos, declara-se que o Aviso 2043/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 19, de 26 de janeiro de 2024, saiu com as seguintes inexatidões, que assim se retificam:

Onde se lê:

"Nos termos e em cumprimento do disposto na alínea d), do n.º 1, do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, na sua atual redação, torna-se público que o leitor João Miguel Ribeirete Lopes Rodrigues, a exercer funções na Coordenação de Ensino Português no Estrangeiro na Argentina, cessou a sua comissão de serviço a 18 de setembro de 2023."

deve ler-se:

"Nos termos e em cumprimento do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, na sua atual redação, torna-se público que o leitor João Miguel Ribeirete Lopes Rodrigues, a exercer funções em Buenos Aires, cessou a sua comissão de serviço a 18 de setembro de 2023."

4 de junho de 2024. - A Vogal do Conselho Diretivo, Paula Pedro Loureiro.

317775754

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

  Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.