Alienação de material lenhoso - sobreiros secos e decrépitos no Campo de Tiro em 2024

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Estado Maior da Força Aérea

NIPC: 600010686

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Campo de Tiro

Endereço: Estrada Nacional 118

Código postal: 2890-403

Localidade: Samora Correia

País: Portugal

NUT III: Área Metropolitana de Lisboa

Distrito: Santarém

Concelho: Benavente

Freguesia: Freguesia de Samora Correia

Telefone: 212348985

Endereço da Entidade (URL): https://portalfap.emfa.pt/

Endereço Eletrónico: ct_ea_saquis_proc@emfa.pt

Função da Organização: Adquirente

Subfunção da Organização: Organização que recebe as propostas

Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Empresa pública, controlada por uma autoridade da administração central

Área de atividade da Entidade Adjudicante: Atividades relacionadas com a eletricidade



2 - AVISO

Data de Envio do Anúncio: 03-07-2024



3 - PROCESSO

Modelo de Anúncio: Hasta pública de alienação de bens móveis

Preço de licitação base do procedimento: Sim

Valor da licitação base do procedimento: 28.800,00 EUR

Contratação por Lotes? Não



4 - OBJETO DO CONTRATO

Número de referência interna: HP 05/CT/2024

Designação do procedimento de alienação de bens móveis: Alienação de material lenhoso – sobreiros secos e decrépitos no Campo de Tiro em 2024

Tipo de bens: Sobreiros

Legislação aplicável: n.º 2 do artigo 266.º-C do Código dos Contratos Públicos

Avaliação do bem: 28.800,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto: Objeto principal

Vocabulário Principal: Madeira em bruto



5 - DESTINATÁRIOS

Destinatários: Todos os interessados habilitados.



6 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Referência do Portal dos Contratos Públicos:N/A

A entidade adjudicante atua como compradora no procedimento? Não

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não



7 - CONSULTA DAS PEÇAS E OBTENÇÃO DE CÓPIAS

Link para acesso às peças do concurso (URL):https://portalfap.emfa.pt/



8 - PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO SOBRE AS PEÇAS DO PROCEDIMENTO

Pedidos de esclarecimento sobre as peças do procedimento: Solicitação pelo endereço eletrónico CT_EA_SAQUIS_PROC@emfa.pt, durante os dias úteis entre as 09H00 e as 16H00. Telefone: 212 348 985/212 348 922



9 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

Documentos de habilitação: Indicados no artigo 23.º do Programa



10 - CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO

Condições de participação: Conforme indicado nos artigos 8.º a 12.º do Programa.



11 - DATA, LOCAL E REGRAS ATO PÚBLICO

Data, Local e Regras do Ato Publico: Pelas 10H00 (dez horas) do segundo dia útil imediato à data limite para a apresentação das propostas, na sala de reuniões do Edifício do Comando do CT (conforme artigo 15.º do Programa)



12- CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO

Modo de apresentação das propostas: E-mail

Local de apresentação das propostas: CT_EA_SAQUIS_PROPOSTAS@emfa.pt

Prazo para apresentação das propostas: 08-07-2024

Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas



13- CRITÉRIO DE SELEÇÃO

Apenas o valor licitado? Não

Fator de avaliação: Preço

Ponderação: 100



14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Prestação de caução: Não



15 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO

Nome: Manuel Francisco Bernardo da Costa

Cargo: Comandante do Campo de Tiro

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